Rede Interamericana
de Direitos Fundamentais
e Democracia
Sobre a Red-IDD
Inscrições Gratuitas! Clique no LINK para se inscrever.
Argentina:
UCCuyo – Universidad Catolica de Cuyo
Brasil:
PUC-RS, Pontificia Universidade Católica
UNOESC-SC, Universidade do Oeste de Santa Catarina
UNIBRASIL-PR, Centro Universitário Autônomo UniBrasil
UNISC-RS, Universidade de Santa Cruz do Sul
UNIFOR-CE, Universidade de Fortaleza
FDV-ES, Faculdade de Direito de Vitória
PUCPR, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Chile:
UTalca, Universidad de Talca
Colombia:
Universidade Externado-Colômbia
Paraguai:
Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción
Perú:
PUCP, Pontificia Universidad do Perú
México:
UNAM, Universidad Autónoma de México
2014 - I Jornada - Brasil: Circuito de seminários organizados pelos PPGD da UNIBRASIL, de Curitiba-PR, PUCRS- Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Unoesc, de Chapecó-SC. Participação de UNISC, RS, da UTalca-Chile e PUCP, Lima, Perú.
2015 - II Jornada – Lima, Peru: Seminário organizado pela PUCP. Participação da UNIBRASIL, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP.
2016 - III Jornada - São Paulo, Brasil: Seminário organizado pela UNINOVE e UNIFIEO, com participação da UNIFOR, UNIBRASIL, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP.
2017 - IV Jornada - Lima, Peru: Seminário organizado pela PUCP. Participação da UNIFOR, UNIBRASIL, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM.
2018 - V Jornada - Santiago, Chile: Seminário organizado pela PUCP. Participação da UNIFOR, UNIBRASIL, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM
2019 - VI Jornada – Fortaleza, CE: Seminário organizado pela UNIFOR. Participação da UNIBRASIL, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM e UCCuyo.
2020 – VII Jornada – Fortaleza, CE: Seminário virtual no contexto da pandemia da COVID19. Organizado pela UNIFOR. Participação da UNIBRASIL, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM
2021 – VIII Jornada – Curitiba, PR: Seminário virtual no contexto da pandemia da COVID19. Organizado pela UNIBRASIL. Participação da UNIBRASIL, UNIFOR, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM, Universidad Católica de Asunción, Paraguay.
2022 – IX Jornada – Lima, Perú: Seminário presencial e híbrido, organizado pela Pontificia Universidad Católica del Perú. Participação da PUCP, UNIBRASIL, UNIFOR, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM, Universidad Católica Nuestra Señora de Asunción, Paraguay.
2023 – X Jornada – Vitória, ES: Seminário presencial, organizado pela Faculdade de Direito de Vitória. Participação da PUCP, UNIBRASIL, UNIFOR, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM, Universidad Católica Nuestra Señora de Asunción, Paraguay.
A Red-IDD - Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia é formada por professores de Programas de Pós-graduação em Direito e desenvolve linhas de pesquisas em temas de Direitos Fundamentais e Democracia.
Desde a criação em 2014, a Red-IDD vem realizando encontros anuais e intercâmbios com a participação média de 40 professores de 12 Universidades. Essa experiência tem gerado também publicações em livros, artigos para revistas, conferências, entrevistas, além de coorientações e participação em Comissões examinadoras de dissertações de mestrado e de teses de doutorado.
A Rede promove projetos de pesquisas e realiza seminários anuais com painéis e GT-Grupos de Trabalho nos quais são apresentados resultados de pesquisas em andamento, resultados de estudos ou publicações recentes.
A Red-IDD nasceu do ideal de aproximar universidades e pesquisadores para integrar experiências acadêmicas e publicar resultados de pesquisas sobre direitos fundamentais e democracia no contexto das Américas.
Composição:
Argentina:
UCCuyo – Universidad Catolica de Cuyo
Brasil:
PUC-RS, Pontificia Universidade Católica
UNOESC-SC, Universidade do Oeste de Santa Catarina
UNIBRASIL-PR, Centro Universitário Autônomo UniBrasil
UNISC-RS, Universidade de Santa Cruz do Sul
UNIFOR-CE, Universidade de Fortaleza
FDV-ES, Faculdade de Direito de Vitória
PUCPR, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Chile:
UTalca, Universidad de Talca
Colombia:
Universidade Externado-Colômbia
Paraguai:
Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción
Perú:
PUCP, Pontificia Universidad do Perú
México:
UNAM, Universidad Autónoma de México
Jornadas:
2014 - I Jornada - Brasil: Circuito de seminários organizados pelos PPGD da UNIBRASIL, de Curitiba-PR, PUCRS- Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Unoesc, de Chapecó-SC. Participação de UNISC, RS, da UTalca-Chile e PUCP, Lima, Perú.
2015 - II Jornada – Lima, Peru: Seminário organizado pela PUCP. Participação da UNIBRASIL, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP.
2016 - III Jornada - São Paulo, Brasil: Seminário organizado pela UNINOVE e UNIFIEO, com participação da UNIFOR, UNIBRASIL, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP.
2017 - IV Jornada - Lima, Peru: Seminário organizado pela PUCP. Participação da UNIFOR, UNIBRASIL, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM.
2018 - V Jornada - Santiago, Chile: Seminário organizado pela PUCP. Participação da UNIFOR, UNIBRASIL, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM
2019 - VI Jornada – Fortaleza, CE: Seminário organizado pela UNIFOR. Participação da UNIBRASIL, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM e UCCuyo.
2020 – VII Jornada – Fortaleza, CE: Seminário virtual no contexto da pandemia da COVID19. Organizado pela UNIFOR. Participação da UNIBRASIL, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM
2021 – VIII Jornada – Curitiba, PR: Seminário virtual no contexto da pandemia da COVID19. Organizado pela UNIBRASIL. Participação da UNIBRASIL, UNIFOR, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM, Universidad Católica de Asunción, Paraguay.
2022 – IX Jornada – Lima, Perú: Seminário presencial e híbrido, organizado pela Pontificia Universidad Católica del Perú. Participação da PUCP, UNIBRASIL, UNIFOR, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM, Universidad Católica Nuestra Señora de Asunción, Paraguay.
2023 – X Jornada – Vitória, ES: Seminário presencial, organizado pela Faculdade de Direito de Vitória. Participação da PUCP, UNIBRASIL, UNIFOR, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM, Universidad Católica Nuestra Señora de Asunción, Paraguay.
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Brasil:
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UNIFOR-CE, Universidade de Fortaleza
FDV-ES, Faculdade de Direito de Vitória
PUCPR, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Chile:
UTalca, Universidad de Talca
Colombia:
Universidade Externado-Colômbia
Paraguai:
Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción
Perú:
PUCP, Pontificia Universidad do Perú
México:
UNAM, Universidad Autónoma de México
2014 - I Jornada - Brasil: Circuito de seminários organizados pelos PPGD da UNIBRASIL, de Curitiba-PR, PUCRS- Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Unoesc, de Chapecó-SC. Participação de UNISC, RS, da UTalca-Chile e PUCP, Lima, Perú.
2015 - II Jornada – Lima, Peru: Seminário organizado pela PUCP. Participação da UNIBRASIL, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP.
2016 - III Jornada - São Paulo, Brasil: Seminário organizado pela UNINOVE e UNIFIEO, com participação da UNIFOR, UNIBRASIL, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP.
2017 - IV Jornada - Lima, Peru: Seminário organizado pela PUCP. Participação da UNIFOR, UNIBRASIL, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM.
2018 - V Jornada - Santiago, Chile: Seminário organizado pela PUCP. Participação da UNIFOR, UNIBRASIL, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM
2019 - VI Jornada – Fortaleza, CE: Seminário organizado pela UNIFOR. Participação da UNIBRASIL, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM e UCCuyo.
2020 – VII Jornada – Fortaleza, CE: Seminário virtual no contexto da pandemia da COVID19. Organizado pela UNIFOR. Participação da UNIBRASIL, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM
2021 – VIII Jornada – Curitiba, PR: Seminário virtual no contexto da pandemia da COVID19. Organizado pela UNIBRASIL. Participação da UNIBRASIL, UNIFOR, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM, Universidad Católica de Asunción, Paraguay.
2022 – IX Jornada – Lima, Perú: Seminário presencial e híbrido, organizado pela Pontificia Universidad Católica del Perú. Participação da PUCP, UNIBRASIL, UNIFOR, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM, Universidad Católica Nuestra Señora de Asunción, Paraguay.
2023 – X Jornada – Vitória, ES: Seminário presencial, organizado pela Faculdade de Direito de Vitória. Participação da PUCP, UNIBRASIL, UNIFOR, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM, Universidad Católica Nuestra Señora de Asunción, Paraguay.
A Red-IDD - Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia é formada por professores de Programas de Pós-graduação em Direito e desenvolve linhas de pesquisas em temas de Direitos Fundamentais e Democracia.
Desde a criação em 2014, a Red-IDD vem realizando encontros anuais e intercâmbios com a participação média de 40 professores de 12 Universidades. Essa experiência tem gerado também publicações em livros, artigos para revistas, conferências, entrevistas, além de coorientações e participação em Comissões examinadoras de dissertações de mestrado e de teses de doutorado.
A Rede promove projetos de pesquisas e realiza seminários anuais com painéis e GT-Grupos de Trabalho nos quais são apresentados resultados de pesquisas em andamento, resultados de estudos ou publicações recentes.
A Red-IDD nasceu do ideal de aproximar universidades e pesquisadores para integrar experiências acadêmicas e publicar resultados de pesquisas sobre direitos fundamentais e democracia no contexto das Américas.
Composição:
Argentina:
UCCuyo – Universidad Catolica de Cuyo
Brasil:
PUC-RS, Pontificia Universidade Católica
UNOESC-SC, Universidade do Oeste de Santa Catarina
UNIBRASIL-PR, Centro Universitário Autônomo UniBrasil
UNISC-RS, Universidade de Santa Cruz do Sul
UNIFOR-CE, Universidade de Fortaleza
FDV-ES, Faculdade de Direito de Vitória
PUCPR, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Chile:
UTalca, Universidad de Talca
Colombia:
Universidade Externado-Colômbia
Paraguai:
Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción
Perú:
PUCP, Pontificia Universidad do Perú
México:
UNAM, Universidad Autónoma de México
Jornadas:
2014 - I Jornada - Brasil: Circuito de seminários organizados pelos PPGD da UNIBRASIL, de Curitiba-PR, PUCRS- Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Unoesc, de Chapecó-SC. Participação de UNISC, RS, da UTalca-Chile e PUCP, Lima, Perú.
2015 - II Jornada – Lima, Peru: Seminário organizado pela PUCP. Participação da UNIBRASIL, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP.
2016 - III Jornada - São Paulo, Brasil: Seminário organizado pela UNINOVE e UNIFIEO, com participação da UNIFOR, UNIBRASIL, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP.
2017 - IV Jornada - Lima, Peru: Seminário organizado pela PUCP. Participação da UNIFOR, UNIBRASIL, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM.
2018 - V Jornada - Santiago, Chile: Seminário organizado pela PUCP. Participação da UNIFOR, UNIBRASIL, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM
2019 - VI Jornada – Fortaleza, CE: Seminário organizado pela UNIFOR. Participação da UNIBRASIL, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM e UCCuyo.
2020 – VII Jornada – Fortaleza, CE: Seminário virtual no contexto da pandemia da COVID19. Organizado pela UNIFOR. Participação da UNIBRASIL, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM
2021 – VIII Jornada – Curitiba, PR: Seminário virtual no contexto da pandemia da COVID19. Organizado pela UNIBRASIL. Participação da UNIBRASIL, UNIFOR, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM, Universidad Católica de Asunción, Paraguay.
2022 – IX Jornada – Lima, Perú: Seminário presencial e híbrido, organizado pela Pontificia Universidad Católica del Perú. Participação da PUCP, UNIBRASIL, UNIFOR, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM, Universidad Católica Nuestra Señora de Asunción, Paraguay.
2023 – X Jornada – Vitória, ES: Seminário presencial, organizado pela Faculdade de Direito de Vitória. Participação da PUCP, UNIBRASIL, UNIFOR, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca e PUCP, UNAM, Universidad Católica Nuestra Señora de Asunción, Paraguay.
SOBRE LA Red-IDD
La Red Interamericana de Derechos Fundamentales y Democracia (Red-IDD) está formada por profesores de programas de postgrado de Derecho y desarrolla líneas de investigación sobre temas de derechos fundamentales y democracia.
Desde su creación en 2014, Red-IDD ha celebrado encuentros e intercambios anuales con la participación media de 40 profesores de 12 universidades. Esta experiencia también ha generado publicaciones en libros, artículos de revistas, conferencias, entrevistas, así como la co-supervisión y la participación en comités examinadores de tesis de maestría y tesis doctorales.
La Red promueve proyectos de investigación y celebra seminarios anuales con paneles y grupos de trabajo en los que se presentan resultados de investigaciones en curso, resultados de estudios o publicaciones recientes.
La Red-IDD nació del ideal de reunir a universidades e investigadores para integrar las experiencias académicas y publicar los resultados de las investigaciones sobre derechos fundamentales y democracia en el contexto de las Américas.
Composição:
Argentina:
UCCuyo – Universidad Catolica de Cuyo
Brasil:
PUC-RS, Pontificia Universidade Católica
UNOESC-SC, Universidade do Oeste de Santa Catarina
UNIBRASIL-PR, Centro Universitário Autônomo UniBrasil
UNISC-RS, Universidade de Santa Cruz do Sul
UNIFOR-CE, Universidade de Fortaleza
FDV-ES, Faculdade de Direito de Vitória
PUCPR, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Chile:
UTalca, Universidad de Talca
Colombia:
Universidade Externado-Colômbia
Paraguay:
Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción
Perú:
PUCP, Pontificia Universidad do Perú
México:
UNAM, Universidad Autónoma de México
Jornadas de la Red-IDD:
2014 - I Jornada - Brasil: Circuito de seminarios organizados por el PPGD de UNIBRASIL, Curitiba-PR, PUCRS- Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Unoesc, de Chapecó-SC. Participación de UNISC, RS, de UTalca-Chile y PUCP, Lima, Perú.
2015 - II Jornada - Lima, Perú: Seminario organizado por la PUCP. Participación de UNIBRASIL, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca y PUCP.
2016 - III Jornada - São Paulo, Brasil: Seminario organizado por UNINOVE y UNIFIEO, con la participación de UNIFOR, UNIBRASIL, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca y PUCP.
2017 - IV Jornada - Lima, Perú: Seminario organizado por la PUCP. Participación de UNIFOR, UNIBRASIL, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca y PUCP, UNAM
2018 - V Jornada - Santiago, Chile: Seminario organizado por la PUCP. Participación de UNIFOR, UNIBRASIL, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca y PUCP, UNAM
2019 - VI Jornada - Fortaleza, CE: Seminario organizado por UNIFOR. Participación de UNIBRASIL, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca y PUCP, UNAM y UCCuyo.
2020 - VII Jornada - Fortaleza, CE: Seminario virtual en el contexto de la pandemia de COVID19. Organizado por UNIFOR. Participación de UNIBRASIL, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca y PUCP, UNAM
2021 - VIII Jornada - Curitiba, PR: Seminario virtual en el contexto de la pandemia de COVID19. Organizado por UNIBRASIL. Participación de UNIBRASIL, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca y PUCP, UNAM, Universidad Católica de Asunción, Paraguay.
2022 – IX Jornada – Lima, Perú: Seminario híbrido. Organizado por Pontificia Universidad Católica del Perú. Participação da PUCP, UNIBRASIL, UNIFOR, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca y PUCP, UNAM, Universidad Católica Nuestra Señora de Asunción, Paraguay.
ABOUT Red-IDD
The Inter-American Network on Fundamental Rights and Democracy (Red-IDD - Red Interamericana de Derechos Fundamentales y Democracia) is formed by professors of postgraduate law programs to develop lines of research on issues of fundamental rights and democracy.
Since its creation in 2014, Red-IDD has held annual meetings and exchanges with the average participation of 40 professors from 12 Universities. This experience has also generated publications in books, journals, conferences, interviews, as well as co-supervision and participation in examining committees of master's theses and doctoral dissertations.
The network promotes research projects and holds annual seminars with panels and Working Groups in which results of ongoing research, results of studies or recent publications are lively discussed.
Red-IDD was founded from the ideal of bringing universities and researchers together to integrate academic experiences and publishing research results on fundamental rights and democracy in the context of the Americas.
Composition:
Argentina:
UCCuyo – Universidad Catolica de Cuyo
Brasil:
PUC-RS, Pontificia Universidade Católica
UNOESC-SC, Universidade do Oeste de Santa Catarina
UNIBRASIL-PR, Centro Universitário Autônomo UniBrasil
UNISC-RS, Universidade de Santa Cruz do Sul
UNIFOR-CE, Universidade de Fortaleza
FDV-ES, Faculdade de Direito de Vitória
PUCPR, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Chile:
UTalca, Universidad de Talca
Colombia:
Universidade Externado-Colômbia
Paraguay:
Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción
Perú:
PUCP, Pontificia Universidad do Perú
México:
UNAM, Universidad Autónoma de México
ANNUAL JOURNEYS:
2014 - I Journey - Brazil: Circuit of seminars organised by the PPGD of UNIBRASIL, Curitiba-PR, PUCRS-Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Unoesc, de Chapecó-SC. Participation of UNISC, RS, UTalca-Chile and PUCP, Lima, Perú.
2015 - II Journey - Lima, Peru: Seminar organized by PUCP. Participation of UNIBRASIL, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca.
2016 - III Journey - São Paulo, Brazil: Seminar organized by UNINOVE and UNIFIEO, with participation of UNIFOR, UNIBRASIL, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca and PUCP.
2017 - IV Journey - Lima, Peru: Seminar organized by PUCP. Participation of UNIFOR, UNIBRASIL, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca and UNAM
2018 - V Journey - Santiago, Chile: Seminar organized by PUCP. Participation of UNIFOR, UNIBRASIL, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca and PUCP, UNAM
2019 - VI Journey - Fortaleza, CE: Seminar organized by UNIFOR. Participation of UNIBRASIL, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca and PUCP, UNAM and UCCuyo.
2020 - VII Journey - Fortaleza, CE: Virtual seminar in the context of the pandemic of COVID19. Organized by UNIFOR. Participation of UNIBRASIL, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca and PUCP, UNAM
2021 - VIII Journey - Curitiba, PR: Virtual seminar in the context of the pandemic of COVID19. Organized by UNIBRASIL. Participation of UNIBRASIL, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca and PUCP, UNAM, Universidad Católica de Asunción, Paraguay.
2022 – IX Journey – Lima, Perú: Hybrid seminar. Organized by Pontificia Universidad Católica del Perú. Participação da PUCP, UNIBRASIL, UNIFOR, FDV-ES, PUCPR, PUCRS, UNOESC, UNISC, UTalca and PUCP, UNAM, Universidad Católica Nuestra Señora de Asunción, Paraguay.
Objetivos
Consolidar a internacionalização de grupos de pesquisa pelo compartilhamento de experiências e projetos de pesquisas sobre direitos fundamentais e de princípios democráticos.
Objetivos
Consolidar a internacionalização de grupos de pesquisa pelo compartilhamento de experiências e projetos de pesquisas sobre direitos fundamentais e de princípios democráticos.
Objetivo
Consolidar la internacionalización de los grupos de investigación compartiendo experiencias y proyectos de investigación sobre derechos fundamentales y principios democráticos.
Purposes
Consolidate the internationalization of research groups by sharing experiences and research projects on fundamental rights and democratic principles.
Expediente
 |
INGO WOLFGANG SARLET Lattes - E-Mail: iwsarlet@gmail.com |
 |
GINA VIDAL MARCILIO POMPEU Lattes - E-Mail: ginapompeu@unifor.br |
 |
CARLOS LUIZ STRAPAZZON Lattes - E-Mail: strapazzon.carlos.luiz@gmail.com |
 |
MÔNIA CLARISSA HENNIG LEAL Lattes - E-Mail: moniah@unisc.br |
 |
DANIELLE ANNE PAMPLONA Lattes - E-Mail: danielle.pamplona@pucpr.br |
 |
ELDA COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER Lattes - E-Mail: elda@fdv.br |
 |
PAULO RICARDO SCHIER Lattes - E-Mail: pauloschier@uol.com.br |
 |
CESAR LANDA ARROYO E-Mail: clanda@pucp.edu.pe |
 |
HUMBERTO NOGUEIRA ALCALÁ E-Mail: nogueira@utalca.cl |
 |
NESTOR OSUNA PATIÑO E-Mail: nestorosuna2012@gmail.com |
 |
VICTOR BAZAN E-Mail: vba_mart9@yahoo.com.ar |
Editais
X JORNADA INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
REALIZAÇÃO:
Programas de Pós-Graduação em Direito UNIBRASIL / UNIFOR / PUCRS /
UNOESC / UNISC / FDV / PUCPR / PUCP (Peru) / Universidade Externado (Colômbia) / UTalca (Chile), UNAM (México).
Programas de Pós-Graduação em Direito UNIBRASIL / UNIFOR / PUCRS /
UNOESC / UNISC / FDV / PUCPR / PUCP (Peru) / Universidade Externado (Colômbia) / UTalca (Chile), UNAM (México).
