Programação 2021

ANAIS DA VIII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 2021

GT 1 e GT 7 – Sala Virtual 01 - Direitos Fundamentais e Proteção de Grupos Vulneráveis
• Presidência da Mesa: Rita Vasconcelos (UNIBRASIL)

DROGAS E O ADOLESCENTE EM POSSE DE DROGAS: NOTAS PARA PENSAR A PROTEÇÃO PARA ALÉM DA PUNIÇÃO
Adriane de Oliveira Ningeliski e Marcos Augusto Maliska (UniBrasil)

A TRANSMISSÃO CONSENTIDA DO VÍRUS HIV E O RECONHECIMENTO PELO DIREITO À PRÁTICA DE ATOS SEXUAIS
DE RISCO
Ana Karolina Costa Mello e Carlos Fernando Poltronieri Prata (FDV3)

DIÁLOGOS SOBRE O FEMINISMO: DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES SOB A PERSPECTIVA DE IGUALDADE MATERIAL MEDIANTE O RECONHECIMENTO DE SUAS PECULIARIDADES DE EXISTÊNCIA FEMININA
Angela Teresinha Rank (UniBrasil)

O POVO TICUNA NA REGIÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: LUTA, RESISTÊNCIA FRENTE ÀS NOVAS AMEAÇAS AO DIREITO À TERRA
Augusto Karol de Medeiros Marinho e Maria Oderlânia Torquato Leite (UNIFOR)

A LICITAÇÃO E A CONTRATAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA PROPOSTA NORMATIVA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Diana Brandão Maia Mendes de Sousa e Horácio Augusto Mendes de Sousa (FDV)

O DIREITO FUNDAMENTAL À CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PROPORCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO PELA CURATELA
Beatriz Fracaro (UniBrasil)

A INTERSECÇÃO DE VULNERABILIDADES NO CASO “EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES VS. BRASIL”: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS AO CASO
Eliziane Fardin de Vargas (UNISC)

O JULGAMENTO DA ADI Nº 5.357/DF: O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
José Roberto Della Tonia Trautwein (UniBrasil)

A INACESSIBILIDADE VIRTUAL COMO FORMA DE DISCRIMINAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Marco Antonio Lima Berberi e Flávia Balduino Brazzale (UniBrasil)

APATRIDIA E DIREITOS HUMANOS NO PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT
Marina Andrade Cartaxo (UNIFOR)

ABORTO E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO COMPARADO NA AMÉRICA LATINA
Natália Maria Silva Luz (UNIFOR)

PROTETORES DA FLORESTA: OS POVOS INDÍGENAS E A EMERGÊNCIA CLIMÁTICA A LUZ DE MICHELE CARDUCCI
Nayla Chaves Moura Rêgo Thaumaturgo(UNIFOR)

O DIREITO FUNDAMENTAL À CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E A PROPORCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO PELA CURATELA
Paulo Klein Junior (UFSC)

O ACESSO À JUSTIÇA DOS INDÍGENAS EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19
Roberta Kelly Silva Souza (UNIFOR)

DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SISTEMAS E NÍVEIS DE PROTEÇÃO: DA EVOLUÇÃO DAS TERMINOLOGIAS À PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA EM VÁRIOS NÍVEIS E SISTEMAS.
Silmara Aparecida de Lima (UniBrasil)

A OBESIDADE, CIRURGIA BARIÁTRICA E ARGONIOTERAPIA – UMA LEITURA SOBRE A OBESIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Taís Martins e Paulo Ricardo Schier (UniBrasil)

GT 2 – Sala Virtual 02 - Direitos Políticos Fundamentais e os Desafios da Democracia
• Presidência da mesa: Paulo Ricardo Schier(UNIBRASIL)

SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO (DECRETO Nº 9.288/2018): O CASO DA INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO (DECRETO Nº 9.288/2018)
Alexandre Weihrauch Pedro (PUCRS)

A COMPREENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE - CAMPUS DE SÃO BENTO DO SUL
Betsy Beuther e Jorge Rafael Matos (UniBrasil)

A ERRÔNEA FUNDAMENTAÇÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COMO ELEMENTO VIOLADOR AO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Filipe Stechinski (UNOESC)

O CONTROLE JUDICIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO NO BRASIL E A ADOÇÃO DA DOUTRINA DOS ATOS INTERNA CORPORIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Isac Salomão Magalhães Pinto Holanda (UNIFOR)

VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER: MARCOS LEGAIS NA AMÉRICA LATINA
Jahyra H. P. dos Santos e Ivanna Pequeno dos Santos (UNIFOR)

O TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO NO ÂMBITO DAS CORTES DECONTAS COMO ALTERNATIVA AO PUNITIVISMO E ÀS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE INTERNO
Marcus Cristian de Queiroz e Silva (UNIFOR)

NACIONALISMO E TRADICIONALISMO CATÓLICO NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX
Paulo Cesar de Larae Marcos Augusto Maliska (UniBrasil)

A BUSCA POR UMA CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Priscilla Camargo Santos e Norma Sueli Padilha (UNIFOR)

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, POPULISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Rafael Khalil Coltro e Ronny Max Machado (PUCRS)

GT 3 – Sala Virtual 03 - Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias
• Presidência da Mesa: Gabrielle Bezerra Sales Sarlet(PUC/RS)

A SAÚDE MENTAL COMO DIREITO HUMANO ESSENCIAL: DESAFIOS DIANTE DO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E PÓS-PANDÊMICO – MUDANÇAS DE PARADIGMAS SOCIAIS E IMPLICAÇÕES NA SAÚDE MENTAL
Angela Teresinha Rank (UniBrasil)

RESPONSABILIDADE CIVIL E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ÁREA DA SAÚDE
Cláudio Teixeira Damilano e Daniela Wendt Toniazzo (PUCRS)

IMPLICAÇÕES DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO MUNDO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DO PLENO EMPREGO
Isadora Kauana Lazaretti (UNOESC)

O DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA MANEFESTADO POR MEIO DA SOCIEDADE EM REDE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Jefferson Lopes Custódio e Fernanda Linhares Silva (UNIFOR)

A VIDA PRIVADA DO SERVIDOR MILITAR NAS REDES SOCIAIS
Julie Katlyn Antunes Schramm (UniBrasil)

PARÓDIA ARTIFICIAL: COMO OS DEEPFAKES TÊM ABERTO NOVOS CAMINHOS PARA SE DISCUTIR DIREITOS AUTORAIS
Marco Antonio Lima Berberi e Joyce Finato Pires (UNIBRASIL)

DIREITO À PROPRIEDADE INTELECTUAL VS. DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA PROFERIDA NO PROCESSO N.º C-264/19 (CONSTANTIN FILM VERLEIH GMBH VS. YOUTUBE LLC E GOOGLE INC.)
Raquel Paniz (PUCRS)

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MODELOS DE DECISÃO AUTOMÁTICOS: O ENVIESAMENTO DOS ALGORITMOS
Robson Pascoal Pereira (UniBrasil)

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JUDICIAL E EXPLICABILIDADE: AS RAZÕES PÚBLICAS E A JUSTIÇA “EX MACHINA”
Sérgio Rodrigo de Pádua (UniBrasil)

GT 4 e GT 12 – Sala Virtual 04 - Direitos Sociais: Desafios Contemporâneos em Face Do Desenvolvimentoe da Sustentabilidade. Direitos Fundamentais, Antropocentrismo e Ecocentrismo, Diante da Proibição de Retrocesso Ambiental.
• Presidência da Mesa: Cesar Albenes (FDV)

SEGURO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO BASEADO NOS PRINCÍPIOS ESG
Ariadna Fernandes Silva (UNIFOR)

LA NATURALEZA COMO TITULAR DE DERECHOS: UN NUEVO ENFOQUE DESDE EL CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO
Erik Castellanos Tisoc (PUCPERU)

COMPLEIÇÕES AMBIENTAIS E O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS DOS RIOS NEGRO E SOLIMÕES NA CIDADE DE MANAUS/AM
Fernando Figueiredo Prestes (UNIFOR)

ÉTICA ECOLÓGICA E NOVO PARADIGMA JURÍDICO ECOCÊNTRICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO “ECONOMIA DONUT”
Gina Vidal Marcilio Pompeu e Nydia Maria Costa Andrade de Carvalho (UNIFOR)

UNA REVISIÓN SOBRE EL EFECTO HORIZONTAL DE LOS DERECHOS SOCIALES FRENTE A PRIVADOS: EL CASO PERUANO
Gyan Ramos (PUCPERU)

OS INCÊNDIOS NA FLORESTA AMAZÔNICA, NO PANTANAL E ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO À LUZ DAS ODS.
Kennedy Josué Greca de Mattos (UniBrasil)

COP 26 E A URGÊNCIA DO PARADIGMA JURÍDICO ECOCÊNTRICO NA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
Luciana Barreira de Vasconcelos (UNIFOR)

CONSTITUCIONALISMO, “PARASITISMO” FISCAL E DESIGUALDADE BREVE PANORAMA SOCIOECONÔMICO DOS MUNICIPIOS CEARENSES
Manuel Gonçalves de Sousa Junior (UNIFOR)