ORGANIZAÇÃO GERAL:
FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA (FDV)
FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA (FDV)
LOCAL E DATA DO EVENTO
Vitória/ES, 25 a 27 de outubro de 2023
Edital para Seleção de Artigos de Acadêmicos da Pós-Graduação
Vitória/ES, 25 a 27 de outubro de 2023
Edital para Seleção de Artigos de Acadêmicos da Pós-Graduação
Para a apresentação e aprovação das comunicações científicas (trabalhos) a serem realizadas nos Grupos Temáticos (GT), durante a X Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia da RED-IDD, devem ser observadas as seguintes regras:
- As comunicações/trabalhos poderão ser apresentadas por alunos de Pós-Graduação dos programas que integram o RED-IDD.
- O prazo para envio de comunicações/trabalhos é 17 de outubro de 2023, e os resultados das apresentações serão divulgados em 20 de outubro de 2023.
- Os trabalhos devem ser enviados por meio da plataforma Google Forms
- Os trabalhos devem ser anexados ao formulário em formato Word.
- Os trabalhos devem estar relacionados com o tema dos seguintes grupos de trabalho:
- GT 1: Direitos Fundamentais e Proteção de Grupos Vulneráveis.
- GT 2: Direitos Políticos e o Desafio da Democracia na América Latina.
- GT 3: Direitos e Deveres Fundamentais: o Compromisso com o Estado Social e Democrático.
- GT 4: Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos.
- GT 5: Direitos Fundamentais, Mudanças Climáticas e Crise Ambiental.
- GT 6: Direitos Fundamentais, Inteligência Artificial e Novas Tecnologias.
- GT 7: Direitos Fundamentais, Controle de Convencionalidade e Constitucionalidade.
- GT 8: Direitos Sociais e Culturais, Desenvolvimento e Sustentabilidade.
- GT 9: Direitos Fundamentais e Garantias Judiciais: Devido Processo e Tutela Judicial.
- GT 10: Tecnoautoritarismo, Cibervigilantismo e Democracia.
- O Grupo Temático para o qual o trabalho é enviado deve ser indicado no momento de envio do formulário.
- Os resumos devem conter até 500 a 1.000 palavras e ter seu conteúdo dividido em introdução, objetivo, método, resultados, discussão, considerações finais e referências.
- É obrigatória a apresentação de três a cinco palavras-chave.
- As referências não deverão ser contabilizadas no limite supra, sendo que a extensão máxima de apresentação dos resumos com suas referências não deve exceder a quatro laudas.
- Os trabalhos devem estar em fonte Arial, tamanho 12, em documento Word escrito com espaçamento 1,5 entre linhas.
- Todo o texto (título, resumo e palavras-chave) deverá estar em português e em espanhol.
- Serão aceitos até três artigos por autor, podendo cada artigo ter, no máximo, dois autores. Em caso de coautoria, a apresentação do trabalho poderá ser feita por um ou por ambos os coautores, sendo a presença de ambos indispensável.
- A apresentação do trabalho poderá se dar de forma virtual.
- Para a apresentação dos trabalhos aceitos, serão concedidos 10 (dez) minutos.
- Se o trabalho for devidamente apresentado e aprovado na X Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia da RED-IDD, os autores poderão enviar o texto final – artigo científico com 10 a 20 páginas – até a data de 30 de novembro de 2023.
- No que diz respeito à formatação e requisitos do trabalho, deverão ser seguidas as normas da Revista de Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória, disponíveis no site da Revista.
- Os artigos enviados e aprovados farão jus à publicação nos anais do evento, com o devido registro de ISBN.
Editais
X JORNADA INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
REALIZAÇÃO:
Programas de Pós-Graduação em Direito UNIBRASIL / UNIFOR / PUCRS /
UNOESC / UNISC / FDV / PUCPR / PUCP (Peru) / Universidade Externado (Colômbia) / UTalca (Chile), UNAM (México).
Programas de Pós-Graduação em Direito UNIBRASIL / UNIFOR / PUCRS /
UNOESC / UNISC / FDV / PUCPR / PUCP (Peru) / Universidade Externado (Colômbia) / UTalca (Chile), UNAM (México).
ORGANIZAÇÃO GERAL:
FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA (FDV)
FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA (FDV)
LOCAL E DATA DO EVENTO
Vitória/ES, 25 a 27 de outubro de 2023
Edital para Seleção de Artigos de Acadêmicos da Pós-Graduação
Vitória/ES, 25 a 27 de outubro de 2023
Edital para Seleção de Artigos de Acadêmicos da Pós-Graduação
Para a apresentação e aprovação das comunicações científicas (trabalhos) a serem realizadas nos Grupos Temáticos (GT), durante a X Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia da RED-IDD, devem ser observadas as seguintes regras:
- As comunicações/trabalhos poderão ser apresentadas por alunos de Pós-Graduação dos programas que integram o RED-IDD.
- O prazo para envio de comunicações/trabalhos é 17 de outubro de 2023, e os resultados das apresentações serão divulgados em 20 de outubro de 2023.
- Os trabalhos devem ser enviados por meio da plataforma Google Forms
- Os trabalhos devem ser anexados ao formulário em formato Word.
- Os trabalhos devem estar relacionados com o tema dos seguintes grupos de trabalho:
- GT 1: Direitos Fundamentais e Proteção de Grupos Vulneráveis.
- GT 2: Direitos Políticos e o Desafio da Democracia na América Latina.
- GT 3: Direitos e Deveres Fundamentais: o Compromisso com o Estado Social e Democrático.
- GT 4: Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos.
- GT 5: Direitos Fundamentais, Mudanças Climáticas e Crise Ambiental.
- GT 6: Direitos Fundamentais, Inteligência Artificial e Novas Tecnologias.
- GT 7: Direitos Fundamentais, Controle de Convencionalidade e Constitucionalidade.
- GT 8: Direitos Sociais e Culturais, Desenvolvimento e Sustentabilidade.
- GT 9: Direitos Fundamentais e Garantias Judiciais: Devido Processo e Tutela Judicial.
- GT 10: Tecnoautoritarismo, Cibervigilantismo e Democracia.
- O Grupo Temático para o qual o trabalho é enviado deve ser indicado no momento de envio do formulário.
- Os resumos devem conter até 500 a 1.000 palavras e ter seu conteúdo dividido em introdução, objetivo, método, resultados, discussão, considerações finais e referências.
- É obrigatória a apresentação de três a cinco palavras-chave.
- As referências não deverão ser contabilizadas no limite supra, sendo que a extensão máxima de apresentação dos resumos com suas referências não deve exceder a quatro laudas.
- Os trabalhos devem estar em fonte Arial, tamanho 12, em documento Word escrito com espaçamento 1,5 entre linhas.
- Todo o texto (título, resumo e palavras-chave) deverá estar em português e em espanhol.
- Serão aceitos até três artigos por autor, podendo cada artigo ter, no máximo, dois autores. Em caso de coautoria, a apresentação do trabalho poderá ser feita por um ou por ambos os coautores, sendo a presença de ambos indispensável.
- A apresentação do trabalho poderá se dar de forma virtual.
- Para a apresentação dos trabalhos aceitos, serão concedidos 10 (dez) minutos.
- Se o trabalho for devidamente apresentado e aprovado na X Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia da RED-IDD, os autores poderão enviar o texto final – artigo científico com 10 a 20 páginas – até a data de 30 de novembro de 2023.
- No que diz respeito à formatação e requisitos do trabalho, deverão ser seguidas as normas da Revista de Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória, disponíveis no site da Revista.
- Os artigos enviados e aprovados farão jus à publicação nos anais do evento, com o devido registro de ISBN.
Editais
IX JORNADAS INTERAMERICANAS SOBRE DERECHOS FUNDAMENTALES Y DEMOCRACIA
Programas de Posgrado en Derecho UNIBRASIL / UNIFOR / PUCRS / UNOESC / UNISC / FDV / PUCPR / PUCP (Peru) / Universidade Externado (Colômbia) / UTalca (Chile), UNAM (México).
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PERU (PUCP)
CONVOCATORIA COMUNICACIONES CIENTÍFICAS ESTUDIANTES DE POSGRADO DE LA RED-IDD
Lima, 26 al 28 de Octubre de 2022
Lima, 26 al 28 de Octubre de 2022
Para la presentación y aprobación de las comunicaciones científicas (trabajos) a realizarse en los Grupos Temáticos (GT), durante las IX Jornadas Interamericanas sobre Derechos Fundamentales e Democracia de la RED-IDD, se deberá tener en cuenta las siguientes reglas:
- Las comunicaciones/trabajos pueden ser presentadas por estudiantes de Posgrado de los programas que forman parte de la RED-IDD.
- La fecha límite para el envío de comunicaciones/trabajos es el 12 de octubre de 2022, y los resultados de las presentaciones se darán a conocer el 20 de octubre de 2022.
- Los trabajos deben enviarse a e-mail: pensamientoconstitucional@pucp.edu.pe
- Los trabajos deberán adjuntarse al correo electrónico en formato Word.
- Los trabajos deben estar relacionados con la temática de los siguientes grupos de trabajo:
- GT 1: Derechos fundamentales y protección de grupos en situación de vulnerabilidad. Presidencia.
- GT 2: Derechos fundamentales entre privados: Empresas y DD.HH. Deberes de tributación. Presidencia.
- GT 3: Derechos políticos y desafío de la democracia en América Latina. Presidencia.
- GT 4: Derechos sociales y desarrollo sostenible. Presidencia.
- GT 5: Derechos fundamentales y emergencia sanitaria. Presidencia.
- GT 6: Nuevas tecnologías y protección de derechos fundamentales. Presidencia. Bruno Meneses Lorenzetto.
- GT 7: Derechos fundamentales, antropocentrismo e ecocentrismo: prohibición de retroceso en la protección ambiental. Presidencia.
- GT 8: Derechos fundamentales, control de convencionalidad y constitucionalidad. Presidencia.
- GT 9: Derechos fundamentales y garantías judiciales: debido proceso y tutela judicial. Presidencia.
- En el asunto del correo electrónico deberá indicarse al Grupo Temático al que se envía el trabajo.
- Los trabajos deben tener entre 10 y 20 páginas, incluyendo la bibliografía al final, con fuente Arial, tamaño 12, en un documento de Word escrito a 1.5 de interlineado.
- Se aceptarán artículos en portugués y español.
- Solo se aceptará un trabajo por autor, y los artículos podrán tener un máximo de dos autores. En caso de coautoría, el autor responsable del envío deberá copiar al otro autor, de no realizarlo será posible eliminar la comunicación. Asimismo, en estos casos -coautoría- el trabajo aceptado será expuestos por uno de los autores.
- Para la presentación de los trabajos aceptados se tendrá 10 (diez) minutos.
- Para la citación y referencias al final del trabajo se deben seguir las reglas de la Revista Derecho PUCP: obedecer las siguientes reglas: Derecho PUCP - Instrucciones a los autores (scielo.org.pe)
- Los artículos enviados por estudiantes de maestría y doctorado que fueran aceptados, serán publicados como actas del evento, con ISNN.
Programação 2023
PROGRAMAÇÃO DA X JORNADA INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
DIA 1: quarta-feira, 25 de outubro
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8h30min – Auditório Antônio Abikair
Solenidade de Abertura do Evento
- Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Coordenadora e Professora Titular do PPGD/FDV
- Ricardo Goretti Santos, Diretor Acadêmico da FDV e Professor Titular do PPGD/FDV
- Elena Cecilia Alvites Alvites, Docente e Diretora do Mestrado em Direito Constitucional da PUCP
- Gina Vidal Marcílio Pompeu, Professora Titular da UNIFOR
- Mônia Clarissa Hennig Leal, Coordenadora e Professora Titular do PPGD/UNISC
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9h – 11h - Auditório Alexandre Martins
Mesa Temática 1: Direitos Fundamentais e Proteção de Grupos Vulneráveis.
- Presidência: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto (FDV)
- Expositor(a) 1: André Viana Custódio (UNISC)
- Expositor(a) 2: María Ignacia Sandoval (UTALCA)
- Expositor(a) 3: Allana Campos Marques Schrappe (UNIBRASIL)
- Expositor(a) 4: Elena Alvites (PUCP)
---
11h – 13h - Auditório Alexandre Martins
Mesa Temática 2: Direitos Políticos e o Desafio da Democracia na América Latina.
- Presidência: Robison Tramontina (UNOESC)
- Expositor(a) 1: Claudia Barbosa Mesa (PUCPR)
- Expositor(a) 2: José María Serna (UNAM)
- Expositor(a) 3: Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL)
- Expositor(a) 4: Abraham Siles (PUCP)
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13h – 15h
Pausa para Almoço
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15h30min – 17h – Auditório Antônio Abikair
Mesa Temática 3: Direitos e Deveres Fundamentais: o Compromisso com o Estado Social e Democrático.
- Presidência: Jorge León (PUCP)
- Expositor(a) 1: Adriano Sant’Ana Pedra (FDV)
- Expositor(a) 2: Rosana Helena Maas (UNISC)
- Expositor(a) 3: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto (FDV)
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17h – 20h
- GT 1 – Auditório Antônio Abikair – Direitos Fundamentais e Proteção de Grupos Vulneráveis.
Presidência da Mesa: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto (FDV) - GT 2 – Auditório Paula Castello – Direitos Políticos e o Desafio da Democracia na América Latina.
Presidência da Mesa: Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL) - GT 3 – Sala 04 – Direitos e Deveres Fundamentais: o Compromisso com o Estado Social e Democrático.
Presidência da Mesa: Elena Alvites (PUCP) e Adriano Sant’Ana Pedra (FDV) - GT 4 – Sala 05 – Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos.
Presidência da Mesa: Marina Michel de Macedo Martynychen (UNIBRASIL) - GT 5 – Sala 06 – Direitos Fundamentais, Mudanças Climáticas e Crise Ambiental.
Presidência da Mesa: Rhiani Salamon Reis Riani (FDV)
[size=15]DIA 2: quinta-feira, 26 de outubro[/size]
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9h – 10h30min - Auditório Antônio Abikair
Mesa Temática 4: Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos.
- Presidência: Marina Michel de Macedo Martynychen (UNIBRASIL)
- Expositor(a) 1: Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC)
- Expositor(a) 2: Paulo Caliendo (PUCRS)
- Expositor(a) 3: Natércia Siqueira (UNIFOR)
---
10h30min – 12h - Auditório Antônio Abikair
Mesa Temática 5: Direitos Fundamentais, Mudanças Climáticas e Crise Ambiental.
- Presidência: César Rodrigo Landa Arroyo (PUCP)
- Expositor(a) 1: Thaís Janaina Wenczenovicz (UNOESC)
- Expositor(a) 2: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (FDV)
- Expositor(a) 3: Gina Vidal Marcílio Pompeu (UNIFOR)
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12h – 14h
Pausa para Almoço
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14h – 16h - Auditório Antônio Abikair
Mesa Temática 6: Direitos Fundamentais, Inteligência Artificial e Novas Tecnologias.
- Presidência: José Luis Bolzan de Morais (FDV)
- Expositor(a) 1: Cinthia Obladen de Freitas (PUCPR)
- Expositor(a) 2: Gabrielle Bezerra Sales Sarlet (PUCRS)
- Expositor(a) 3: Jorge León (PUCP)
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17h – 20h
- GT 6 – Auditório Antônio Abikair – Direitos Fundamentais, Inteligência Artificial e Novas Tecnologias.
Presidência da Mesa: Gabrielle Bezerra Sales Sarlet (PUCRS) - GT 7 – Sala 03 – Direitos Fundamentais, Controle de Convencionalidade e Constitucionalidade.
Presidência da Mesa: Adriano Sant’Ana Pedra (FDV) - GT 8 – Sala 04 – Direitos Sociais e Culturais, Desenvolvimento e Sustentabilidade.
Presidência da Mesa: Gina Vidal Marcílio Pompeu (UNIFOR) e Pedro Grández (UNMSM) - GT 9 – Sala 05 – Direitos Fundamentais e Garantias Judiciais: Devido Processo e Tutela Judicial.
Presidência da Mesa: Vitor de Paula Ramos (PUCRS) - GT 10 – Sala 06 – Tecnoautoritarismo, Cibervigilantismo e Democracia.
Presidência da Mesa: José Luis Bolzan de Morais (FDV)
[size=15]DIA 3: sexta-feira, 27 de outubro[/size]
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9h – 11h - Auditório Antônio Abikair
Mesa Temática 7: Direitos Fundamentais, Controle de Convencionalidade e Constitucionalidade.
- Presidência: Elena Alvites (PUCP)
- Expositor(a) 1: César Rodrigo Landa Arroyo (PUCP)
- Expositor(a) 2: Jorge Ernesto Roa Roa (EXTERNADO)
- Expositor(a) 3: Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC) – presencial
- Expositor(a) 4: Humberto Nogueira Alcalá (UTALCA) online
---
11h – 13h - Auditório Antônio Abikair
Mesa Temática 8: Direitos Sociais e Culturais, Desenvolvimento e Sustentabilidade.
- Presidência: Gina Vidal Marcílio Pompeu (UNIFOR)
- Expositor(a) 1: Suzete da Silva Reis (UNISC) - virtual
- Expositor(a) 2: Nelson Camatta Moreira (FDV)
- Expositor(a) 3: Gonzalo Aguilar Cavallo (UTALCA) online
- Expositor(a) 4: Pedro Grández (UNMSM)
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13h – 15h
Pausa para Almoço
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15h – 16h30min - Auditório Antônio Abikair
Mesa Temática 9: Direitos Fundamentais e Garantias Judiciais: Devido Processo e Tutela Judicial.
- Presidência: Marco Félix Jobim (PUCRS)
- Expositor(a) 1: Luís Alberto Reichelt (PUCRS)
- Expositor(a) 2: Rogerio Gesta Leal (UNISC)
- Expositor(a) 3: Pablo Darío Villalba Bernie (UC)
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16h30min – 18h - Auditório Antônio Abikair
Mesa Temática 10: Tecnoautoritarismo, Cibervigilantismo e Democracia.
- Presidência: (No specified name provided)
- Expositor(a) 1: Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS)
- Expositor(a) 2: Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz (UNOESC)
- Expositor(a) 3: Bruno Meneses Lorenzetto (UNIBRASIL)
- Expositor(a) 10: José Luis Bolzan de Morais (FDV)
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Encerramento.
Programação 2023
PROGRAMAÇÃO DA X JORNADA INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
DIA 1: quarta-feira, 25 de outubro
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8h30min – Auditório Antônio Abikair
Solenidade de Abertura do Evento
- Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Coordenadora e Professora Titular do PPGD/FDV
- Ricardo Goretti Santos, Diretor Acadêmico da FDV e Professor Titular do PPGD/FDV
- Elena Cecilia Alvites Alvites, Docente e Diretora do Mestrado em Direito Constitucional da PUCP
- Gina Vidal Marcílio Pompeu, Professora Titular da UNIFOR
- Mônia Clarissa Hennig Leal, Coordenadora e Professora Titular do PPGD/UNISC
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9h – 11h - Auditório Alexandre Martins
Mesa Temática 1: Direitos Fundamentais e Proteção de Grupos Vulneráveis.
- Presidência: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto (FDV)
- Expositor(a) 1: André Viana Custódio (UNISC)
- Expositor(a) 2: María Ignacia Sandoval (UTALCA)
- Expositor(a) 3: Allana Campos Marques Schrappe (UNIBRASIL)
- Expositor(a) 4: Elena Alvites (PUCP)
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11h – 13h - Auditório Alexandre Martins
Mesa Temática 2: Direitos Políticos e o Desafio da Democracia na América Latina.
- Presidência: Robison Tramontina (UNOESC)
- Expositor(a) 1: Claudia Barbosa Mesa (PUCPR)
- Expositor(a) 2: José María Serna (UNAM)
- Expositor(a) 3: Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL)
- Expositor(a) 4: Abraham Siles (PUCP)
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13h – 15h
Pausa para Almoço
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15h30min – 17h – Auditório Antônio Abikair
Mesa Temática 3: Direitos e Deveres Fundamentais: o Compromisso com o Estado Social e Democrático.
- Presidência: Jorge León (PUCP)
- Expositor(a) 1: Adriano Sant’Ana Pedra (FDV)
- Expositor(a) 2: Rosana Helena Maas (UNISC)
- Expositor(a) 3: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto (FDV)
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17h – 20h
- GT 1 – Auditório Antônio Abikair – Direitos Fundamentais e Proteção de Grupos Vulneráveis.
Presidência da Mesa: Gilsilene Passon Picoretti Francischetto (FDV) - GT 2 – Auditório Paula Castello – Direitos Políticos e o Desafio da Democracia na América Latina.
Presidência da Mesa: Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL) - GT 3 – Sala 04 – Direitos e Deveres Fundamentais: o Compromisso com o Estado Social e Democrático.
Presidência da Mesa: Elena Alvites (PUCP) e Adriano Sant’Ana Pedra (FDV) - GT 4 – Sala 05 – Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos.
Presidência da Mesa: Marina Michel de Macedo Martynychen (UNIBRASIL) - GT 5 – Sala 06 – Direitos Fundamentais, Mudanças Climáticas e Crise Ambiental.
Presidência da Mesa: Rhiani Salamon Reis Riani (FDV)
[size=15]DIA 2: quinta-feira, 26 de outubro[/size]
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9h – 10h30min - Auditório Antônio Abikair
Mesa Temática 4: Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos.
- Presidência: Marina Michel de Macedo Martynychen (UNIBRASIL)
- Expositor(a) 1: Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC)
- Expositor(a) 2: Paulo Caliendo (PUCRS)
- Expositor(a) 3: Natércia Siqueira (UNIFOR)
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10h30min – 12h - Auditório Antônio Abikair
Mesa Temática 5: Direitos Fundamentais, Mudanças Climáticas e Crise Ambiental.
- Presidência: César Rodrigo Landa Arroyo (PUCP)
- Expositor(a) 1: Thaís Janaina Wenczenovicz (UNOESC)
- Expositor(a) 2: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (FDV)
- Expositor(a) 3: Gina Vidal Marcílio Pompeu (UNIFOR)
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12h – 14h
Pausa para Almoço
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14h – 16h - Auditório Antônio Abikair
Mesa Temática 6: Direitos Fundamentais, Inteligência Artificial e Novas Tecnologias.
- Presidência: José Luis Bolzan de Morais (FDV)
- Expositor(a) 1: Cinthia Obladen de Freitas (PUCPR)
- Expositor(a) 2: Gabrielle Bezerra Sales Sarlet (PUCRS)
- Expositor(a) 3: Jorge León (PUCP)
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17h – 20h
- GT 6 – Auditório Antônio Abikair – Direitos Fundamentais, Inteligência Artificial e Novas Tecnologias.
Presidência da Mesa: Gabrielle Bezerra Sales Sarlet (PUCRS) - GT 7 – Sala 03 – Direitos Fundamentais, Controle de Convencionalidade e Constitucionalidade.
Presidência da Mesa: Adriano Sant’Ana Pedra (FDV) - GT 8 – Sala 04 – Direitos Sociais e Culturais, Desenvolvimento e Sustentabilidade.
Presidência da Mesa: Gina Vidal Marcílio Pompeu (UNIFOR) e Pedro Grández (UNMSM) - GT 9 – Sala 05 – Direitos Fundamentais e Garantias Judiciais: Devido Processo e Tutela Judicial.
Presidência da Mesa: Vitor de Paula Ramos (PUCRS) - GT 10 – Sala 06 – Tecnoautoritarismo, Cibervigilantismo e Democracia.
Presidência da Mesa: José Luis Bolzan de Morais (FDV)
[size=15]DIA 3: sexta-feira, 27 de outubro[/size]
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9h – 11h - Auditório Antônio Abikair
Mesa Temática 7: Direitos Fundamentais, Controle de Convencionalidade e Constitucionalidade.
- Presidência: Elena Alvites (PUCP)
- Expositor(a) 1: César Rodrigo Landa Arroyo (PUCP)
- Expositor(a) 2: Jorge Ernesto Roa Roa (EXTERNADO)
- Expositor(a) 3: Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC) – presencial
- Expositor(a) 4: Humberto Nogueira Alcalá (UTALCA) online
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11h – 13h - Auditório Antônio Abikair
Mesa Temática 8: Direitos Sociais e Culturais, Desenvolvimento e Sustentabilidade.
- Presidência: Gina Vidal Marcílio Pompeu (UNIFOR)
- Expositor(a) 1: Suzete da Silva Reis (UNISC) - virtual
- Expositor(a) 2: Nelson Camatta Moreira (FDV)
- Expositor(a) 3: Gonzalo Aguilar Cavallo (UTALCA) online
- Expositor(a) 4: Pedro Grández (UNMSM)
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13h – 15h
Pausa para Almoço
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15h – 16h30min - Auditório Antônio Abikair
Mesa Temática 9: Direitos Fundamentais e Garantias Judiciais: Devido Processo e Tutela Judicial.
- Presidência: Marco Félix Jobim (PUCRS)
- Expositor(a) 1: Luís Alberto Reichelt (PUCRS)
- Expositor(a) 2: Rogerio Gesta Leal (UNISC)
- Expositor(a) 3: Pablo Darío Villalba Bernie (UC)
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16h30min – 18h - Auditório Antônio Abikair
Mesa Temática 10: Tecnoautoritarismo, Cibervigilantismo e Democracia.
- Presidência: (No specified name provided)
- Expositor(a) 1: Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS)
- Expositor(a) 2: Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz (UNOESC)
- Expositor(a) 3: Bruno Meneses Lorenzetto (UNIBRASIL)
- Expositor(a) 10: José Luis Bolzan de Morais (FDV)
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Encerramento.
PROGRAMACIÓN 2022
DÍA 1: MIÉRCOLES 26 DE OCTUBRE
17:40 horas
• Inauguración
• Hartmut Rank, Director del Programa Estado de Derecho para Latinoamérica
• Rocío Villanueva Flores, Decana de la Facultad de Derecho de la Pontificia Universidad Católica del Perú.
• Abraham Siles Vallejos, Coordinador del Área de Derecho Constitucional Facultad de Derecho PUCP.
• Ingo Sarlet, Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
• Elena Alvites, Presidenta de la Red Interamericana de Derechos Fundamentales y Democracia -RED-IDD
• Mônia Hennig, Vice Presidenta de la Red Interamericana de Derechos Fundamentales y Democracia -RED-IDD.
• Gina Pompeu, Vice Presidenta de la Red Interamericana de Derechos Fundamentales y Democracia -RED-IDD.
18:00 - 19:15 horas
Mesa Temática 1: Derechos fundamentales y protección de grupos en situación de vulnerabilidad.
• Presidencia. Danielle Anne Pamplona, Prof. PUC-PR
• Amelia Rossi, Prof. PUCPR
19:15 - 20:30 horas
Mesa Temática 2: Derechos fundamentales entre privados: Empresas y DD.HH. Deberes de tributación.
• Presidencia. Prof. Elena Alvites Alvites.
• Matthias Herdegen, Prof. Universidad de Bonn.
• Jorge León, Prof. PUCP
• Danielle Anne Pamplona, Prof. PUC-PR
• Marina Michel De Macedo Martynyche, Prof. UniBrasil
20:30 – 20:45 horas
Descanso y Café.
20:45 – 22:00 horas
Mesa Temática 3: Derechos políticos y desafío de la democracia en América Latina.
• Presidencia. Prof. Abraham Siles.
• Francisco Eguiguren, Prof. PUCP.
• Victor Pompeu, Prof. UNIFOR
• Gonzalo Aguilar, Prof. Cecoch-UTalca.
DÍA 2: JUEVES 27 DE OCTUBRE
18:00 - 19:15 horas
Mesa Temática 4: Derechos sociales y desarrollo sostenible.
• Presidencia. Prof. Gina Pompeu. UNIFOR
• María Ignacia Sandoval, Prof. Cecoch-UTalca
• Ingo Sarlet, Prof. PUC-RS
• Carlos Luiz Strapazzon, UNOESC e U. Positivo.
• Suzete da Silva Reis, Prof. UNISC
19:15 - 20:30 horas
Mesa Temática 5: Derechos fundamentales y emergencia sanitaria. Presidencia. Prof. Mônia Hennig (UNISC)
• José María Serna, Prof. UNAM.
• Elena Alvites, Prof. PUCP
• Elda Bussinger,(FDV
20:30 – 20:45 horas
Descanso y Café.
20:45 – 22:00 horas
Mesa Temática 6: Nuevas tecnologías y protección de derechos fundamentales.
• Presidencia. Prof. Jorge León (PUCP).
• César Landa, Prof. PUCP.
• Felipe Franco, Fundación Konrad Adenauer
• Cinthia Obladen Almendra de Freitas, Prof. PUC-PR.
• Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Prof. a PUC-RS
DÍA 3: VIERNES 28 DE OCTUBRE
18:00 - 19:15 horas
Mesa Temática 7: Derechos fundamentales, antropocentrismo e ecocentrismo: prohibición de retroceso en la protección ambiental.
• Presidencia. Prof. Paulo Ricardo Schier.
• Gina Pompeu, Prof. UNIFOR
• Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma, Universidade Federal Rural do Semiárido/REPJAAL
• Pedro Grández, Prof. PUCP y UNMSM
• Thaís Janaina Wenczenovicz, Prof. UNOESC
19:15 - 20:30 horas
Mesa Temática 8: Derechos fundamentales, control de convencionalidad y constitucionalidad.
• Presidencia. Prof. María Ignacia Sandoval
• Humberto Nogueira, Prof. Cecoch-Utalca
• David Lovatón, Prof. de la PUCP.
• Mônia Hennig, Prof. UNISC
20:30 – 20:45 horas
Descanso y Café.
20:45 – 22:00 horas
Mesa Temática 9: Derechos fundamentales y garantías judiciales: debido proceso y tutela judicial.
• Presidencia. Claudia Barbosa, PUCPR.
• Pablo Villalba Bernie , Universidad Católica N. Señora de la Asunción.
• Abraham Siles, PUCP
• William Soares Pugliese, UniBrasil.
• Domingo Hernández, Prof. Cecoch-Utalca
22:00 horas
Clausura.
** Durante la mañana del día miércoles 26 de octubre se realizarán las presentaciones virtuales de los grupos de trabajo conformados por las comunicaciones seleccionadas que provengan de los estudiantes de los distintos programas de posgraduación de las universidades que conforman la RED-IDD; mientras que el día jueves 27 de octubre, durante la mañana, se realizarán los grupos de trabajo presenciales con las comunicaciones seleccionadas.
Programação 2021
VIII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
(HORÁRIO DE BRASÍLIA)
27 DE OUTUBRO DE 2021 (QUARTA-FEIRA)
(HORÁRIO DE BRASÍLIA)
27 DE OUTUBRO DE 2021 (QUARTA-FEIRA)
8h30min
Solenidade de Abertura do Evento
- Presidente: Prof. Dr. Humberto Nogueira – Universidad de Talca - nogueira@utalca.cl
- Vice-Presidente: Profa. Dra. Elena Alvites – Universidad PUC/Peru - ealvites@pucp.edu.pe
- Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet - PUCRS - Presidente Nacional - iwsarlet@gmail.com
- Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier – UniBrasil (Comissão Organizadora - UniBrasil) – pauloricardoschier@gmail.com
- Prof. Dr. Bruno Meneses Lorenzetto – UniBrasil (Coordenador do PPGD UNIBRASIL)
9h – 10h30min
PAINEL 1. Direitos Fundamentais e Proteção de Grupos Vulneráveis
- Presidente: Danielle Anne Pamplona (PUC/PR)
- Palestrantes:
- André Viana Custódio (UNISC)
- Elena Alvites (PUC/PERU)
- Link: Acessar
10h30min – 12h
PAINEL 2. Direitos Políticos e Desafios da Democracia
- Presidente: Janriê Rodrigues Reck (UNISC)
- Palestrantes:
- Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL)
- Rogério Gesta Leal (UNISC)
- Link: Acessar
Pausa para Almoço (12h30min – 13h30min)
13h30min – 15h30min
PAINEL 3. Liberdades Fundamentais e Direitos de Personalidade
- Presidente: Eugenio Fachinni Neto (PUC/RS)
- Palestrantes:
- Fábio Siebeneichler de Andrade (PUC/RS))
- Wilson Steinmetz (UNOESC)
- Link: Acessar
15h30min – 18h30min
GT 1 – Sala Virtual 01 - Direitos Fundamentais e Proteção de Grupos Vulneráveis
- Presidência da Mesa: Rita Vasconcelos (UNIBRASIL)
- LINK PARA APRESENTAÇÃO E DEBATES DOS TRABALHOS APROVADOS: Acessar
GT 2 – Sala Virtual 02 - Direitos Políticos Fundamentais e os Desafios da Democracia
- Presidência da mesa: Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL)
- LINK PARA APRESENTAÇÃO E DEBATES DOS TRABALHOS APROVADOS: Acessar
GT 3 – Sala Virtual 03 - Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias
- Presidência da Mesa: Gabrielle Bezerra Sales Sarlet (PUC/RS)
- LINK PARA APRESENTAÇÃO E DEBATES DOS TRABALHOS APROVADOS: Acessar
GT 4 & GT 12 (UNIFICADOS) – Direitos sociais: desafios contemporâneos em face do desenvolvimento e da sustentabilidade. Direitos fundamentais, antropocentrismo e ecocentrismo, diante da proibição de retrocesso ambiental.
- Presidência da Mesa: Cesar Albenes (FDV)
- LINK PARA APRESENTAÇÃO E DEBATES DOS TRABALHOS APROVADOS: Acessar
GT 5- Sala Virtual 05 - Direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e de convencionalidade.
- Presidência da Mesa: Clovis Gorczevski (UNISC)
- LINK PARA APRESENTAÇÃO E DEBATES DOS TRABALHOS APROVADOS: Acessar
GT 6 – Sala Virtual 06 - Liberdades fundamentais e direitos de personalidade
- Presidência da Mesa: Marco Antonio Lima Berberi (UNIBRASIL)
- LINK PARA APRESENTAÇÃO E DEBATES DOS TRABALHOS APROVADOS: Acessar
28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA)
9h - 10h30min
PAINEL 4. Direitos Sociais, Desenvolvimento e Sustentabilidade
- Presidente: Suzete da Silva Reis (UNISC)
- Palestrantes:
- Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS)
- Gonzalo Aguilar Cavallo (Universidad TALCA)
- Link: Acessar
10h30min - 12h30min
AINEL 5. Direitos Fundamentais, Controle de Convencionalidade e Constitucionalidade
- Presidente: Pablo Villalba Bernie (Universidad Católica Nuestra Señora de la Asunción/Paraguai)
- Palestrantes:
- Humberto Nogueira (Universidad TALCA)
- Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC)
- Link: https://youtu.be/s-9bWL-dLSg
Pausa para Almoço (12h30min – 13h30min)
13h30 min – 15h30min
PAINEL 6. Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias
- Presidente: Rafael Xerez (UNIFOR)
- Palestrantes:
- César Landa (PUC/PERU)
- Marco Antonio Lima Berberi (UNIBRASIL)
- Link: Acessar
15h30min – 18h30min
GT 7 – Sala Virtual 7 - Direitos Fundamentais dos Migrantes
- Presidência da mesa: Rosa Julia Pla Coelho (UNIFOR)
- LINK PARA APRESENTAÇÃO E DEBATES DOS TRABALHOS APROVADOS: Acessar
GT 8 – Sala Virtual 8 - Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos
- Presidência da mesa: Paulo Caliendo (PUC/RS)
- LINK PARA APRESENTAÇÃO E DEBATES DOS TRABALHOS APROVADOS: Acessar
GT 9 - Sala Virtual 9- Direitos Fundamentais Processuais e Efetividade das Técnicas Judiciárias de Proteção dos Direitos Fundamentais
- Presidência da mesa: Luis Alberto Reichelt (PUC/RS)
- LINK PARA APRESENTAÇÃO E DEBATES DOS TRABALHOS APROVADOS: Acessar
GT 10 – Salar Virtual 10 - Direitos Fundamentais e Seguridade Social, Previdência, Saúde e Assistência Social
- Presidência da mesa: Bárbara Dayana Brasil (UNIBRASIL)
- LINK PARA APRESENTAÇÃO E DEBATES DOS TRABALHOS APROVADOS: Acessar
GT 11 – Sala Virtual 11 - Direitos Fundamentais e Emergência Sanitária em Razão da Pandemia da COVID-19
- Presidência da mesa: Wilson Steinmetz (UNOESC)
- LINK PARA APRESENTAÇÃO E DEBATES DOS TRABALHOS APROVADOS: Acessar
GT 13. – Sala Virtual 13 – Direitos e Garantias Penais no Contexto da Democracia.
- Presidência da mesa: Rodrigo Leite Ferreira Cabral (UNIBRASIL)
- LINK PARA APRESENTAÇÃO E DEBATES DOS TRABALHOS APROVADOS: Acessar
19h – 20:00h
PAINEL 7. Direitos Fundamentais dos Migrantes
- Presidente: Marcos Augusto Maliska (UNIBRASIL)
- Palestrantes:
- María Ignacia Sandoval (Universidad TALCA)
- Amélia Sampaio Rossi (PUC/PR)
- Link: Acessar
29 DE OUTUBRO DE 2021 (SEXTA-FEIRA)
9h - 10h30min
PAINEL 8. Direitos Fundamentais, Empresas e Tributação
- Presidente: Natercia Sampaio Siquiera (UNIFOR)
- Palestrantes:
- Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC)
- Adriana da Costa Ricardo Schier (UNIBRASIL)
- Link: Acessar
10h30min - 12h
PAINEL 9. Direitos e Garantias Penais no Contexto da Democracia
- Presidente: Alexandre de Castro Coura (FDV)
- Palestrantes:
- Allana Campos Marques Schrappe (UNIBRASIL)
- Victor Marcilio Pompeu (UNIFOR)
- Link: Acessar
Pausa para Almoço (12h – 13h30min)
13h30min - 15h
PAINEL 10. Direitos Fundamentais, Antropocentrismo e Ecocentrismo Diante da Proibição de Retrocesso Ambiental.