DIREITO FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO COMO PREMISSA PARA UM MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO: ANÁLISE DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO
Márcio Rodrigues Melo (UNIFOR)

A CRISE CLIMÁTICA E O CUSTO DO ANTROPOCENO AO MEIO AMBIENTE ECOLÓGICO DIANTE DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA
Marcus Mauricius Holandae Rogério da Silva e Souza (UNIFOR)

PERSPECTIVAS DE UMA MODERNIDADE ALTERNATIVA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR
Marina Mayora Ronsini (PUCRS)

O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À ÁGUA: A NECESSÁRIA TUTELA ADMINISTRATIVA EFETIVA DE UM DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL
Micheli Capuano Irigaray e João Hélio Ferreira Pes (UNISC)

GT 5 – Sala Virtual 05 - Sala Virtual 05 - Direitos Fundamentais, Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade.
• Presidência da mesa: Clovis Gorczevski (UNISC)

ABERTURA CONSTITUCIONAL E EXPANSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: RAZÕES PARA ATRIBUIR NATUREZA DE NORMA CONSTITUCIONAL À CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
Marco Antonio Kurrle e Clayton Gomes de MedeirosUni (Brasil)

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO SINDICAL BRASILEIRO
Marcos Augusto Maliska e Andrea Arruda Vaz (UniBrasil)

A (IN)EFETIVIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E AS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INCONVENCIONAIS SOB A ÓTICA DA SUPREMACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Marcus Vinícius Nogueira Rebouças (UNIFOR)

AS MODALIDADES DE MEDIDAS DETERMINADAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: 20 ANOS DE UM MANDATO TRANSFORMADOR
Maria Valentina de Moraes e Victória Scherer de Oliveira (UNISC)

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO FATOR DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
Paulo César Oliveira do Carmo (UNIFOR)

GT 6 – Sala Virtual 06 - Liberdades Fundamentais e Direitos de Personalidade
• Presidência da Mesa: Marco Antonio Lima Berberi (UNIBRASIL)

A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA TRANSFORMADA EM OBJEÇÃO IDEOLÓGICA EM CASOS DE ABORTO NO BRASIL.
Ana Paula Pereira de Oliveira (UNIFOR)

O DIREITO À VIDA E A DISPOSIÇÃO DO CORPO HUMANOS ATRAVÉS DOS TRANSPLANTES
Fernando Baleira Leão de O. Queiroz e Meire Marcia Paiva (UNIFIEO)

LIBERDADE DE TRABALHO COMO LIBERDADE NEGATIVA
Keila Fernanda Marangoni (UNOESC)

A APLICABILIDADE DO PLURALISMO JURÍDICO NO INSTITUTO DO POLIAMOR E O POSICIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SOBRE A ATUAÇÃO DOS TABELIONATOS DE NOTAS
Marcos Augusto Maliska e Luiz Henrique Santos da Cruz (UniBrasil)

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO TEM UMA POSIÇÃO PREFERENCIAL?
Sabrina Favero e Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz (UNOESC)

GT 8 – Sala Virtual 8 - Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos
• Presidência da Mesa: Paulo Caliendo (PUC/RS)

NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA: UM ESTUDO NA PERSPECTIVA DA LIVRE CONCORRÊNCIA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 773992/BA FRENTE AOS AVANÇOS E DESAFIOS À LUZ DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL
Francisco das Chagas Sampaio Medina (UNIFOR)

APROXIMAÇÕES ENTRE PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA E A MENTALIDADE UTILITARISTA. OS INSTRUMENTOS DE VIABILIZAÇÃO DA PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA E AS SOMAS DAS SATISFAÇÕES COLETIVAS.
Luiz Carlos Guieseler Junior e Eduardo Francisco de Siqueira (UniBrasil)

SELETIVIDADE DO IPI: UMA PROPOSTA TRIBUTÁRIA PARA IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO
Isadora Beatriz Teixeira Carlos (UniBrasil)

A PERVERSIDADE POR TRÁS DA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS – UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS
Octavio Campos Fischer e Francieli Korquievicz Morbini (UniBrasil)

VIII JORNADA DA REDE INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Rafael Cruz (UNIFOR)

A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA (ARTIGO 138 DO CTN) AOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA.
Tâmera Padoin Marques Marin (PUCRS)

GT 9 – Sala Virtual 9 - Direitos Fundamentais Processuais e Efetividade das Técnicas Judiciárias de Proteção dos Direitos Fundamentais
• Presidência da Mesa: Luis Alberto Reichelt (PUC/RS)

“CONSTITUIÇÃO-SOL”: ANÁLISE EVOLUTIVA DO CARÁTER DISPOSICIONAL DAS NORMAS JURÍDICAS E OS AVANÇOS DO CONSTITUCIONALISMO.
Amilcar Cordeiro Teixeira Filho (UniBrasil)

A ATIVIDADE DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO
Edgard Fernando Barbosa (UniBrasil)

CUSTOS VULNERABILIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CULTURA: REFLEXÕES À LUZ DO PENSAMENTO CRÍTICO DE MARC GALANTER
Igor Souza Marques (PUCRS)

O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Marcelo Lessa da Silva (UNIFOR)

O TRIBUNAL COMO SERVIÇO DE E-ACESSO À JUSTIÇA: A PREVENÇÃO DE CONFLITOS NOS PARÂMETROS DO GOVERNO DIGITAL
Maria Lucia Galvane Baschirotto (PUCRS)

PROCESSO CIVIL E TUTELA DE DIREITOS
William Soares Pugliese e Viviane Lemes da Rosa (UniBrasil/UNOESC)

GT 10 – Sala Virtual 10 - Direitos Fundamentais e Seguridade Social, Previdência, Saúde e Assistência Social
• Presidência da Mesa: Bárbara Dayana Brasil (UNIBRASIL)

PRIVATIZANDO A SAÚDE: UMA ABORDAGEM QUANTO AOS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Andressa Passi

A SUPERAÇÃO DA LEGALIDADE ESTRITA E O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Cássia Camila Cirino dos Santos Fontana e Stanlei E. Fontana

GT 11 – Sala Virtual 11 - Direitos Fundamentais e Emergência Sanitária em Razão da Pandemia da COVID-19
• Presidência da Mesa: Wilson Steinmetz (UNOESC)

O RISCO À DEMOCRACIA BRASILEIRA NO CENÁRIO DA PANDEMIA DA COVID-19
Adriana Inomatae Isadora Albuquerque (UNIBRASIL/UFPR)

AS ASSIMETRIAS NA GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE: OS DESAFIOS DA GOVERNANÇA MULTINÍVEL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19
Betieli da Rosa Sauzem Machado e Ricardo Hermany (UNISC)

IMPACTOS NA EMPREGABILIDADE E A VULNERABILIDADE DE GÊNERO DURANTE A CRISE SANITÁRIA
Bruna Isabelle Simioni Silva e Gabriela Ganho (UniBrasil)

Frente a la Covid-19 y el cambio en la modalidad de la prestación del servicio educativo, ¿el estado puede fijar el precio de la educación? A propósito de la medida adoptada por el Estado Peruano con el Decreto Legislativo Nº 1476.
Erick Giancarlo Beyá González (PUCPERU)

O DIREITO À UTILIZAÇÃO DA CLOROQUINA, AMPARADA PELO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19.
Janaína Reckziegel e Wendell Wesley Matos Ludwig (UFSC)

A PERSPECTIVA DA TEORIA FEMINISTA INTERSECCIONAL EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19
Juliane Andrea de Mendes Hey Meloe Ana Paula Barmann (UniBrasil)

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: FALTA DE SUPRIMENTOS PARA CUIDADOS DESTINADOS À SAÚDE NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA COVID-19
Pablo Savigny Di Maranhão Vieira Madeira (PUCRS)

CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E ATIVISMO JUDICIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19: PROBLEMA OU SOLUÇÃO?
Patrícia K. de Deus Ciríaco (UNIFOR)

O CONTROLE DAS AÇÕES ESTATAIS VOLTADAS À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO CONTEXTO PANDÊMICO: PERSPECTIVAS PARA REALIDADE BRASILEIRA
Rogério Gesta Leal e Chaiene Meira de Oliveira (UNISC)

GT 13 – Sala Virtual 13 – Direitos e Garantias Penais no Contexto da Democracia.
• Presidência da Mesa: Rodrigo Leite Ferreira Cabral (UNIBRASIL)

ENCARCERAMENTO EM MASSA FEMININO: UM OLHAR INTERSECCIONAL SOBRE A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS APLICADA ÀS MULHERES NO BRASIL
Ana Cecília Bezerra de Aguiar (UNIFOR)

CRIMES AMBIENTAIS NA “SOCIEDADE DE RISCO”: A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E O NECESSÁRIO ENFOQUE NO VIÉS PREVENTIVO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Eduardo Figueiredo Simões e Rafael Agostinho Silveira Ayub (UFES)

PROCESSO PENAL E DEMOCRACIA: A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DIANTE DOS LIMITES SEMÂNTICOS DO TEXTO POR OCASIÃO DO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 848.107/DF.
Felinto Martins Filho (UNIFOR)

MÉTODO DA PROVA INDICIÁRIA COMO DEMONSTRAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO NO PROCESSO PENAL
Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto (UNIFO)