- Presidente: Elena Alvites (PUC/PERU)
- Palestrantes:
- Gina Pompeu (UNIFOR)
- Enrique Leff (UNAM/México)
- Link: Acessar
15h30min - 17h
PAINEL 11. Direitos Fundamentais, Garantias Judiciais, Tutela Jurisdicional e Devido Processo
- Presidente: Gustavo Osna (PUC/RS)
- Palestrantes:
- Pedro Grandez (PUC/PERU)
- Claudia Maria Barbosa (PUC/PR)
- Link: Acessar
17h -19h30min
PAINEL 12. Direitos Fundamentais e Emergência Sanitária
- Presidente: Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC)
- Palestrantes:
- Jose Maria Serna de La Garza (UNAM)
- Jorge León (PUCP)
- Elda Coelho de Azevedo Bussinger (FDV)
- Link: Acessar
Programação 2020
28 DE OUTUBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
Solenidade de Abertura do Evento
Google Meet (Espaço Virtual)
- Prof. Humberto Nogueira – Universidad de Talca - Presidente
- Profa. Elena Alvites – Universidad PUCPeru - Vice-Presidente
- Prof. Dr. Ingo Sarlet – PUCRS - Presidente Nacional
- Profa. Dra. Gina Marcilio Pompeu – Universidade de Fortaleza - Comissão Organizadora
9h – 10h30min
1. Direitos Fundamentais e Proteção de Grupos Vulneráveis
- Presidente: Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)
- Palestrantes: Prof. Dr. David Lovatón, (PUCPERU); Profa. Dra. Elda Bussinger (UDV)
- Responsável: Érica Valente (PPGD-UNIFOR)
- Link: https://youtu.be/ufktcdmzCQM
10h30min – 12h
2. Direitos Políticos e Desafios da Democracia
- Presidente: Prof. Dr. Rômulo Leitão (UNIFOR)
- Palestrantes: Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (UNISC); Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL)
- Responsável: Érica Valente (PPGD-UNIFOR)
- Link: https://youtu.be/ufktcdmzCQM
12h30min – 13h30min
Pausa para Almoço
13h30min – 15h
3. Liberdades Fundamentais e Direitos de Personalidade
- Presidente: Prof. Dr. Robinson Tramontina (UNOESC) (PUCRS)
- Palestrantes:Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS); Profa. Dra. Gilsilene Passon Pegoreti (FDV)
- Responsável: Thais Araújo (PPGD-UNIFOR)
- Link: https://youtu.be/ufktcdmzCQM
15h30min – 18h30min
GT 1. Direitos Fundamentais e Proteção de Grupos Vulneráveis
- Sala 01
- Presidência da Mesa: Profa. Dra. Elda Bussinger
- Secretaria: Miguel Carioca (PPGD-UNIFOR)
- Link: meet.google.com/wkv-dyno-wdm
- Sala 02
- Presidência da Mesa: Prof. Dr. Marcus Mauricius (UNIFOR)
- Secretaria: Manoela Fleck (PPGD-UNIFOR)
- Link: meet.google.com/jbx-ggqc-npo
GT 2. Direitos Políticos Fundamentais e os Desafios da Democracia (Sala 02)
- Presidência da Mesa: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL)
- Secretaria: Thais Araújo (PPGD-UNIFOR); Italo Reis (PPGD-UNIFOR)
- Link: meet.google.com/asu-icud-rom
GT 3. Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias
- Sala 01
- Presidência da Mesa: Prof. Dr. Rafael Marcilio Xerez (PPGD-UNIFOR)
- Secretaria: Marcio Freitas (PPGD-UNIFOR); Nicolas Addor (PUCPR)
- Link: meet.google.com/fio-xrya-qin
- Sala 02
- Presidência da Mesa: Profa. Dra. Denise Pires Fincato (PUCRS); Prof. Dr. João Araújo Monteiro Neto (UNIFOR)
- Secretaria: Andressa Borges (PPGD-UNIFOR)
- Link: meet.google.com/wae-rxxy-uca
GT 4. Direitos Sociais: Desafios Contemporâneos em Face do Desenvolvimento e da Sustentabilidade
- Presidência da Mesa: Profa. Dra. Marina Cartaxo (UNIFOR)
- Secretaria: Italo Farias (PPGD-UNIFOR)
- Link: meet.google.com/eug-ekyg-vgq
GT 5. Direitos Fundamentais, Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade
- Presidência da Mesa: Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC)
- Secretaria: Felinto Martins Filho (PPGD-UNIFOR); Andreia Santiago (PPGD-UNIFOR)
- Link: meet.google.com/tci-ppsf-bdv
GT 6. Liberdades Fundamentais e Direitos de Personalidade
- Presidência da Mesa: Prof. Dr. Eugênio Facchini Neto (PUCRS)
- Secretaria: Ana Beatriz Mendonça (PPGD-UNIFOR)
- Link: meet.google.com/wev-eugu-ccf
29 DE OUTUBRO DE 2020 (QUINTA-FEIRA)
9h - 11h
4. Direitos Sociais, Desenvolvimento e Sustentabilidade
- Presidente: Profa. Dra. Regina Stela Corrêa Vieira (UNOESC)
- Palestrantes: Prof. Dr. Gonzalo Aguilar (UTalca); Profa. Dra. Natércia Sampaio Siqueira (UNIFOR)
- Responsável: Matheus Lins (PPGD-UNIFOR)
11h30min - 12h30min
5.Direitos Fundamentais, Controle de Convencionalidade e Constitucionalidade
- Presidente: Prof. Dr. Pedro Grandez (PUC Peru)
- Palestrantes: Prof. Dr. Víctor Bazán (UCCuyo); Profa. Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal (UNISC)
- Responsável: Matheus Lins (PPGD-UNIFOR)
- Link: https://youtu.be/ELKHyQdPFsA
12h30min – 13h30min
Pausa para Almoço
13h30min-15h (indicar 3 membros)
6. Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias
- Presidente: Profa. Dra. Regina Ruaro (PUCRS)
- Palestrantes: Prof. Dr. Bruno Lorenzetto (UNIBRASIL); Profa. Dra. Gabrielle Sales Sarlet (PUCRS)
- Responsável: Thiago Elias (PPGD-UNIFOR)
- Link: https://youtu.be/ELKHyQdPFsA
15h30min – 18h30min
GT 7. Direitos fundamentais dos migrantes
- Presidência da Mesa: Profa. Dra. Maria Ignacia Sandoval (UTalca)
- Secretaria: Arielle Arry Carvalho (PPGD-UNIFOR); Julia Stefanello Pires (PUCPR)
- Link: meet.google.com/jhk-hpwx-bnm
GT 8. Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos
- Presidência da mesa: Profa. Dra. Suzete da Silva Reis (UNISC)
- Secretaria: Liliane Gonçalves (PPGD-UNIFOR); Vinicus Melo (PPGD-UNIFOR); Patricia Almeida (PUCPR)
- Link: meet.google.com/wrj-yvgg-ndi
GT 9. Direitos Fundamentais Processuais e Efetividade das Técnicas Judiciárias de Proteção dos Direitos Fundamentais
- Presidência da mesa: Prof. Dr. Luís Alberto Reichelt (PUCRS)
- Secretaria: Edson Alves (PPGD-UNIFOR)
- Link: meet.google.com/cix-cxuk-mmk
GT 10. Direitos Fundamentais e Seguridade Social, Previdência, Saúde e Assistência Social
- Presidência da mesa: Prof. Dr. Eduardo Rocha Dias (UNIFOR)
- Secretaria: Fábio Carvalho de Alvarenga Peixoto (PPGD-UNIFOR); Ana Paula Buosi (PPGD-UNIFOR)
- Link: meet.google.com/edc-jgev-ekn
GT 11. Direitos fundamentais e emergência sanitária em razão da pandemia do COVID-19
- Presidência da mesa: Prof. Dr.Carlos Strapazzon (UNOESC/POSITIVO)
- Secretaria: Jahyra Helena Pequeno (PPGD-UNIFOR)
- Link: meet.google.com/vzj-bsbv-kuq
GT 12. Direitos fundamentais, antropocentrismo e ecocentrismo, diante da proibição de retrocesso ambiental
- Presidência da mesa: Profa. Dra. Sheila Pitombeira (UNIFOR)
- Secretaria: Érica Valente (PPGD-UNIFOR); Ygor Mendonça (PUCPR)
- Link: meet.google.com/diy-wkdt-pce
30 DE OUTUBRO DE 2020 (SEXTA-FEIRA)
9h - 10h30min
7. Direitos Fundamentais dos Migrantes
- Presidente: Prof. Dr. Jose Maria Serna (UNAM)
- Palestrantes: Profa. Dra. Maria Ignacia Sandoval (UTalca); Prof. Dr. Nestor Osuna (Universidad Externato de Bogotá)
- Responsável: Andrea Santiago (PPGD-UNIFOR)
- Link: https://youtu.be/wX-HpOio-7I
10h30min - 12h
8. Direitos Fundamentais, Empresas e Tributação
- Presidente: Profa. Dra. Elena Alvites, (PUCPERU)
- Palestrantes: Profa. Dra. Danielle Pamplona (PUCPR); Prof. Dr. Octávio Campos Fischer (UNIBRASIL)
- Responsável: Andrea Santiago (PPGD-UNIFOR)
- Link: https://youtu.be/wX-HpOio-7I
12h – 13h30min
Pausa para Almoço
13h30min - 15h
9. Direitos Fundamentais, Garantias Judiciais, Tutela Jurisdicional e Devido Processo
- Presidente: Profa. Dra. Paola Andrea Acosta (Universidad Externato de Bogotá)
- Palestrantes: Prof. Dr. Marco Jobim (PUCRS); Prof. Dr. Alexandre de Castro Coura (FDV)
- Responsável: Liane Araújo (PPGD-UNIFOR)
- Link: https://youtu.be/wX-HpOio-7I
15h30min - 17h
10. Direitos Fundamentais, Antropocentrismo e Ecocentrismo Diante da Proibição de Retrocesso Ambiental
- Presidente: Prof. Dr. Julián Tole Martinez (Universidad Externato de Bogotá)
- Palestrantes: Prof. Dr. Enrique Leff (UNAM); Profa. Gina Pompeu (UNIFOR)
- Responsável: Liane Araújo (PPGD-UNIFOR)
- Link: https://youtu.be/wX-HpOio-7I
17h -18:30
11. Direitos Fundamentais e Emergência Sanitária
- Presidente: Profa. Dra. Rosa Julia Pla Coelho (FB/UNIFOR)
- Palestrantes: Prof.Dr. César Landa, (PUCPERU); Prof. Dr. Carlos Strapazzon (UNOESC/POSITIVO)
- Responsável: Arriele Ary (PPGD-UNIFOR)
- Link: https://youtu.be/wX-HpOio-7I
Programação 2019
9 DE OUTUBRO DE 2019 (QUARTA-FEIRA)
Solenidade de abertura do evento
Local: Auditório da Biblioteca
8h30min - Camerata da Universidade de Fortaleza com Daniela Montezuma
Presidente: Prof. Ingo Sarlet – Universidade Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul
Vice-Presidente: Prof. Humberto Nogueira – Universidad de Talca
Coordenadora do PPGD Unifor: Profa. Gina Marcilio Pompeu – Universidade de Fortaleza
9h – 10h30min
1. Direitos fundamentais e proteção de grupos vulneráveis
Presidente: Prof. Dr. Cesar Landa (PUC PERU)
Palestrantes: Profa. Dra. Adriana da Costa Ricardo Schier (UNIBRASIL), Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)
10h30min – 12h
2. Direitos políticos e desafios da democracia
Presidente: Prof. Dr. Bruno Meneses Lorenzetto (UNIBRASIL)
Palestrantes: Prof. Dr. Filomeno Moraes (PPGD – UNIFOR), Prof. Dr. Pedro Grandez Castro (PUC Peru) e Prof. Dr. André L Costa-Corrêa (CIESA)
Pausa para Almoço (12h30min – 13h30min)
13h30min – 15h
3. Direitos fundamentais e novas tecnologias
Local: Auditório da Biblioteca
Presidente: Prof. Rafael Marcilio Xerez (PPGD-UNIFOR)
Palestrante: Profa. Dra. Gabrielle Bezerra (FEEVALE), Profa. Dra. Elda Bussinguer (FDV-ES), Prof. Dr. Juan Carlos Díaz (PUC Peru)
15h30min – 18h30min
GT 1. Direitos fundamentais e proteção de grupos vulneráveis
Local: Auditório A01
Presidência da mesa: Prof. Dr. André Viana Custódio (UNISC)
Secretaria: Doutorando
GT 2. Direitos políticos fundamentais e os desafios da democracia
Local: Auditório A03
Presidência da mesa: Prof. Dr. Filomeno Moraes (PPGD – UNIFOR)
Secretaria: Doutorando
GT 3. Direitos fundamentais e novas tecnologias
Local: Auditório A02
Presidência da mesa: Prof. Dr. Marco Antônio Lima Berberi (UniBrasil)
Secretaria: Doutorando
GT 4. Direitos sociais: desafios contemporâneos em face do desenvolvimento e da sustentabilidade
Local: Auditório A04
Presidência da mesa: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS)
Secretaria: Doutorando
10 DE OUTUBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA)
9h - 11h
4. Direitos sociais, desenvolvimento e sustentabilidade
Local: Auditório da Biblioteca
Presidente: Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC/UP)
Palestrantes: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS), Profa. Dra. Elena Alvites (PUC Peru)
11h30min - 12h30min
5.Direitos Fundamentais, Controle de convencionalidade e constitucionalidade
Local: Auditório da Biblioteca
Presidente: Prof. Dr. Jorge Leon (PUC Peru)
Palestrantes: Profa. Dra. Monia Henning Leal (UNISC), Prof. Dr. Humberto Nogueira Alcalá (UTalca, Chile)
Pausa para Almoço (12h30min – 13h30min)
13h30min-15h
6. Liberdades fundamentais e direitos de personalidade
Local: Auditório da Biblioteca
Presidente: Profa. Dra. Elda Bussinguer (FDV-ES)
Palestrantes: Prof. Dr. Bruno Meneses Lorenzetto (UNIBRASIL), Profa. Dra. Joyceane Bezerra de Meneses (PPGD-UNIFOR), Prof. Dr. Jorge Leon (PUC Peru)
15h30min – 18h30min
GT 5. Direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e de convencionalidade
Local: Auditório A01
Presidência da mesa: Profa. Dra. Mônia Leal (UNISC)
Secretaria: Doutorando
GT 6. Liberdades fundamentais e direitos de personalidade
Local: Auditório A02
Presidência da mesa: Prof. Dr. Nestor Osuna Patiño (Universidad Externado de Bogotá, Colômbia)
Secretaria: Doutorando
GT 7. Direitos fundamentais dos migrantes
Local: Auditório A03
Presidência da mesa: Prof. Dr. Pedro Grandez Castro (PUC Peru)
Secretaria: Doutorando
GT 8. Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos
Local: Auditório A04
Presidência da mesa: Profa. Dra. Gina Pompeu (PPGD-UNIFOR)
Secretaria: Doutorando
GT 9. Direitos fundamentais processuais e efetividade das técnicas judiciárias de proteção dos direitos fundamentais
Local: Sala B43
Presidência da mesa: Prof. Dr. Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL)
Secretaria: Doutorando
GT 10. Direitos Fundamentais e Seguridade Social, Previdência, Saúde e Assistência Social
Local: B45
Presidência da mesa: Prof. Dr. Carlos Luiz Strapazzon (UNOESC/UP)
Secretaria: Doutorando
19h
ABERTURA DAS EXPOSIÇÕES
11 DE OUTUBRO DE 2019 (SEXTA-FEIRA)
9h - 10h30min
7. Direitos fundamentais dos migrantes
Local: Auditório da Biblioteca
Presidente: Prof. Dr. Victor Bazan (Universidad Católica de Cuyo, Argentina)
Palestrantes: Prof. Dr. César Landa (PUC Peru), Profa. Dra. Gina Vidal Marcilio Pompeu (UNIFOR)
10h30min - 12h
8. Empresas e Direitos Fundamentais
Local: Auditório da Biblioteca
Presidente: Prof. Dr. Octávio Campos Fischer (UNIBRASIL)
Expositores: Prof. Dr. Nestor Osuna Patiño (Universidad Externado de Bogotá, Colômbia), Profa. Dra. Danielle Anne Pamplona (PUCPR), Prof. Dr. Pedro Grandez Castro (PUC Peru)
Pausa para Almoço (12h – 13h30min)
13h30min - 15h
9. Direitos fundamentais, garantias judiciais, tutela jurisdicional e devido processo
Local: Auditório da Biblioteca
Presidente: Prof. Dr. Ingo Sarlet (PUCRS)
Palestrantes: Prof. Dr. Marco Jobim (PUCRS), Prof. Dr. Victor Bazan (Universidad Católica de Cuyo /Argentina), Prof. Dr. Abraham Santiago Siles Vallejos (PUC Peru)
15h30min - 17h
Reunião do Colegiado
Visita Cultural – Espaço Cultural
17h30min Lançamento de livros
Direitos Fundamentais na Perspectiva da Democracia Interamericana
Organizadores: Professores Doutores Ingo Wolfgang Sarlet, Humberto Nogueira Alcalá e Gina Pompeu
Direito Constitucional Comparado na América Latina Entre o Crescimento Econômico e o Desenvolvimento HumanoOrganizadoras: Profa. Dra. Gina Pompeu e Daiane de Queiroz
Programação 2018
MARTES 16 DE OCTUBRE DE 2018
Inauguración
8h30min - Ingo Sarlet, Presidente, Red Interamericana sobre Derechos Fundamentales y Democracia
8h40min - Humberto Nogueira, Vicepresidente de la Red Interamericana sobre Derechos Fundamentales y Democracia y Coordinador del Seminario Internacional
8h50min - Marie-Christine Fuchs, Directora del Programa Estado de Derecho para Latinoamérica
1. Control de convencionalidad y de constitucionalidad.
9h – 9h45min
Moderador y Relator: Profesora Anna Candida da Cunha Ferraz, Centro Universitario UNIFIEO
Ponentes:
Profesor David Lovatón Palacios, Pontificia Universidad Católica de Perú, “El
control de convencionalidad y la justicia dialógica en América Latina”
Profesor Gonzalo Aguilar Cavallo, Universidad de Talca, Chile, “El control de convencionalidad y la recepción interna del corpus iuris interamericano”
Profesora Monia Henning Leal, UNISC, Brasil, “La protección de grupos vulnerables y minorías por la Corte Interamericana de Derechos Humanos: delineamientos, inducción de Políticas Públicas y margen de apreciación”
9h45min – 10h15min - Debate
10h15min – 10h30min - Café
2. Derechos fundamentales y protección de grupos vulnerables
10h30min – 11h15min
Moderador y Relator: Profesora Erika García-Cobian Castro, Pontificia Universidad Católica de Perú.
Ponentes:
Profesora Elena Alvites Alvites, Pontificia Universidad Católica de Perú, Perú, “Discriminación de género y etapa del ciclo de la vida respecto al derecho a la educación: la raíz de la desigualdad”.
Profesor Eduardo Biacchi Gomes, UNIBRASIL, Brasil, “Direito das minorias, o papel das opiniões consultivas da Corte Interamericana e a experiência brasileira na aplicação da referida OC n°24”.
Profesor Iván Obando Camino, Universidad de Talca, Chile, “La Constitución Política ante las metas del desarrollo sostenible”.
11h15min – 11h45min Debate
3. Derechos fundamentales y nuevas tecnologías.
11h45min – 12h30min
Moderador y Relator: Profesor Rogério Gesta Leal, UNISC, Brasil.
Ponentes:
Profesora Danielle Anne Pamplona, Pontificia Universidad Católica de Paraná, Brasil, “Violação de Direitos Humanos por empresas: o caso do profiling”
Profesor Cesar Landa Arroyo, Pontificia Universidad Católica de Perú, Perú, “Derecho fundamental y nuevas tecnologías: el caso del internet”.
Profesor Ricardo Concha Machuca, Universidad de Talca, Chile, “Derecho al olvido en Internet”.
12h30min – 13h - Debate
13h30min - Almuerzo
Sesión de la Tarde
Tópicos actuales y polémicos en materia de Derechos civiles y sociales
Moderador y Relator: Profesora Elda Bussinger, Facultad de Derecho de Vitória (FDV), Brasil.
15h30min – 15h45min - Profesor Rogério Gesta Leal, UNISC, Brasil, “Derechos Fundamentales Individuales y el Combate a la Corrupción: límites de la actuación del Poder Judicial”
15h45min – 16h - Profesor Anizio Gavião Filho, Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. “Ponderação e critérios para a judicializacao da saúde no Brasil”
16h – 16h15min - Profesor Marco Antonio Lima de Berberi, UNIBRASIL, Brasil, “A Artre após a morte dos artistas: Successão hereditária e Direitos Autorais”.
Sesión temática:
Moderadora y Relatora. Profesora Gina Pompeu, Universidad de Fortaleza.
Temas
1. Control de convencionalidad y de constitucionalidad
2. Derechos fundamentales y protección de grupos vulnerables
3. Derechos fundamentales y nuevas tecnologías.
4. Derechos políticos y los desafíos de la democracia
Comunicaciones de postgrado:
Inicio 16h30min
16h30min – 16h40min - Beatriz Ramírez Huaroto, doctoranda, Pontificia Universidad Católica del Perú: "Familia y Constitución: reflexiones desde el proceso de constitucionalización del derecho privado".
16h40min – 16h50min - Julia Romero Herrera, magisteranda, Pontificia Universidad Católica del Perú: "Constitución y medios de comunicación: hacia un modelo a favor de la libertad de expresión e información".
16h50min – 17h - Alberto Cruces Burga, magisterando, Pontificia Universidad Católica del Perú: "Efectos de la interpretación del principio de subsidiariedad em la libertad de empresa".
17h – 17h20min - Café
17h20min – 17h30min Gabriela Pandolfo Coelho Glitz, magisteranda, Pontificia Universidad Católica de Rio Grande Do Sul, “Direito ao esquecimento: O que embasou a mudança de entendimento do STJ”/ “Right to Forget: What has embased the STJ’s of understanding”
17h30min – 17h40min - Duílio Landell de Moura Berni, doctorado, Pontificia Universidad Católica de Rio Grande Do Sul, “O Acesso às tic como un Direito Fundamental e o papel da inclusão digital”/ “The access to ICT as a Fundamental Right and the role of digital inclusion”
17h40min – 17h50min - Jairo Lucero, programa de Doctorado en Derecho, Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales, Universidad de Talca: “Constituyendo el principio in dubio pro natural”
17h50min – 18h - Juliana Días, programa de Doctorado en Derecho, Facultad de Ciencias Jurídica y Sociales, Universidad de Talca: “El derecho a inmigrar y la regulación migratoria en Chile“
18h – 18h10min - Ricardo Hermany, magister y doctorado, y Guilherme Estima Giacobbo, doctorado, UNISC, Brasil,“O impacto da resoluçao N°23.385/2012 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na democracia local: “A possibilidade de realização de referendos e plebiscitos concomitantes às eleições”
18h10min – 18h20min - Felipe Dalenogare Alves, doctorado, UNISC, Brasil,“Reforma Gerencial e o direito à saúde pós-1998: a necessidade de um controle jurisdicional de políticas públicas compativel com esse modelo”
18h20min – 18h30min - Sabrina Santos Lima, magister, y Bruna Emmanouilidis, magister, UNISC, Brasil,“A aplicabidade do controle de convencionalidade com relação à lei da anistia brasileira: Uma análise a partir da ADPF 153 e do Caso Gomes Lund e Outros V. Brasil”
18h30min – 18h40min - André Viana Custódio, doctor, y Franciele Letícia Kühl, UNISC, Brasil: “O Direito ao desenvolvimiento e as liberdades indivuiduais como ferramentas para o desenvolvimiento social, econômico e político do Brasil”
18h40min – 18h50min - Rosana Helena Maas, doctora, y Maria Valentina de Moraes, UNISC, Brasil: “A vinculação dos poderes do Estado à concretização de Dereitos Fundametais Sociais: Há espaço para uma margem de apreciação”
18h50min – 19h - Luis Fernando Astudillo Becerra, doctorando, Programa de Doctorado en Derecho, Universidad de Valparaíso: “El derecho a la propiedad ancestral de los pueblos indígenas en la jurisprudencia interamericana”
19h10min – 19h40min - Debate en bloque de las presentaciones de estudiantes de Postgrado
19h40min - Cierre comunicaciones primer día
MIÉRCOLES 17 DE OCTUBRE DE 2018
4. Derechos políticos y los desafíos de la democracia.
9h – 9h45min
Moderador y Relator: Profesor Cesar Landa Arroyo, Pontificia Universidad Católica del Perú.
Ponentes.
Profesor Paulo Ricardo Schier, UNIBRASIL, Brasil. “Armadilhas no debido proceso legislativo em contextos democráticos”
Profesor Juan Carlos Díaz Colchado, Pontificia Universidad Católica de Perú,
Perú, “Convencionalización de la política como desafío a la democracia”
9h45min – 10h15min - Debate
10h15min – 10h30min - Café/Sesión de fotos
5. Derechos humanos, garantías judiciales, tutela jurisdiccional y debido proceso.
10h30min – 11h15min
Moderador y Relator: Profesor Marco Jobim, Pontificia Universidad Católica de Rio Grande do Sul, Brasil.
Ponentes:
Profesor Cristian Contreras Rojas, Universidad de Talca, Chile, “Acceso a la justicia y garantías judiciales de grupos vulnerables. Los desafíos contemporâneos del debido proceso.”
Profesor Néstor Osuna Patiño, Universidad Externado de Bogotá, Colombia, “Eficacia de las sentencias estructurales sobre derechos humanos”
Profesor Robinson Tramontina, Universidad del Oeste de Santa Catarina, Brasil, “Muitos Direitos Sociais, Nenhuma filosofia de segurança social”
11h15min – 11h45min - Debate
6. Derechos sociales, desarrollo y sustentabilidad.
11h45min – 12h45min
Moderador y Relator: Profesor Pedro Grandez Castro, Pontificia Universidad Católica de Perú
Ponentes:
Profesor Carlos Luiz Strapazzon, Universidad del Oeste de Santa Catarina, Chapecó, Brasil, “Direitos fundamentais e Segurança Social no Brasil: a reforma do sistema brasileiro de pensões”
Profesora Erika García-Cobian Castro, Pontificia Universidad Católica de Perú, Perú, “El juez activo en el Estado constitucional como garantía de los derechos sociales frente a la potestad presupuestaria”.
Profesor Ingo Wolfgang Sarlet, Pontificia Universidad Católica de Rio Grande do Sul, Brasil, “Os Direitos sociais fundamentais aos 30 anos da CF do Brasil”
12h45min – 13h15min - Debate
13h30min - Almuerzo
Sesión de la Tarde
15h30min - Presentación de libro Control de convencionalidad interno. (Autores Humberto Nogueira y Gonzalo Aguilar) (Santiago de Chile, Librotecnia 2018)
Tutela jurisdiccional, derechos políticos y migrantes
Moderador y Relator: Profesor Eduardo Biacchi Gomes, UNIBRASIL, Brasil.
Ponente:
15h40min – 15h55min - Profesor Filomeno Moraes, Universidad de Fortaleza, Brasil, “Direitos políticos, representação democrática: entre a legalidade e a legitimidade republicanas”.
15h55min – 16h10min - Profesor Lucas Gonçalves, Universidad Federal de Sergipe, Brasil, “Libertad de expresión en las redes sociales”
16h10min – 16h25min - Profesor André Viana Custodio, UNISC, Brasil. “El sistema de Garantías de Derechos del(a) niño(a) y del adolescente: la expreciencia brasileña en la institucionalización de las políticas públicas”
Sesión temática:
Moderadora y Relatora: Danielle Pamplona, Pontificia Universidad Católica de Paraná.
Temas
5. Derechos humanos, garantías judiciales, tutela jurisdiccional y debido proceso.
6. Derechos sociales, desarrollo y sustentabilidad.
7. Libertades fundamentales y derechos de la personalidad
8. Educación y Derechos culturales
9. Derechos fundamentales de los migrantes.
Comunicaciones de postgrado
Inicio 16h30min
16h30min – 16h40min - María Ignacia Sandoval, Magister Derecho Constitucional, Centro de Estudios Constitucionales de Chile, Universidad de Talca: “Los derechos de los migrantes en Chile”.
16h40min – 16h50min - Manuela Royo, Doctoranda Programa de Doctorado em Derecho, Universidad de Talca: “Derechos territoriales y pueblo indígena mapuche”
16h50min – 17h - Jorge Arias, Doctorando Programa de Doctorado en Derecho, Universidad de Talca: “Los derechos fundamentales de los migrantes en situación irregular”
17h – 17h20min - Café
17h20min – 17h30min - Paulina Zamorano, Magister Derecho Constitucional, Centro de Estudios Constitucionales de Chile, Universidad de Talca: “MecanismoNacional de Prevención de la Tortura”.
17h30min – 17h40min - Sigfried Ponce, Magister Derecho Constitucional, Centro de Estudios Constitucionales de Chile, Universidad de Talca: “La protección de la maternidad en el caso del personal femenino de tropa regular del Ejercito”.
17h40min – 17h50min - Juan Luis Martínez, Magister Derecho Constitucional, Centro de Estudios Constitucionales de Chile, Universidad de Talca: “La protección constitucional e internacional de las personas mayores”.
17h50min – 18h - Rodrigo Araya, Magister Derecho Constitucional, Centro de Estudios Constitucionales de Chile, Universidad de Talca: “El criterio de interpretación histórica y su influencia en la interpretación constitucional del Tribunal Constitucional chileno”.
18h – 18h10min - Gerardo Bernales, Doctor en Derecho, Programa de Doctorado en Derecho de la Universidad de Talca: “El acceso a la justicia en el sistema interamericano de protección de los derechos humanos”.
18h10min – 18h20min - Tomlyta Luz Velasquez, magisteranda, Pontificie Universidad Católica Rio Grande Do Sul, “O impacto das doenças crônicas não transmissíveis nas políticas públicas de saúde: Uma análise sob a perspectiva epigenética” / “The impact of chronic noncommunicable diseases in public health policies: An analysis through the epigenetic perspective”
18h20min – 18h30min - Bruna Tamiris Gaertener, grupo de investigación, UNISC, Brasil,“A Teoria da margen de apreciação do legoslador e sua aplicabilidade na Corte Interamericana de Direitos Humanos”
18h30min – 18h40min - Jorge Rafael Matos, magister, UNIBRASlL, Brasil, “O processo penal no Brasil e no Chile: uma perspectiva a partir dos direitos humanos”
18h40min – 18h50min - Jackeline Ribeiro e Sousa, magister, Universidad de Fortaleza, Brasil: “A Lei de Migração e a integração do imigrante por meio do acesso ao emprego e à renda”
18h50min – 19h - Flávio Barboza de Castro, programa de magister, UNISC, Brasil: “A proteção constitucional do Meio Ambiente urbano sustentável no Direito Brasileiro: As chamadas áreas de influência”
19h10min – 19h40min - Debate en bloque de las presentaciones de estudiantes de Postgrado
19h40min - Cierre comunicaciones segundo día
JUEVES 18 DE OCTUBRE DE 2018
7. Libertades fundamentales y derechos de la personalidad.
9h – 9h45min
Moderadora y Relatora: Profesora Monia Hennig Leal, UNISC
Ponentes:
Profesor Abraham Siles Vallejos, Pontificia Universidad Católica de Perú, Perú, “Protección del derecho fundamental a la libertad individual bajo estado de excepción constitucional”
Profesor Luiz Conci, Pontificia Universidad Católica de Sao Paulo, Brasil, “El control de convencionalidad y las libertades fundamentales”
Profesor Humberto Nogueira Alcalá, Universidad de Talca, Chile, “El aborto y el derecho a la vida en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional”
9h45min – 10h15min - Debate
10h15min – 10h30min - Café
8. Educación y Derechos culturales.
10h30min – 11h15min
Moderadora y Relatora: Profesora Elena Alvites Alvites, Pontificia Universidad Católica de Perú
Ponentes:
Profesor Isaac Ravetllat Ballesté, Universidad de Talca, Chile, “El derecho a una educación inclusiva: conjugando el verbo de participar desde los centros educativos”
Profesor Pedro Grandez Castro, Pontificia Universidad Católica de Perú, Perú, “Lengua, cultura y conocimientos ancestrales”
11h15min – 11h45min - Debate
9. Derechos fundamentales de los migrantes.
11h45min – 12h30min
Moderador y Relator: Profesor David Lovatón Palacios, Pontificia Universidad Católica de Perú.
Ponentes.
Profesora Gina Pompeu, Universidad de Fortaleza, Brasil, “Direitos humanos dos trabalhadores imigrantes e a crise humanitária no Brasil de 2018”.
Profesora Fabiola Vergara, Universidad de Talca. Chile, “Presente y futuro de los derechos sociales de los extranjeros en Chile”
Profesora Carolina Garcés Peralta, Pontificia Universidad Católica del Perú, Perú, “La protección de los derechos fundamentales de los niños, niñas y adolescentes migrantes y refugiados en el Perú”
12h30min – 13h
13h30min - Almuerzo
Sesión de la Tarde
15h – 16h - Reunión del Consejo Directivo de la RED.
16h – 17h30min - Reunión ampliada con todos los representantes de las Universidades fundadoras de la RED. Organización de diversos aspectos de funcionamiento de la RED (Grupos de investigación, Revista Electrónica, etc.)
17h30min – 17h45min - Café
18h Clausura
ANAIS DA VIII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 2021
GT 1 e GT 7 – Sala Virtual 01 - Direitos Fundamentais e Proteção de Grupos Vulneráveis
• Presidência da Mesa: Rita Vasconcelos (UNIBRASIL)
DROGAS E O ADOLESCENTE EM POSSE DE DROGAS: NOTAS PARA PENSAR A PROTEÇÃO PARA ALÉM DA PUNIÇÃO
Adriane de Oliveira Ningeliski e Marcos Augusto Maliska (UniBrasil)
A TRANSMISSÃO CONSENTIDA DO VÍRUS HIV E O RECONHECIMENTO PELO DIREITO À PRÁTICA DE ATOS SEXUAIS
DE RISCO
Ana Karolina Costa Mello e Carlos Fernando Poltronieri Prata (FDV3)
DIÁLOGOS SOBRE O FEMINISMO: DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES SOB A PERSPECTIVA DE IGUALDADE MATERIAL MEDIANTE O RECONHECIMENTO DE SUAS PECULIARIDADES DE EXISTÊNCIA FEMININA
Angela Teresinha Rank (UniBrasil)
O POVO TICUNA NA REGIÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: LUTA, RESISTÊNCIA FRENTE ÀS NOVAS AMEAÇAS AO DIREITO À TERRA
Augusto Karol de Medeiros Marinho e Maria Oderlânia Torquato Leite (UNIFOR)
A LICITAÇÃO E A CONTRATAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA PROPOSTA NORMATIVA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Diana Brandão Maia Mendes de Sousa e Horácio Augusto Mendes de Sousa (FDV)
O DIREITO FUNDAMENTAL À CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PROPORCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO PELA CURATELA
Beatriz Fracaro (UniBrasil)
A INTERSECÇÃO DE VULNERABILIDADES NO CASO “EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES VS. BRASIL”: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS AO CASO
Eliziane Fardin de Vargas (UNISC)
O JULGAMENTO DA ADI Nº 5.357/DF: O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
José Roberto Della Tonia Trautwein (UniBrasil)
A INACESSIBILIDADE VIRTUAL COMO FORMA DE DISCRIMINAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Marco Antonio Lima Berberi e Flávia Balduino Brazzale (UniBrasil)
APATRIDIA E DIREITOS HUMANOS NO PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT
Marina Andrade Cartaxo (UNIFOR)
ABORTO E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO COMPARADO NA AMÉRICA LATINA
Natália Maria Silva Luz (UNIFOR)
PROTETORES DA FLORESTA: OS POVOS INDÍGENAS E A EMERGÊNCIA CLIMÁTICA A LUZ DE MICHELE CARDUCCI
Nayla Chaves Moura Rêgo Thaumaturgo(UNIFOR)
O DIREITO FUNDAMENTAL À CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E A PROPORCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO PELA CURATELA
Paulo Klein Junior (UFSC)
O ACESSO À JUSTIÇA DOS INDÍGENAS EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19
Roberta Kelly Silva Souza (UNIFOR)
DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SISTEMAS E NÍVEIS DE PROTEÇÃO: DA EVOLUÇÃO DAS TERMINOLOGIAS À PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA EM VÁRIOS NÍVEIS E SISTEMAS.
Silmara Aparecida de Lima (UniBrasil)
A OBESIDADE, CIRURGIA BARIÁTRICA E ARGONIOTERAPIA – UMA LEITURA SOBRE A OBESIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Taís Martins e Paulo Ricardo Schier (UniBrasil)
GT 2 – Sala Virtual 02 - Direitos Políticos Fundamentais e os Desafios da Democracia
• Presidência da mesa: Paulo Ricardo Schier(UNIBRASIL)
SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO (DECRETO Nº 9.288/2018): O CASO DA INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO (DECRETO Nº 9.288/2018)
Alexandre Weihrauch Pedro (PUCRS)
A COMPREENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE - CAMPUS DE SÃO BENTO DO SUL
Betsy Beuther e Jorge Rafael Matos (UniBrasil)
A ERRÔNEA FUNDAMENTAÇÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COMO ELEMENTO VIOLADOR AO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Filipe Stechinski (UNOESC)
O CONTROLE JUDICIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO NO BRASIL E A ADOÇÃO DA DOUTRINA DOS ATOS INTERNA CORPORIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Isac Salomão Magalhães Pinto Holanda (UNIFOR)
VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER: MARCOS LEGAIS NA AMÉRICA LATINA
Jahyra H. P. dos Santos e Ivanna Pequeno dos Santos (UNIFOR)
O TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO NO ÂMBITO DAS CORTES DECONTAS COMO ALTERNATIVA AO PUNITIVISMO E ÀS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE INTERNO
Marcus Cristian de Queiroz e Silva (UNIFOR)
NACIONALISMO E TRADICIONALISMO CATÓLICO NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX
Paulo Cesar de Larae Marcos Augusto Maliska (UniBrasil)
A BUSCA POR UMA CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Priscilla Camargo Santos e Norma Sueli Padilha (UNIFOR)
DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, POPULISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Rafael Khalil Coltro e Ronny Max Machado (PUCRS)
GT 3 – Sala Virtual 03 - Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias
• Presidência da Mesa: Gabrielle Bezerra Sales Sarlet(PUC/RS)
A SAÚDE MENTAL COMO DIREITO HUMANO ESSENCIAL: DESAFIOS DIANTE DO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E PÓS-PANDÊMICO – MUDANÇAS DE PARADIGMAS SOCIAIS E IMPLICAÇÕES NA SAÚDE MENTAL
Angela Teresinha Rank (UniBrasil)
RESPONSABILIDADE CIVIL E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ÁREA DA SAÚDE
Cláudio Teixeira Damilano e Daniela Wendt Toniazzo (PUCRS)
IMPLICAÇÕES DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO MUNDO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DO PLENO EMPREGO
Isadora Kauana Lazaretti (UNOESC)
O DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA MANEFESTADO POR MEIO DA SOCIEDADE EM REDE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Jefferson Lopes Custódio e Fernanda Linhares Silva (UNIFOR)
A VIDA PRIVADA DO SERVIDOR MILITAR NAS REDES SOCIAIS
Julie Katlyn Antunes Schramm (UniBrasil)
PARÓDIA ARTIFICIAL: COMO OS DEEPFAKES TÊM ABERTO NOVOS CAMINHOS PARA SE DISCUTIR DIREITOS AUTORAIS
Marco Antonio Lima Berberi e Joyce Finato Pires (UNIBRASIL)
DIREITO À PROPRIEDADE INTELECTUAL VS. DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA PROFERIDA NO PROCESSO N.º C-264/19 (CONSTANTIN FILM VERLEIH GMBH VS. YOUTUBE LLC E GOOGLE INC.)
Raquel Paniz (PUCRS)
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MODELOS DE DECISÃO AUTOMÁTICOS: O ENVIESAMENTO DOS ALGORITMOS
Robson Pascoal Pereira (UniBrasil)
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JUDICIAL E EXPLICABILIDADE: AS RAZÕES PÚBLICAS E A JUSTIÇA “EX MACHINA”
Sérgio Rodrigo de Pádua (UniBrasil)
GT 4 e GT 12 – Sala Virtual 04 - Direitos Sociais: Desafios Contemporâneos em Face Do Desenvolvimentoe da Sustentabilidade. Direitos Fundamentais, Antropocentrismo e Ecocentrismo, Diante da Proibição de Retrocesso Ambiental.
• Presidência da Mesa: Cesar Albenes (FDV)
SEGURO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO BASEADO NOS PRINCÍPIOS ESG
Ariadna Fernandes Silva (UNIFOR)
LA NATURALEZA COMO TITULAR DE DERECHOS: UN NUEVO ENFOQUE DESDE EL CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO
Erik Castellanos Tisoc (PUCPERU)
COMPLEIÇÕES AMBIENTAIS E O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS DOS RIOS NEGRO E SOLIMÕES NA CIDADE DE MANAUS/AM
Fernando Figueiredo Prestes (UNIFOR)
ÉTICA ECOLÓGICA E NOVO PARADIGMA JURÍDICO ECOCÊNTRICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO “ECONOMIA DONUT”
Gina Vidal Marcilio Pompeu e Nydia Maria Costa Andrade de Carvalho (UNIFOR)
UNA REVISIÓN SOBRE EL EFECTO HORIZONTAL DE LOS DERECHOS SOCIALES FRENTE A PRIVADOS: EL CASO PERUANO
Gyan Ramos (PUCPERU)
OS INCÊNDIOS NA FLORESTA AMAZÔNICA, NO PANTANAL E ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO À LUZ DAS ODS.
Kennedy Josué Greca de Mattos (UniBrasil)
COP 26 E A URGÊNCIA DO PARADIGMA JURÍDICO ECOCÊNTRICO NA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
Luciana Barreira de Vasconcelos (UNIFOR)
CONSTITUCIONALISMO, “PARASITISMO” FISCAL E DESIGUALDADE BREVE PANORAMA SOCIOECONÔMICO DOS MUNICIPIOS CEARENSES
Manuel Gonçalves de Sousa Junior (UNIFOR)
DIREITO FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO COMO PREMISSA PARA UM MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO: ANÁLISE DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO
Márcio Rodrigues Melo (UNIFOR)
A CRISE CLIMÁTICA E O CUSTO DO ANTROPOCENO AO MEIO AMBIENTE ECOLÓGICO DIANTE DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA
Marcus Mauricius Holandae Rogério da Silva e Souza (UNIFOR)
PERSPECTIVAS DE UMA MODERNIDADE ALTERNATIVA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR
Marina Mayora Ronsini (PUCRS)
O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À ÁGUA: A NECESSÁRIA TUTELA ADMINISTRATIVA EFETIVA DE UM DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL
Micheli Capuano Irigaray e João Hélio Ferreira Pes (UNISC)
GT 5 – Sala Virtual 05 - Sala Virtual 05 - Direitos Fundamentais, Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade.
• Presidência da mesa: Clovis Gorczevski (UNISC)
ABERTURA CONSTITUCIONAL E EXPANSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: RAZÕES PARA ATRIBUIR NATUREZA DE NORMA CONSTITUCIONAL À CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
Marco Antonio Kurrle e Clayton Gomes de MedeirosUni (Brasil)
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO SINDICAL BRASILEIRO
Marcos Augusto Maliska e Andrea Arruda Vaz (UniBrasil)
A (IN)EFETIVIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E AS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INCONVENCIONAIS SOB A ÓTICA DA SUPREMACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Marcus Vinícius Nogueira Rebouças (UNIFOR)
AS MODALIDADES DE MEDIDAS DETERMINADAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: 20 ANOS DE UM MANDATO TRANSFORMADOR
Maria Valentina de Moraes e Victória Scherer de Oliveira (UNISC)
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO FATOR DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
Paulo César Oliveira do Carmo (UNIFOR)
GT 6 – Sala Virtual 06 - Liberdades Fundamentais e Direitos de Personalidade
• Presidência da Mesa: Marco Antonio Lima Berberi (UNIBRASIL)
A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA TRANSFORMADA EM OBJEÇÃO IDEOLÓGICA EM CASOS DE ABORTO NO BRASIL.
Ana Paula Pereira de Oliveira (UNIFOR)
O DIREITO À VIDA E A DISPOSIÇÃO DO CORPO HUMANOS ATRAVÉS DOS TRANSPLANTES
Fernando Baleira Leão de O. Queiroz e Meire Marcia Paiva (UNIFIEO)
LIBERDADE DE TRABALHO COMO LIBERDADE NEGATIVA
Keila Fernanda Marangoni (UNOESC)
A APLICABILIDADE DO PLURALISMO JURÍDICO NO INSTITUTO DO POLIAMOR E O POSICIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SOBRE A ATUAÇÃO DOS TABELIONATOS DE NOTAS
Marcos Augusto Maliska e Luiz Henrique Santos da Cruz (UniBrasil)
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO TEM UMA POSIÇÃO PREFERENCIAL?
Sabrina Favero e Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz (UNOESC)
GT 8 – Sala Virtual 8 - Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos
• Presidência da Mesa: Paulo Caliendo (PUC/RS)
NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA: UM ESTUDO NA PERSPECTIVA DA LIVRE CONCORRÊNCIA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 773992/BA FRENTE AOS AVANÇOS E DESAFIOS À LUZ DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL
Francisco das Chagas Sampaio Medina (UNIFOR)
APROXIMAÇÕES ENTRE PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA E A MENTALIDADE UTILITARISTA. OS INSTRUMENTOS DE VIABILIZAÇÃO DA PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA E AS SOMAS DAS SATISFAÇÕES COLETIVAS.
Luiz Carlos Guieseler Junior e Eduardo Francisco de Siqueira (UniBrasil)
SELETIVIDADE DO IPI: UMA PROPOSTA TRIBUTÁRIA PARA IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO
Isadora Beatriz Teixeira Carlos (UniBrasil)
A PERVERSIDADE POR TRÁS DA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS – UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS
Octavio Campos Fischer e Francieli Korquievicz Morbini (UniBrasil)
VIII JORNADA DA REDE INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Rafael Cruz (UNIFOR)
A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA (ARTIGO 138 DO CTN) AOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA.
Tâmera Padoin Marques Marin (PUCRS)
GT 9 – Sala Virtual 9 - Direitos Fundamentais Processuais e Efetividade das Técnicas Judiciárias de Proteção dos Direitos Fundamentais
• Presidência da Mesa: Luis Alberto Reichelt (PUC/RS)
“CONSTITUIÇÃO-SOL”: ANÁLISE EVOLUTIVA DO CARÁTER DISPOSICIONAL DAS NORMAS JURÍDICAS E OS AVANÇOS DO CONSTITUCIONALISMO.
Amilcar Cordeiro Teixeira Filho (UniBrasil)
A ATIVIDADE DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO
Edgard Fernando Barbosa (UniBrasil)
CUSTOS VULNERABILIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CULTURA: REFLEXÕES À LUZ DO PENSAMENTO CRÍTICO DE MARC GALANTER
Igor Souza Marques (PUCRS)
O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Marcelo Lessa da Silva (UNIFOR)
O TRIBUNAL COMO SERVIÇO DE E-ACESSO À JUSTIÇA: A PREVENÇÃO DE CONFLITOS NOS PARÂMETROS DO GOVERNO DIGITAL
Maria Lucia Galvane Baschirotto (PUCRS)
PROCESSO CIVIL E TUTELA DE DIREITOS
William Soares Pugliese e Viviane Lemes da Rosa (UniBrasil/UNOESC)
GT 10 – Sala Virtual 10 - Direitos Fundamentais e Seguridade Social, Previdência, Saúde e Assistência Social
• Presidência da Mesa: Bárbara Dayana Brasil (UNIBRASIL)
PRIVATIZANDO A SAÚDE: UMA ABORDAGEM QUANTO AOS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Andressa Passi
A SUPERAÇÃO DA LEGALIDADE ESTRITA E O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Cássia Camila Cirino dos Santos Fontana e Stanlei E. Fontana
GT 11 – Sala Virtual 11 - Direitos Fundamentais e Emergência Sanitária em Razão da Pandemia da COVID-19
• Presidência da Mesa: Wilson Steinmetz (UNOESC)
O RISCO À DEMOCRACIA BRASILEIRA NO CENÁRIO DA PANDEMIA DA COVID-19
Adriana Inomatae Isadora Albuquerque (UNIBRASIL/UFPR)
AS ASSIMETRIAS NA GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE: OS DESAFIOS DA GOVERNANÇA MULTINÍVEL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19
Betieli da Rosa Sauzem Machado e Ricardo Hermany (UNISC)
IMPACTOS NA EMPREGABILIDADE E A VULNERABILIDADE DE GÊNERO DURANTE A CRISE SANITÁRIA
Bruna Isabelle Simioni Silva e Gabriela Ganho (UniBrasil)
Frente a la Covid-19 y el cambio en la modalidad de la prestación del servicio educativo, ¿el estado puede fijar el precio de la educación? A propósito de la medida adoptada por el Estado Peruano con el Decreto Legislativo Nº 1476.
Erick Giancarlo Beyá González (PUCPERU)
O DIREITO À UTILIZAÇÃO DA CLOROQUINA, AMPARADA PELO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19.
Janaína Reckziegel e Wendell Wesley Matos Ludwig (UFSC)
A PERSPECTIVA DA TEORIA FEMINISTA INTERSECCIONAL EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19
Juliane Andrea de Mendes Hey Meloe Ana Paula Barmann (UniBrasil)
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: FALTA DE SUPRIMENTOS PARA CUIDADOS DESTINADOS À SAÚDE NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA COVID-19
Pablo Savigny Di Maranhão Vieira Madeira (PUCRS)
CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E ATIVISMO JUDICIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19: PROBLEMA OU SOLUÇÃO?
Patrícia K. de Deus Ciríaco (UNIFOR)
O CONTROLE DAS AÇÕES ESTATAIS VOLTADAS À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO CONTEXTO PANDÊMICO: PERSPECTIVAS PARA REALIDADE BRASILEIRA
Rogério Gesta Leal e Chaiene Meira de Oliveira (UNISC)
GT 13 – Sala Virtual 13 – Direitos e Garantias Penais no Contexto da Democracia.
• Presidência da Mesa: Rodrigo Leite Ferreira Cabral (UNIBRASIL)
ENCARCERAMENTO EM MASSA FEMININO: UM OLHAR INTERSECCIONAL SOBRE A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS APLICADA ÀS MULHERES NO BRASIL
Ana Cecília Bezerra de Aguiar (UNIFOR)
CRIMES AMBIENTAIS NA “SOCIEDADE DE RISCO”: A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E O NECESSÁRIO ENFOQUE NO VIÉS PREVENTIVO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Eduardo Figueiredo Simões e Rafael Agostinho Silveira Ayub (UFES)
PROCESSO PENAL E DEMOCRACIA: A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DIANTE DOS LIMITES SEMÂNTICOS DO TEXTO POR OCASIÃO DO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 848.107/DF.
Felinto Martins Filho (UNIFOR)
MÉTODO DA PROVA INDICIÁRIA COMO DEMONSTRAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO NO PROCESSO PENAL
Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto (UNIFO)
• Presidência da Mesa: Rita Vasconcelos (UNIBRASIL)
DROGAS E O ADOLESCENTE EM POSSE DE DROGAS: NOTAS PARA PENSAR A PROTEÇÃO PARA ALÉM DA PUNIÇÃO
Adriane de Oliveira Ningeliski e Marcos Augusto Maliska (UniBrasil)
A TRANSMISSÃO CONSENTIDA DO VÍRUS HIV E O RECONHECIMENTO PELO DIREITO À PRÁTICA DE ATOS SEXUAIS
DE RISCO
Ana Karolina Costa Mello e Carlos Fernando Poltronieri Prata (FDV3)
DIÁLOGOS SOBRE O FEMINISMO: DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES SOB A PERSPECTIVA DE IGUALDADE MATERIAL MEDIANTE O RECONHECIMENTO DE SUAS PECULIARIDADES DE EXISTÊNCIA FEMININA
Angela Teresinha Rank (UniBrasil)
O POVO TICUNA NA REGIÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: LUTA, RESISTÊNCIA FRENTE ÀS NOVAS AMEAÇAS AO DIREITO À TERRA
Augusto Karol de Medeiros Marinho e Maria Oderlânia Torquato Leite (UNIFOR)
A LICITAÇÃO E A CONTRATAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA PROPOSTA NORMATIVA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Diana Brandão Maia Mendes de Sousa e Horácio Augusto Mendes de Sousa (FDV)
O DIREITO FUNDAMENTAL À CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PROPORCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO PELA CURATELA
Beatriz Fracaro (UniBrasil)
A INTERSECÇÃO DE VULNERABILIDADES NO CASO “EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES VS. BRASIL”: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS AO CASO
Eliziane Fardin de Vargas (UNISC)
O JULGAMENTO DA ADI Nº 5.357/DF: O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
José Roberto Della Tonia Trautwein (UniBrasil)
A INACESSIBILIDADE VIRTUAL COMO FORMA DE DISCRIMINAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Marco Antonio Lima Berberi e Flávia Balduino Brazzale (UniBrasil)
APATRIDIA E DIREITOS HUMANOS NO PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT
Marina Andrade Cartaxo (UNIFOR)
ABORTO E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO COMPARADO NA AMÉRICA LATINA
Natália Maria Silva Luz (UNIFOR)
PROTETORES DA FLORESTA: OS POVOS INDÍGENAS E A EMERGÊNCIA CLIMÁTICA A LUZ DE MICHELE CARDUCCI
Nayla Chaves Moura Rêgo Thaumaturgo(UNIFOR)
O DIREITO FUNDAMENTAL À CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E A PROPORCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO PELA CURATELA
Paulo Klein Junior (UFSC)
O ACESSO À JUSTIÇA DOS INDÍGENAS EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19
Roberta Kelly Silva Souza (UNIFOR)
DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SISTEMAS E NÍVEIS DE PROTEÇÃO: DA EVOLUÇÃO DAS TERMINOLOGIAS À PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA EM VÁRIOS NÍVEIS E SISTEMAS.
Silmara Aparecida de Lima (UniBrasil)
A OBESIDADE, CIRURGIA BARIÁTRICA E ARGONIOTERAPIA – UMA LEITURA SOBRE A OBESIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Taís Martins e Paulo Ricardo Schier (UniBrasil)
GT 2 – Sala Virtual 02 - Direitos Políticos Fundamentais e os Desafios da Democracia
• Presidência da mesa: Paulo Ricardo Schier(UNIBRASIL)
SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO (DECRETO Nº 9.288/2018): O CASO DA INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO (DECRETO Nº 9.288/2018)
Alexandre Weihrauch Pedro (PUCRS)
A COMPREENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE - CAMPUS DE SÃO BENTO DO SUL
Betsy Beuther e Jorge Rafael Matos (UniBrasil)
A ERRÔNEA FUNDAMENTAÇÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COMO ELEMENTO VIOLADOR AO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Filipe Stechinski (UNOESC)
O CONTROLE JUDICIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO NO BRASIL E A ADOÇÃO DA DOUTRINA DOS ATOS INTERNA CORPORIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Isac Salomão Magalhães Pinto Holanda (UNIFOR)
VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER: MARCOS LEGAIS NA AMÉRICA LATINA
Jahyra H. P. dos Santos e Ivanna Pequeno dos Santos (UNIFOR)
O TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO NO ÂMBITO DAS CORTES DECONTAS COMO ALTERNATIVA AO PUNITIVISMO E ÀS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE INTERNO
Marcus Cristian de Queiroz e Silva (UNIFOR)
NACIONALISMO E TRADICIONALISMO CATÓLICO NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX
Paulo Cesar de Larae Marcos Augusto Maliska (UniBrasil)
A BUSCA POR UMA CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Priscilla Camargo Santos e Norma Sueli Padilha (UNIFOR)
DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, POPULISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Rafael Khalil Coltro e Ronny Max Machado (PUCRS)
GT 3 – Sala Virtual 03 - Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias
• Presidência da Mesa: Gabrielle Bezerra Sales Sarlet(PUC/RS)
A SAÚDE MENTAL COMO DIREITO HUMANO ESSENCIAL: DESAFIOS DIANTE DO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E PÓS-PANDÊMICO – MUDANÇAS DE PARADIGMAS SOCIAIS E IMPLICAÇÕES NA SAÚDE MENTAL
Angela Teresinha Rank (UniBrasil)
RESPONSABILIDADE CIVIL E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ÁREA DA SAÚDE
Cláudio Teixeira Damilano e Daniela Wendt Toniazzo (PUCRS)
IMPLICAÇÕES DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO MUNDO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DO PLENO EMPREGO
Isadora Kauana Lazaretti (UNOESC)
O DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA MANEFESTADO POR MEIO DA SOCIEDADE EM REDE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Jefferson Lopes Custódio e Fernanda Linhares Silva (UNIFOR)
A VIDA PRIVADA DO SERVIDOR MILITAR NAS REDES SOCIAIS
Julie Katlyn Antunes Schramm (UniBrasil)
PARÓDIA ARTIFICIAL: COMO OS DEEPFAKES TÊM ABERTO NOVOS CAMINHOS PARA SE DISCUTIR DIREITOS AUTORAIS
Marco Antonio Lima Berberi e Joyce Finato Pires (UNIBRASIL)
DIREITO À PROPRIEDADE INTELECTUAL VS. DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA PROFERIDA NO PROCESSO N.º C-264/19 (CONSTANTIN FILM VERLEIH GMBH VS. YOUTUBE LLC E GOOGLE INC.)
Raquel Paniz (PUCRS)
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MODELOS DE DECISÃO AUTOMÁTICOS: O ENVIESAMENTO DOS ALGORITMOS
Robson Pascoal Pereira (UniBrasil)
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JUDICIAL E EXPLICABILIDADE: AS RAZÕES PÚBLICAS E A JUSTIÇA “EX MACHINA”
Sérgio Rodrigo de Pádua (UniBrasil)
GT 4 e GT 12 – Sala Virtual 04 - Direitos Sociais: Desafios Contemporâneos em Face Do Desenvolvimentoe da Sustentabilidade. Direitos Fundamentais, Antropocentrismo e Ecocentrismo, Diante da Proibição de Retrocesso Ambiental.
• Presidência da Mesa: Cesar Albenes (FDV)
SEGURO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO BASEADO NOS PRINCÍPIOS ESG
Ariadna Fernandes Silva (UNIFOR)
LA NATURALEZA COMO TITULAR DE DERECHOS: UN NUEVO ENFOQUE DESDE EL CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO
Erik Castellanos Tisoc (PUCPERU)
COMPLEIÇÕES AMBIENTAIS E O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS DOS RIOS NEGRO E SOLIMÕES NA CIDADE DE MANAUS/AM
Fernando Figueiredo Prestes (UNIFOR)
ÉTICA ECOLÓGICA E NOVO PARADIGMA JURÍDICO ECOCÊNTRICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO “ECONOMIA DONUT”
Gina Vidal Marcilio Pompeu e Nydia Maria Costa Andrade de Carvalho (UNIFOR)
UNA REVISIÓN SOBRE EL EFECTO HORIZONTAL DE LOS DERECHOS SOCIALES FRENTE A PRIVADOS: EL CASO PERUANO
Gyan Ramos (PUCPERU)
OS INCÊNDIOS NA FLORESTA AMAZÔNICA, NO PANTANAL E ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO À LUZ DAS ODS.
Kennedy Josué Greca de Mattos (UniBrasil)
COP 26 E A URGÊNCIA DO PARADIGMA JURÍDICO ECOCÊNTRICO NA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
Luciana Barreira de Vasconcelos (UNIFOR)
CONSTITUCIONALISMO, “PARASITISMO” FISCAL E DESIGUALDADE BREVE PANORAMA SOCIOECONÔMICO DOS MUNICIPIOS CEARENSES
Manuel Gonçalves de Sousa Junior (UNIFOR)
DIREITO FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO COMO PREMISSA PARA UM MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO: ANÁLISE DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO
Márcio Rodrigues Melo (UNIFOR)
A CRISE CLIMÁTICA E O CUSTO DO ANTROPOCENO AO MEIO AMBIENTE ECOLÓGICO DIANTE DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA
Marcus Mauricius Holandae Rogério da Silva e Souza (UNIFOR)
PERSPECTIVAS DE UMA MODERNIDADE ALTERNATIVA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR
Marina Mayora Ronsini (PUCRS)
O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À ÁGUA: A NECESSÁRIA TUTELA ADMINISTRATIVA EFETIVA DE UM DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL
Micheli Capuano Irigaray e João Hélio Ferreira Pes (UNISC)
GT 5 – Sala Virtual 05 - Sala Virtual 05 - Direitos Fundamentais, Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade.
• Presidência da mesa: Clovis Gorczevski (UNISC)
ABERTURA CONSTITUCIONAL E EXPANSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: RAZÕES PARA ATRIBUIR NATUREZA DE NORMA CONSTITUCIONAL À CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
Marco Antonio Kurrle e Clayton Gomes de MedeirosUni (Brasil)
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO SINDICAL BRASILEIRO
Marcos Augusto Maliska e Andrea Arruda Vaz (UniBrasil)
A (IN)EFETIVIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E AS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INCONVENCIONAIS SOB A ÓTICA DA SUPREMACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Marcus Vinícius Nogueira Rebouças (UNIFOR)
AS MODALIDADES DE MEDIDAS DETERMINADAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: 20 ANOS DE UM MANDATO TRANSFORMADOR
Maria Valentina de Moraes e Victória Scherer de Oliveira (UNISC)
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO FATOR DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
Paulo César Oliveira do Carmo (UNIFOR)
GT 6 – Sala Virtual 06 - Liberdades Fundamentais e Direitos de Personalidade
• Presidência da Mesa: Marco Antonio Lima Berberi (UNIBRASIL)
A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA TRANSFORMADA EM OBJEÇÃO IDEOLÓGICA EM CASOS DE ABORTO NO BRASIL.
Ana Paula Pereira de Oliveira (UNIFOR)
O DIREITO À VIDA E A DISPOSIÇÃO DO CORPO HUMANOS ATRAVÉS DOS TRANSPLANTES
Fernando Baleira Leão de O. Queiroz e Meire Marcia Paiva (UNIFIEO)
LIBERDADE DE TRABALHO COMO LIBERDADE NEGATIVA
Keila Fernanda Marangoni (UNOESC)
A APLICABILIDADE DO PLURALISMO JURÍDICO NO INSTITUTO DO POLIAMOR E O POSICIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SOBRE A ATUAÇÃO DOS TABELIONATOS DE NOTAS
Marcos Augusto Maliska e Luiz Henrique Santos da Cruz (UniBrasil)
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO TEM UMA POSIÇÃO PREFERENCIAL?
Sabrina Favero e Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz (UNOESC)
GT 8 – Sala Virtual 8 - Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos
• Presidência da Mesa: Paulo Caliendo (PUC/RS)
NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA: UM ESTUDO NA PERSPECTIVA DA LIVRE CONCORRÊNCIA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 773992/BA FRENTE AOS AVANÇOS E DESAFIOS À LUZ DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL
Francisco das Chagas Sampaio Medina (UNIFOR)
APROXIMAÇÕES ENTRE PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA E A MENTALIDADE UTILITARISTA. OS INSTRUMENTOS DE VIABILIZAÇÃO DA PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA E AS SOMAS DAS SATISFAÇÕES COLETIVAS.
Luiz Carlos Guieseler Junior e Eduardo Francisco de Siqueira (UniBrasil)
SELETIVIDADE DO IPI: UMA PROPOSTA TRIBUTÁRIA PARA IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO
Isadora Beatriz Teixeira Carlos (UniBrasil)
A PERVERSIDADE POR TRÁS DA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS – UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS
Octavio Campos Fischer e Francieli Korquievicz Morbini (UniBrasil)
VIII JORNADA DA REDE INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Rafael Cruz (UNIFOR)
A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA (ARTIGO 138 DO CTN) AOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA.
Tâmera Padoin Marques Marin (PUCRS)
GT 9 – Sala Virtual 9 - Direitos Fundamentais Processuais e Efetividade das Técnicas Judiciárias de Proteção dos Direitos Fundamentais
• Presidência da Mesa: Luis Alberto Reichelt (PUC/RS)
“CONSTITUIÇÃO-SOL”: ANÁLISE EVOLUTIVA DO CARÁTER DISPOSICIONAL DAS NORMAS JURÍDICAS E OS AVANÇOS DO CONSTITUCIONALISMO.
Amilcar Cordeiro Teixeira Filho (UniBrasil)
A ATIVIDADE DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO
Edgard Fernando Barbosa (UniBrasil)
CUSTOS VULNERABILIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CULTURA: REFLEXÕES À LUZ DO PENSAMENTO CRÍTICO DE MARC GALANTER
Igor Souza Marques (PUCRS)
O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Marcelo Lessa da Silva (UNIFOR)
O TRIBUNAL COMO SERVIÇO DE E-ACESSO À JUSTIÇA: A PREVENÇÃO DE CONFLITOS NOS PARÂMETROS DO GOVERNO DIGITAL
Maria Lucia Galvane Baschirotto (PUCRS)
PROCESSO CIVIL E TUTELA DE DIREITOS
William Soares Pugliese e Viviane Lemes da Rosa (UniBrasil/UNOESC)
GT 10 – Sala Virtual 10 - Direitos Fundamentais e Seguridade Social, Previdência, Saúde e Assistência Social
• Presidência da Mesa: Bárbara Dayana Brasil (UNIBRASIL)
PRIVATIZANDO A SAÚDE: UMA ABORDAGEM QUANTO AOS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Andressa Passi
A SUPERAÇÃO DA LEGALIDADE ESTRITA E O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Cássia Camila Cirino dos Santos Fontana e Stanlei E. Fontana
GT 11 – Sala Virtual 11 - Direitos Fundamentais e Emergência Sanitária em Razão da Pandemia da COVID-19
• Presidência da Mesa: Wilson Steinmetz (UNOESC)
O RISCO À DEMOCRACIA BRASILEIRA NO CENÁRIO DA PANDEMIA DA COVID-19
Adriana Inomatae Isadora Albuquerque (UNIBRASIL/UFPR)
AS ASSIMETRIAS NA GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE: OS DESAFIOS DA GOVERNANÇA MULTINÍVEL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19
Betieli da Rosa Sauzem Machado e Ricardo Hermany (UNISC)
IMPACTOS NA EMPREGABILIDADE E A VULNERABILIDADE DE GÊNERO DURANTE A CRISE SANITÁRIA
Bruna Isabelle Simioni Silva e Gabriela Ganho (UniBrasil)
Frente a la Covid-19 y el cambio en la modalidad de la prestación del servicio educativo, ¿el estado puede fijar el precio de la educación? A propósito de la medida adoptada por el Estado Peruano con el Decreto Legislativo Nº 1476.
Erick Giancarlo Beyá González (PUCPERU)
O DIREITO À UTILIZAÇÃO DA CLOROQUINA, AMPARADA PELO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19.
Janaína Reckziegel e Wendell Wesley Matos Ludwig (UFSC)
A PERSPECTIVA DA TEORIA FEMINISTA INTERSECCIONAL EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19
Juliane Andrea de Mendes Hey Meloe Ana Paula Barmann (UniBrasil)
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: FALTA DE SUPRIMENTOS PARA CUIDADOS DESTINADOS À SAÚDE NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA COVID-19
Pablo Savigny Di Maranhão Vieira Madeira (PUCRS)
CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E ATIVISMO JUDICIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19: PROBLEMA OU SOLUÇÃO?
Patrícia K. de Deus Ciríaco (UNIFOR)
O CONTROLE DAS AÇÕES ESTATAIS VOLTADAS À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO CONTEXTO PANDÊMICO: PERSPECTIVAS PARA REALIDADE BRASILEIRA
Rogério Gesta Leal e Chaiene Meira de Oliveira (UNISC)
GT 13 – Sala Virtual 13 – Direitos e Garantias Penais no Contexto da Democracia.
• Presidência da Mesa: Rodrigo Leite Ferreira Cabral (UNIBRASIL)
ENCARCERAMENTO EM MASSA FEMININO: UM OLHAR INTERSECCIONAL SOBRE A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS APLICADA ÀS MULHERES NO BRASIL
Ana Cecília Bezerra de Aguiar (UNIFOR)
CRIMES AMBIENTAIS NA “SOCIEDADE DE RISCO”: A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E O NECESSÁRIO ENFOQUE NO VIÉS PREVENTIVO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Eduardo Figueiredo Simões e Rafael Agostinho Silveira Ayub (UFES)
PROCESSO PENAL E DEMOCRACIA: A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DIANTE DOS LIMITES SEMÂNTICOS DO TEXTO POR OCASIÃO DO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 848.107/DF.
Felinto Martins Filho (UNIFOR)
MÉTODO DA PROVA INDICIÁRIA COMO DEMONSTRAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO NO PROCESSO PENAL
Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto (UNIFO)
ANAIS DA VIII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 2021
GT 1 e GT 7 – Sala Virtual 01 - Direitos Fundamentais e Proteção de Grupos Vulneráveis
• Presidência da Mesa: Rita Vasconcelos (UNIBRASIL)
DROGAS E O ADOLESCENTE EM POSSE DE DROGAS: NOTAS PARA PENSAR A PROTEÇÃO PARA ALÉM DA PUNIÇÃO
Adriane de Oliveira Ningeliski e Marcos Augusto Maliska (UniBrasil)
A TRANSMISSÃO CONSENTIDA DO VÍRUS HIV E O RECONHECIMENTO PELO DIREITO À PRÁTICA DE ATOS SEXUAIS
DE RISCO
Ana Karolina Costa Mello e Carlos Fernando Poltronieri Prata (FDV3)
DIÁLOGOS SOBRE O FEMINISMO: DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES SOB A PERSPECTIVA DE IGUALDADE MATERIAL MEDIANTE O RECONHECIMENTO DE SUAS PECULIARIDADES DE EXISTÊNCIA FEMININA
Angela Teresinha Rank (UniBrasil)
O POVO TICUNA NA REGIÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: LUTA, RESISTÊNCIA FRENTE ÀS NOVAS AMEAÇAS AO DIREITO À TERRA
Augusto Karol de Medeiros Marinho e Maria Oderlânia Torquato Leite (UNIFOR)
A LICITAÇÃO E A CONTRATAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA PROPOSTA NORMATIVA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Diana Brandão Maia Mendes de Sousa e Horácio Augusto Mendes de Sousa (FDV)
O DIREITO FUNDAMENTAL À CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PROPORCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO PELA CURATELA
Beatriz Fracaro (UniBrasil)
A INTERSECÇÃO DE VULNERABILIDADES NO CASO “EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES VS. BRASIL”: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS AO CASO
Eliziane Fardin de Vargas (UNISC)
O JULGAMENTO DA ADI Nº 5.357/DF: O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
José Roberto Della Tonia Trautwein (UniBrasil)
A INACESSIBILIDADE VIRTUAL COMO FORMA DE DISCRIMINAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Marco Antonio Lima Berberi e Flávia Balduino Brazzale (UniBrasil)
APATRIDIA E DIREITOS HUMANOS NO PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT
Marina Andrade Cartaxo (UNIFOR)
ABORTO E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO COMPARADO NA AMÉRICA LATINA
Natália Maria Silva Luz (UNIFOR)
PROTETORES DA FLORESTA: OS POVOS INDÍGENAS E A EMERGÊNCIA CLIMÁTICA A LUZ DE MICHELE CARDUCCI
Nayla Chaves Moura Rêgo Thaumaturgo(UNIFOR)
O DIREITO FUNDAMENTAL À CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E A PROPORCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO PELA CURATELA
Paulo Klein Junior (UFSC)
O ACESSO À JUSTIÇA DOS INDÍGENAS EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19
Roberta Kelly Silva Souza (UNIFOR)
DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SISTEMAS E NÍVEIS DE PROTEÇÃO: DA EVOLUÇÃO DAS TERMINOLOGIAS À PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA EM VÁRIOS NÍVEIS E SISTEMAS.
Silmara Aparecida de Lima (UniBrasil)
A OBESIDADE, CIRURGIA BARIÁTRICA E ARGONIOTERAPIA – UMA LEITURA SOBRE A OBESIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Taís Martins e Paulo Ricardo Schier (UniBrasil)
GT 2 – Sala Virtual 02 - Direitos Políticos Fundamentais e os Desafios da Democracia
• Presidência da mesa: Paulo Ricardo Schier(UNIBRASIL)
SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO (DECRETO Nº 9.288/2018): O CASO DA INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO (DECRETO Nº 9.288/2018)
Alexandre Weihrauch Pedro (PUCRS)
A COMPREENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE - CAMPUS DE SÃO BENTO DO SUL
Betsy Beuther e Jorge Rafael Matos (UniBrasil)
A ERRÔNEA FUNDAMENTAÇÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COMO ELEMENTO VIOLADOR AO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Filipe Stechinski (UNOESC)
O CONTROLE JUDICIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO NO BRASIL E A ADOÇÃO DA DOUTRINA DOS ATOS INTERNA CORPORIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Isac Salomão Magalhães Pinto Holanda (UNIFOR)
VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER: MARCOS LEGAIS NA AMÉRICA LATINA
Jahyra H. P. dos Santos e Ivanna Pequeno dos Santos (UNIFOR)
O TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO NO ÂMBITO DAS CORTES DECONTAS COMO ALTERNATIVA AO PUNITIVISMO E ÀS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE INTERNO
Marcus Cristian de Queiroz e Silva (UNIFOR)
NACIONALISMO E TRADICIONALISMO CATÓLICO NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX
Paulo Cesar de Larae Marcos Augusto Maliska (UniBrasil)
A BUSCA POR UMA CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Priscilla Camargo Santos e Norma Sueli Padilha (UNIFOR)
DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, POPULISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Rafael Khalil Coltro e Ronny Max Machado (PUCRS)
GT 3 – Sala Virtual 03 - Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias
• Presidência da Mesa: Gabrielle Bezerra Sales Sarlet(PUC/RS)
A SAÚDE MENTAL COMO DIREITO HUMANO ESSENCIAL: DESAFIOS DIANTE DO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E PÓS-PANDÊMICO – MUDANÇAS DE PARADIGMAS SOCIAIS E IMPLICAÇÕES NA SAÚDE MENTAL
Angela Teresinha Rank (UniBrasil)
RESPONSABILIDADE CIVIL E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ÁREA DA SAÚDE
Cláudio Teixeira Damilano e Daniela Wendt Toniazzo (PUCRS)
IMPLICAÇÕES DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO MUNDO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DO PLENO EMPREGO
Isadora Kauana Lazaretti (UNOESC)
O DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA MANEFESTADO POR MEIO DA SOCIEDADE EM REDE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Jefferson Lopes Custódio e Fernanda Linhares Silva (UNIFOR)
A VIDA PRIVADA DO SERVIDOR MILITAR NAS REDES SOCIAIS
Julie Katlyn Antunes Schramm (UniBrasil)
PARÓDIA ARTIFICIAL: COMO OS DEEPFAKES TÊM ABERTO NOVOS CAMINHOS PARA SE DISCUTIR DIREITOS AUTORAIS
Marco Antonio Lima Berberi e Joyce Finato Pires (UNIBRASIL)
DIREITO À PROPRIEDADE INTELECTUAL VS. DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA PROFERIDA NO PROCESSO N.º C-264/19 (CONSTANTIN FILM VERLEIH GMBH VS. YOUTUBE LLC E GOOGLE INC.)
Raquel Paniz (PUCRS)
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MODELOS DE DECISÃO AUTOMÁTICOS: O ENVIESAMENTO DOS ALGORITMOS
Robson Pascoal Pereira (UniBrasil)
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JUDICIAL E EXPLICABILIDADE: AS RAZÕES PÚBLICAS E A JUSTIÇA “EX MACHINA”
Sérgio Rodrigo de Pádua (UniBrasil)
GT 4 e GT 12 – Sala Virtual 04 - Direitos Sociais: Desafios Contemporâneos em Face Do Desenvolvimentoe da Sustentabilidade. Direitos Fundamentais, Antropocentrismo e Ecocentrismo, Diante da Proibição de Retrocesso Ambiental.
• Presidência da Mesa: Cesar Albenes (FDV)
SEGURO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO BASEADO NOS PRINCÍPIOS ESG
Ariadna Fernandes Silva (UNIFOR)
LA NATURALEZA COMO TITULAR DE DERECHOS: UN NUEVO ENFOQUE DESDE EL CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO
Erik Castellanos Tisoc (PUCPERU)
COMPLEIÇÕES AMBIENTAIS E O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS DOS RIOS NEGRO E SOLIMÕES NA CIDADE DE MANAUS/AM
Fernando Figueiredo Prestes (UNIFOR)
ÉTICA ECOLÓGICA E NOVO PARADIGMA JURÍDICO ECOCÊNTRICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO “ECONOMIA DONUT”
Gina Vidal Marcilio Pompeu e Nydia Maria Costa Andrade de Carvalho (UNIFOR)
UNA REVISIÓN SOBRE EL EFECTO HORIZONTAL DE LOS DERECHOS SOCIALES FRENTE A PRIVADOS: EL CASO PERUANO
Gyan Ramos (PUCPERU)
OS INCÊNDIOS NA FLORESTA AMAZÔNICA, NO PANTANAL E ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO À LUZ DAS ODS.
Kennedy Josué Greca de Mattos (UniBrasil)
COP 26 E A URGÊNCIA DO PARADIGMA JURÍDICO ECOCÊNTRICO NA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
Luciana Barreira de Vasconcelos (UNIFOR)
CONSTITUCIONALISMO, “PARASITISMO” FISCAL E DESIGUALDADE BREVE PANORAMA SOCIOECONÔMICO DOS MUNICIPIOS CEARENSES
Manuel Gonçalves de Sousa Junior (UNIFOR)
DIREITO FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO COMO PREMISSA PARA UM MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO: ANÁLISE DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO
Márcio Rodrigues Melo (UNIFOR)
A CRISE CLIMÁTICA E O CUSTO DO ANTROPOCENO AO MEIO AMBIENTE ECOLÓGICO DIANTE DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA
Marcus Mauricius Holandae Rogério da Silva e Souza (UNIFOR)
PERSPECTIVAS DE UMA MODERNIDADE ALTERNATIVA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR
Marina Mayora Ronsini (PUCRS)
O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À ÁGUA: A NECESSÁRIA TUTELA ADMINISTRATIVA EFETIVA DE UM DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL
Micheli Capuano Irigaray e João Hélio Ferreira Pes (UNISC)
GT 5 – Sala Virtual 05 - Sala Virtual 05 - Direitos Fundamentais, Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade.
• Presidência da mesa: Clovis Gorczevski (UNISC)
ABERTURA CONSTITUCIONAL E EXPANSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: RAZÕES PARA ATRIBUIR NATUREZA DE NORMA CONSTITUCIONAL À CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
Marco Antonio Kurrle e Clayton Gomes de MedeirosUni (Brasil)
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO SINDICAL BRASILEIRO
Marcos Augusto Maliska e Andrea Arruda Vaz (UniBrasil)
A (IN)EFETIVIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E AS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INCONVENCIONAIS SOB A ÓTICA DA SUPREMACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Marcus Vinícius Nogueira Rebouças (UNIFOR)
AS MODALIDADES DE MEDIDAS DETERMINADAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: 20 ANOS DE UM MANDATO TRANSFORMADOR
Maria Valentina de Moraes e Victória Scherer de Oliveira (UNISC)
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO FATOR DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
Paulo César Oliveira do Carmo (UNIFOR)
GT 6 – Sala Virtual 06 - Liberdades Fundamentais e Direitos de Personalidade
• Presidência da Mesa: Marco Antonio Lima Berberi (UNIBRASIL)
A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA TRANSFORMADA EM OBJEÇÃO IDEOLÓGICA EM CASOS DE ABORTO NO BRASIL.
Ana Paula Pereira de Oliveira (UNIFOR)
O DIREITO À VIDA E A DISPOSIÇÃO DO CORPO HUMANOS ATRAVÉS DOS TRANSPLANTES
Fernando Baleira Leão de O. Queiroz e Meire Marcia Paiva (UNIFIEO)
LIBERDADE DE TRABALHO COMO LIBERDADE NEGATIVA
Keila Fernanda Marangoni (UNOESC)
A APLICABILIDADE DO PLURALISMO JURÍDICO NO INSTITUTO DO POLIAMOR E O POSICIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SOBRE A ATUAÇÃO DOS TABELIONATOS DE NOTAS
Marcos Augusto Maliska e Luiz Henrique Santos da Cruz (UniBrasil)
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO TEM UMA POSIÇÃO PREFERENCIAL?
Sabrina Favero e Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz (UNOESC)
GT 8 – Sala Virtual 8 - Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos
• Presidência da Mesa: Paulo Caliendo (PUC/RS)
NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA: UM ESTUDO NA PERSPECTIVA DA LIVRE CONCORRÊNCIA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 773992/BA FRENTE AOS AVANÇOS E DESAFIOS À LUZ DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL
Francisco das Chagas Sampaio Medina (UNIFOR)
APROXIMAÇÕES ENTRE PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA E A MENTALIDADE UTILITARISTA. OS INSTRUMENTOS DE VIABILIZAÇÃO DA PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA E AS SOMAS DAS SATISFAÇÕES COLETIVAS.
Luiz Carlos Guieseler Junior e Eduardo Francisco de Siqueira (UniBrasil)
SELETIVIDADE DO IPI: UMA PROPOSTA TRIBUTÁRIA PARA IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO
Isadora Beatriz Teixeira Carlos (UniBrasil)
A PERVERSIDADE POR TRÁS DA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS – UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS
Octavio Campos Fischer e Francieli Korquievicz Morbini (UniBrasil)
VIII JORNADA DA REDE INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Rafael Cruz (UNIFOR)
A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA (ARTIGO 138 DO CTN) AOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA.
Tâmera Padoin Marques Marin (PUCRS)
GT 9 – Sala Virtual 9 - Direitos Fundamentais Processuais e Efetividade das Técnicas Judiciárias de Proteção dos Direitos Fundamentais
• Presidência da Mesa: Luis Alberto Reichelt (PUC/RS)
“CONSTITUIÇÃO-SOL”: ANÁLISE EVOLUTIVA DO CARÁTER DISPOSICIONAL DAS NORMAS JURÍDICAS E OS AVANÇOS DO CONSTITUCIONALISMO.
Amilcar Cordeiro Teixeira Filho (UniBrasil)
A ATIVIDADE DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO
Edgard Fernando Barbosa (UniBrasil)
CUSTOS VULNERABILIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CULTURA: REFLEXÕES À LUZ DO PENSAMENTO CRÍTICO DE MARC GALANTER
Igor Souza Marques (PUCRS)
O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Marcelo Lessa da Silva (UNIFOR)
O TRIBUNAL COMO SERVIÇO DE E-ACESSO À JUSTIÇA: A PREVENÇÃO DE CONFLITOS NOS PARÂMETROS DO GOVERNO DIGITAL
Maria Lucia Galvane Baschirotto (PUCRS)
PROCESSO CIVIL E TUTELA DE DIREITOS
William Soares Pugliese e Viviane Lemes da Rosa (UniBrasil/UNOESC)
GT 10 – Sala Virtual 10 - Direitos Fundamentais e Seguridade Social, Previdência, Saúde e Assistência Social
• Presidência da Mesa: Bárbara Dayana Brasil (UNIBRASIL)
PRIVATIZANDO A SAÚDE: UMA ABORDAGEM QUANTO AOS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Andressa Passi
A SUPERAÇÃO DA LEGALIDADE ESTRITA E O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Cássia Camila Cirino dos Santos Fontana e Stanlei E. Fontana
GT 11 – Sala Virtual 11 - Direitos Fundamentais e Emergência Sanitária em Razão da Pandemia da COVID-19
• Presidência da Mesa: Wilson Steinmetz (UNOESC)
O RISCO À DEMOCRACIA BRASILEIRA NO CENÁRIO DA PANDEMIA DA COVID-19
Adriana Inomatae Isadora Albuquerque (UNIBRASIL/UFPR)
AS ASSIMETRIAS NA GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE: OS DESAFIOS DA GOVERNANÇA MULTINÍVEL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19
Betieli da Rosa Sauzem Machado e Ricardo Hermany (UNISC)
IMPACTOS NA EMPREGABILIDADE E A VULNERABILIDADE DE GÊNERO DURANTE A CRISE SANITÁRIA
Bruna Isabelle Simioni Silva e Gabriela Ganho (UniBrasil)
Frente a la Covid-19 y el cambio en la modalidad de la prestación del servicio educativo, ¿el estado puede fijar el precio de la educación? A propósito de la medida adoptada por el Estado Peruano con el Decreto Legislativo Nº 1476.
Erick Giancarlo Beyá González (PUCPERU)
O DIREITO À UTILIZAÇÃO DA CLOROQUINA, AMPARADA PELO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19.
Janaína Reckziegel e Wendell Wesley Matos Ludwig (UFSC)
A PERSPECTIVA DA TEORIA FEMINISTA INTERSECCIONAL EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19
Juliane Andrea de Mendes Hey Meloe Ana Paula Barmann (UniBrasil)
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: FALTA DE SUPRIMENTOS PARA CUIDADOS DESTINADOS À SAÚDE NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA COVID-19
Pablo Savigny Di Maranhão Vieira Madeira (PUCRS)
CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E ATIVISMO JUDICIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19: PROBLEMA OU SOLUÇÃO?
Patrícia K. de Deus Ciríaco (UNIFOR)
O CONTROLE DAS AÇÕES ESTATAIS VOLTADAS À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO CONTEXTO PANDÊMICO: PERSPECTIVAS PARA REALIDADE BRASILEIRA
Rogério Gesta Leal e Chaiene Meira de Oliveira (UNISC)
GT 13 – Sala Virtual 13 – Direitos e Garantias Penais no Contexto da Democracia.
• Presidência da Mesa: Rodrigo Leite Ferreira Cabral (UNIBRASIL)
ENCARCERAMENTO EM MASSA FEMININO: UM OLHAR INTERSECCIONAL SOBRE A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS APLICADA ÀS MULHERES NO BRASIL
Ana Cecília Bezerra de Aguiar (UNIFOR)
CRIMES AMBIENTAIS NA “SOCIEDADE DE RISCO”: A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E O NECESSÁRIO ENFOQUE NO VIÉS PREVENTIVO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Eduardo Figueiredo Simões e Rafael Agostinho Silveira Ayub (UFES)
PROCESSO PENAL E DEMOCRACIA: A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DIANTE DOS LIMITES SEMÂNTICOS DO TEXTO POR OCASIÃO DO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 848.107/DF.
Felinto Martins Filho (UNIFOR)
MÉTODO DA PROVA INDICIÁRIA COMO DEMONSTRAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO NO PROCESSO PENAL
Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto (UNIFO)
• Presidência da Mesa: Rita Vasconcelos (UNIBRASIL)
DROGAS E O ADOLESCENTE EM POSSE DE DROGAS: NOTAS PARA PENSAR A PROTEÇÃO PARA ALÉM DA PUNIÇÃO
Adriane de Oliveira Ningeliski e Marcos Augusto Maliska (UniBrasil)
A TRANSMISSÃO CONSENTIDA DO VÍRUS HIV E O RECONHECIMENTO PELO DIREITO À PRÁTICA DE ATOS SEXUAIS
DE RISCO
Ana Karolina Costa Mello e Carlos Fernando Poltronieri Prata (FDV3)
DIÁLOGOS SOBRE O FEMINISMO: DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES SOB A PERSPECTIVA DE IGUALDADE MATERIAL MEDIANTE O RECONHECIMENTO DE SUAS PECULIARIDADES DE EXISTÊNCIA FEMININA
Angela Teresinha Rank (UniBrasil)
O POVO TICUNA NA REGIÃO DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: LUTA, RESISTÊNCIA FRENTE ÀS NOVAS AMEAÇAS AO DIREITO À TERRA
Augusto Karol de Medeiros Marinho e Maria Oderlânia Torquato Leite (UNIFOR)
A LICITAÇÃO E A CONTRATAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA PROPOSTA NORMATIVA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Diana Brandão Maia Mendes de Sousa e Horácio Augusto Mendes de Sousa (FDV)
O DIREITO FUNDAMENTAL À CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PROPORCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO PELA CURATELA
Beatriz Fracaro (UniBrasil)
A INTERSECÇÃO DE VULNERABILIDADES NO CASO “EMPREGADOS DA FÁBRICA DE FOGOS DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS E SEUS FAMILIARES VS. BRASIL”: UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS IMPLEMENTADAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS AO CASO
Eliziane Fardin de Vargas (UNISC)
O JULGAMENTO DA ADI Nº 5.357/DF: O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
José Roberto Della Tonia Trautwein (UniBrasil)
A INACESSIBILIDADE VIRTUAL COMO FORMA DE DISCRIMINAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Marco Antonio Lima Berberi e Flávia Balduino Brazzale (UniBrasil)
APATRIDIA E DIREITOS HUMANOS NO PENSAMENTO POLÍTICO DE HANNAH ARENDT
Marina Andrade Cartaxo (UNIFOR)
ABORTO E DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO COMPARADO NA AMÉRICA LATINA
Natália Maria Silva Luz (UNIFOR)
PROTETORES DA FLORESTA: OS POVOS INDÍGENAS E A EMERGÊNCIA CLIMÁTICA A LUZ DE MICHELE CARDUCCI
Nayla Chaves Moura Rêgo Thaumaturgo(UNIFOR)
O DIREITO FUNDAMENTAL À CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E A PROPORCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO PELA CURATELA
Paulo Klein Junior (UFSC)
O ACESSO À JUSTIÇA DOS INDÍGENAS EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19
Roberta Kelly Silva Souza (UNIFOR)
DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SISTEMAS E NÍVEIS DE PROTEÇÃO: DA EVOLUÇÃO DAS TERMINOLOGIAS À PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA EM VÁRIOS NÍVEIS E SISTEMAS.
Silmara Aparecida de Lima (UniBrasil)
A OBESIDADE, CIRURGIA BARIÁTRICA E ARGONIOTERAPIA – UMA LEITURA SOBRE A OBESIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Taís Martins e Paulo Ricardo Schier (UniBrasil)
GT 2 – Sala Virtual 02 - Direitos Políticos Fundamentais e os Desafios da Democracia
• Presidência da mesa: Paulo Ricardo Schier(UNIBRASIL)
SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO (DECRETO Nº 9.288/2018): O CASO DA INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO (DECRETO Nº 9.288/2018)
Alexandre Weihrauch Pedro (PUCRS)
A COMPREENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELOS ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE - CAMPUS DE SÃO BENTO DO SUL
Betsy Beuther e Jorge Rafael Matos (UniBrasil)
A ERRÔNEA FUNDAMENTAÇÃO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO COMO ELEMENTO VIOLADOR AO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Filipe Stechinski (UNOESC)
O CONTROLE JUDICIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO NO BRASIL E A ADOÇÃO DA DOUTRINA DOS ATOS INTERNA CORPORIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Isac Salomão Magalhães Pinto Holanda (UNIFOR)
VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER: MARCOS LEGAIS NA AMÉRICA LATINA
Jahyra H. P. dos Santos e Ivanna Pequeno dos Santos (UNIFOR)
O TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO NO ÂMBITO DAS CORTES DECONTAS COMO ALTERNATIVA AO PUNITIVISMO E ÀS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS DE CONTROLE INTERNO
Marcus Cristian de Queiroz e Silva (UNIFOR)
NACIONALISMO E TRADICIONALISMO CATÓLICO NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX
Paulo Cesar de Larae Marcos Augusto Maliska (UniBrasil)
A BUSCA POR UMA CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Priscilla Camargo Santos e Norma Sueli Padilha (UNIFOR)
DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, POPULISMO E DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Rafael Khalil Coltro e Ronny Max Machado (PUCRS)
GT 3 – Sala Virtual 03 - Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias
• Presidência da Mesa: Gabrielle Bezerra Sales Sarlet(PUC/RS)
A SAÚDE MENTAL COMO DIREITO HUMANO ESSENCIAL: DESAFIOS DIANTE DO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E PÓS-PANDÊMICO – MUDANÇAS DE PARADIGMAS SOCIAIS E IMPLICAÇÕES NA SAÚDE MENTAL
Angela Teresinha Rank (UniBrasil)
RESPONSABILIDADE CIVIL E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ÁREA DA SAÚDE
Cláudio Teixeira Damilano e Daniela Wendt Toniazzo (PUCRS)
IMPLICAÇÕES DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO MUNDO DO TRABALHO E A PROMOÇÃO DO PLENO EMPREGO
Isadora Kauana Lazaretti (UNOESC)
O DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA MANEFESTADO POR MEIO DA SOCIEDADE EM REDE DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Jefferson Lopes Custódio e Fernanda Linhares Silva (UNIFOR)
A VIDA PRIVADA DO SERVIDOR MILITAR NAS REDES SOCIAIS
Julie Katlyn Antunes Schramm (UniBrasil)
PARÓDIA ARTIFICIAL: COMO OS DEEPFAKES TÊM ABERTO NOVOS CAMINHOS PARA SE DISCUTIR DIREITOS AUTORAIS
Marco Antonio Lima Berberi e Joyce Finato Pires (UNIBRASIL)
DIREITO À PROPRIEDADE INTELECTUAL VS. DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA PROFERIDA NO PROCESSO N.º C-264/19 (CONSTANTIN FILM VERLEIH GMBH VS. YOUTUBE LLC E GOOGLE INC.)
Raquel Paniz (PUCRS)
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MODELOS DE DECISÃO AUTOMÁTICOS: O ENVIESAMENTO DOS ALGORITMOS
Robson Pascoal Pereira (UniBrasil)
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JUDICIAL E EXPLICABILIDADE: AS RAZÕES PÚBLICAS E A JUSTIÇA “EX MACHINA”
Sérgio Rodrigo de Pádua (UniBrasil)
GT 4 e GT 12 – Sala Virtual 04 - Direitos Sociais: Desafios Contemporâneos em Face Do Desenvolvimentoe da Sustentabilidade. Direitos Fundamentais, Antropocentrismo e Ecocentrismo, Diante da Proibição de Retrocesso Ambiental.
• Presidência da Mesa: Cesar Albenes (FDV)
SEGURO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO BASEADO NOS PRINCÍPIOS ESG
Ariadna Fernandes Silva (UNIFOR)
LA NATURALEZA COMO TITULAR DE DERECHOS: UN NUEVO ENFOQUE DESDE EL CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO
Erik Castellanos Tisoc (PUCPERU)
COMPLEIÇÕES AMBIENTAIS E O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS DOS RIOS NEGRO E SOLIMÕES NA CIDADE DE MANAUS/AM
Fernando Figueiredo Prestes (UNIFOR)
ÉTICA ECOLÓGICA E NOVO PARADIGMA JURÍDICO ECOCÊNTRICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CONCEITO “ECONOMIA DONUT”
Gina Vidal Marcilio Pompeu e Nydia Maria Costa Andrade de Carvalho (UNIFOR)
UNA REVISIÓN SOBRE EL EFECTO HORIZONTAL DE LOS DERECHOS SOCIALES FRENTE A PRIVADOS: EL CASO PERUANO
Gyan Ramos (PUCPERU)
OS INCÊNDIOS NA FLORESTA AMAZÔNICA, NO PANTANAL E ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO À LUZ DAS ODS.
Kennedy Josué Greca de Mattos (UniBrasil)
COP 26 E A URGÊNCIA DO PARADIGMA JURÍDICO ECOCÊNTRICO NA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA
Luciana Barreira de Vasconcelos (UNIFOR)
CONSTITUCIONALISMO, “PARASITISMO” FISCAL E DESIGUALDADE BREVE PANORAMA SOCIOECONÔMICO DOS MUNICIPIOS CEARENSES
Manuel Gonçalves de Sousa Junior (UNIFOR)
DIREITO FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO COMO PREMISSA PARA UM MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO: ANÁLISE DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO
Márcio Rodrigues Melo (UNIFOR)
A CRISE CLIMÁTICA E O CUSTO DO ANTROPOCENO AO MEIO AMBIENTE ECOLÓGICO DIANTE DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA
Marcus Mauricius Holandae Rogério da Silva e Souza (UNIFOR)
PERSPECTIVAS DE UMA MODERNIDADE ALTERNATIVA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO CONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR
Marina Mayora Ronsini (PUCRS)
O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À ÁGUA: A NECESSÁRIA TUTELA ADMINISTRATIVA EFETIVA DE UM DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL
Micheli Capuano Irigaray e João Hélio Ferreira Pes (UNISC)
GT 5 – Sala Virtual 05 - Sala Virtual 05 - Direitos Fundamentais, Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade.
• Presidência da mesa: Clovis Gorczevski (UNISC)
ABERTURA CONSTITUCIONAL E EXPANSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: RAZÕES PARA ATRIBUIR NATUREZA DE NORMA CONSTITUCIONAL À CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS
Marco Antonio Kurrle e Clayton Gomes de MedeirosUni (Brasil)
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO SINDICAL BRASILEIRO
Marcos Augusto Maliska e Andrea Arruda Vaz (UniBrasil)
A (IN)EFETIVIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E AS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INCONVENCIONAIS SOB A ÓTICA DA SUPREMACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Marcus Vinícius Nogueira Rebouças (UNIFOR)
AS MODALIDADES DE MEDIDAS DETERMINADAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: 20 ANOS DE UM MANDATO TRANSFORMADOR
Maria Valentina de Moraes e Victória Scherer de Oliveira (UNISC)
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COMO FATOR DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
Paulo César Oliveira do Carmo (UNIFOR)
GT 6 – Sala Virtual 06 - Liberdades Fundamentais e Direitos de Personalidade
• Presidência da Mesa: Marco Antonio Lima Berberi (UNIBRASIL)
A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA TRANSFORMADA EM OBJEÇÃO IDEOLÓGICA EM CASOS DE ABORTO NO BRASIL.
Ana Paula Pereira de Oliveira (UNIFOR)
O DIREITO À VIDA E A DISPOSIÇÃO DO CORPO HUMANOS ATRAVÉS DOS TRANSPLANTES
Fernando Baleira Leão de O. Queiroz e Meire Marcia Paiva (UNIFIEO)
LIBERDADE DE TRABALHO COMO LIBERDADE NEGATIVA
Keila Fernanda Marangoni (UNOESC)
A APLICABILIDADE DO PLURALISMO JURÍDICO NO INSTITUTO DO POLIAMOR E O POSICIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA SOBRE A ATUAÇÃO DOS TABELIONATOS DE NOTAS
Marcos Augusto Maliska e Luiz Henrique Santos da Cruz (UniBrasil)
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO TEM UMA POSIÇÃO PREFERENCIAL?
Sabrina Favero e Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz (UNOESC)
GT 8 – Sala Virtual 8 - Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos
• Presidência da Mesa: Paulo Caliendo (PUC/RS)
NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA: UM ESTUDO NA PERSPECTIVA DA LIVRE CONCORRÊNCIA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 773992/BA FRENTE AOS AVANÇOS E DESAFIOS À LUZ DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL
Francisco das Chagas Sampaio Medina (UNIFOR)
APROXIMAÇÕES ENTRE PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA E A MENTALIDADE UTILITARISTA. OS INSTRUMENTOS DE VIABILIZAÇÃO DA PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA E AS SOMAS DAS SATISFAÇÕES COLETIVAS.
Luiz Carlos Guieseler Junior e Eduardo Francisco de Siqueira (UniBrasil)
SELETIVIDADE DO IPI: UMA PROPOSTA TRIBUTÁRIA PARA IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO
Isadora Beatriz Teixeira Carlos (UniBrasil)
A PERVERSIDADE POR TRÁS DA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS – UMA ANÁLISE SOB O VIÉS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS
Octavio Campos Fischer e Francieli Korquievicz Morbini (UniBrasil)
VIII JORNADA DA REDE INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
Rafael Cruz (UNIFOR)
A APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA (ARTIGO 138 DO CTN) AOS ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA.
Tâmera Padoin Marques Marin (PUCRS)
GT 9 – Sala Virtual 9 - Direitos Fundamentais Processuais e Efetividade das Técnicas Judiciárias de Proteção dos Direitos Fundamentais
• Presidência da Mesa: Luis Alberto Reichelt (PUC/RS)
“CONSTITUIÇÃO-SOL”: ANÁLISE EVOLUTIVA DO CARÁTER DISPOSICIONAL DAS NORMAS JURÍDICAS E OS AVANÇOS DO CONSTITUCIONALISMO.
Amilcar Cordeiro Teixeira Filho (UniBrasil)
A ATIVIDADE DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO
Edgard Fernando Barbosa (UniBrasil)
CUSTOS VULNERABILIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CULTURA: REFLEXÕES À LUZ DO PENSAMENTO CRÍTICO DE MARC GALANTER
Igor Souza Marques (PUCRS)
O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Marcelo Lessa da Silva (UNIFOR)
O TRIBUNAL COMO SERVIÇO DE E-ACESSO À JUSTIÇA: A PREVENÇÃO DE CONFLITOS NOS PARÂMETROS DO GOVERNO DIGITAL
Maria Lucia Galvane Baschirotto (PUCRS)
PROCESSO CIVIL E TUTELA DE DIREITOS
William Soares Pugliese e Viviane Lemes da Rosa (UniBrasil/UNOESC)
GT 10 – Sala Virtual 10 - Direitos Fundamentais e Seguridade Social, Previdência, Saúde e Assistência Social
• Presidência da Mesa: Bárbara Dayana Brasil (UNIBRASIL)
PRIVATIZANDO A SAÚDE: UMA ABORDAGEM QUANTO AOS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Andressa Passi
A SUPERAÇÃO DA LEGALIDADE ESTRITA E O PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Cássia Camila Cirino dos Santos Fontana e Stanlei E. Fontana
GT 11 – Sala Virtual 11 - Direitos Fundamentais e Emergência Sanitária em Razão da Pandemia da COVID-19
• Presidência da Mesa: Wilson Steinmetz (UNOESC)
O RISCO À DEMOCRACIA BRASILEIRA NO CENÁRIO DA PANDEMIA DA COVID-19
Adriana Inomatae Isadora Albuquerque (UNIBRASIL/UFPR)
AS ASSIMETRIAS NA GESTÃO PÚBLICA DA SAÚDE: OS DESAFIOS DA GOVERNANÇA MULTINÍVEL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19
Betieli da Rosa Sauzem Machado e Ricardo Hermany (UNISC)
IMPACTOS NA EMPREGABILIDADE E A VULNERABILIDADE DE GÊNERO DURANTE A CRISE SANITÁRIA
Bruna Isabelle Simioni Silva e Gabriela Ganho (UniBrasil)
Frente a la Covid-19 y el cambio en la modalidad de la prestación del servicio educativo, ¿el estado puede fijar el precio de la educación? A propósito de la medida adoptada por el Estado Peruano con el Decreto Legislativo Nº 1476.
Erick Giancarlo Beyá González (PUCPERU)
O DIREITO À UTILIZAÇÃO DA CLOROQUINA, AMPARADA PELO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19.
Janaína Reckziegel e Wendell Wesley Matos Ludwig (UFSC)
A PERSPECTIVA DA TEORIA FEMINISTA INTERSECCIONAL EM MEIO À PANDEMIA DO COVID-19
Juliane Andrea de Mendes Hey Meloe Ana Paula Barmann (UniBrasil)
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: FALTA DE SUPRIMENTOS PARA CUIDADOS DESTINADOS À SAÚDE NO ÂMBITO DA PANDEMIA DA COVID-19
Pablo Savigny Di Maranhão Vieira Madeira (PUCRS)
CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E ATIVISMO JUDICIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19: PROBLEMA OU SOLUÇÃO?
Patrícia K. de Deus Ciríaco (UNIFOR)
O CONTROLE DAS AÇÕES ESTATAIS VOLTADAS À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO CONTEXTO PANDÊMICO: PERSPECTIVAS PARA REALIDADE BRASILEIRA
Rogério Gesta Leal e Chaiene Meira de Oliveira (UNISC)
GT 13 – Sala Virtual 13 – Direitos e Garantias Penais no Contexto da Democracia.
• Presidência da Mesa: Rodrigo Leite Ferreira Cabral (UNIBRASIL)
ENCARCERAMENTO EM MASSA FEMININO: UM OLHAR INTERSECCIONAL SOBRE A POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS APLICADA ÀS MULHERES NO BRASIL
Ana Cecília Bezerra de Aguiar (UNIFOR)
CRIMES AMBIENTAIS NA “SOCIEDADE DE RISCO”: A RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E O NECESSÁRIO ENFOQUE NO VIÉS PREVENTIVO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Eduardo Figueiredo Simões e Rafael Agostinho Silveira Ayub (UFES)
PROCESSO PENAL E DEMOCRACIA: A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DIANTE DOS LIMITES SEMÂNTICOS DO TEXTO POR OCASIÃO DO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 848.107/DF.
Felinto Martins Filho (UNIFOR)
MÉTODO DA PROVA INDICIÁRIA COMO DEMONSTRAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO NO PROCESSO PENAL
Francisco das Chagas de Vasconcelos Neto (UNIFO)
ANAIS DA VII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS 2020
28 DE OUTUBRO DE 2020 (QUARTA-FEIRA)
GT 1 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS
SALA 01
- O RACISMO ESTRUTURAL E A PROTEÇÃO INTEGRAL: UMA ANÁLISE SOBRE A NATURALIZAÇÃO DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS
André Viana Custódio e Júlia dos Santos Severo - O QUE SIGNIFICA TER DIREITOS? A PROTEÇÃO CONTRA DISCRIMINAÇÃO DE GRUPOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NOS TERMOS DA SÚMULA 443 DO TST
Raul Souza Neves - A PREVALÊNCIA DA NORMA INTERNA DA MINORIA EM RELAÇÃO AO DIREITO ESTATAL NO CASO CONCRETO (APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0090.10.000302-0 TJ-RORAIMA)
Vanessa Lopes Vasconcelos e Francisco Damazio de Azevedo Segundo - LISTA TIP – ENTRE A DESUMANIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Jadir Zaro e Rafael Bueno da Rosa Moreira - DIREITO FUNDAMENTAL DE RESPEITO À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DO CONDENADO IDOSO E A VIABILIDADE DE SUA MANUTENÇÃO EM CUSTÓDIA DOMICILIAR, SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Victor Marcilio Pompeu - A PROIBIÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Andréa Silva Albas Cassionato e Tayna Larissa Rusch - AS MULHERES PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO AMBIENTE DE TRABALHO
Isadora Hörbe Neves da Fontoura e Suzéte da Silva Reis - DIREITOS FUNDAMENTAIS DE JUVENTUDE E TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DA JUVENTUDE, FRENTE A PANDEMIA
Cristiano Lange dos Santos e Maurício Nader Griguc - PROTEÇÃO DO GRUPO VULNERVÁVEL LGBTI EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO: A RELEVÂNCIA DE DOCUMENTOS INTERNACIONAIS PARA A AUTORIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE POR ESTAS PESSOAS, NO BRASIL
Alexandre Gustavo Melo Franco De Moraes e João Matheus Amaro De Sousa - DIREITO DE PROPRIEDADE DOS QUILOMBOLAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO N° 4.887/03
Miguel Carioca Neto - A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Bruna Katz e Matheus Denardi Martins - A MORTALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DESIGUALDADE RACIAL
Johana Cabral e Maria Eliza Cabral
- A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR COMO ZELADOR PELO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL
Graziela Cristina Luiz DamacenaGabriel e Aline Damásio - UMA NOVA FORMA DE “FAZER JUSTIÇA”: AS EXPERIÊNCIAS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL NO PODER JUDICIÁRIO CEARENSE
Ana Cecília Bezerra de Aguiar - HOMESCHOOLING OU ENSINO REMOTO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19: AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Fernanda Martins Ramos e Andrei da Rosa Sauzem Machado - A POLÍTICA DE JUSTIÇA E O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL
Higor Neves de Freitas e Meline Thainah - OBESIDADE E DIREITOS HUMANOS – UM RECORTE ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO
Tais Martins - SENTENÇAS ESTRUTURANTES NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA ANÁLISE DO CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASIL
Grégora Beatriz Hoffmann - A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRAA MULHER
Cláudia Taís Siqueira Cagliarie Eduardo Fleck de Souza - A VULNERABILIDADE DA DIGNIDADE HUMANA EM FACE DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 11.343/2006: ANÁLISE A PARTIR
DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 635/659SP DE 2011 E DOS PRINCÍPIOS DA LESIVIDADE E DA INVIOLABILIDADE DE DIREITOS PARA DIGNIDADE HUMANA
Raiana Pettinari Barbosa e Fernando Bezerra de Oliveira Lima - A PORTARIA Nº 2.561/20 COMO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER E OFENSA À DEMOCRACIA
Thaís Agnoletti Alcova e Edinilson Donisete Machado - DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL SUBSIDIÁRIA DO CURADOR APÓS O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Edgard Fernando Barbosa - A EXCESSIVA MEDICALIZAÇÃO DA INFÂNCIA: COLISÃO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Pricilla Lechineski Gouveia Zardo - DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL AOS TEMPOS DE PANDEMIA
Jorge Renato dos Reis e Priscila de Freitas
GT 2 - DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA
- LEI DA FICHA LIMPA E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: UMA REVISITA À ANÁLISE DE CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010ª
Marco Aurélio de Lima Choy - OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DOS ATOS ESTATAIS E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Chaiene Meira de Oliveira - TETO DE VIDRO E PISO PEGAJOSO: ASSIMETRIA DE GENERO NOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS
Jahyra Helena P. dos Santos - CIBERDEMOCRACIA E A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE NO BRASIL: A PLURALIDADE DE VOZES NO AMBIENTE DEMOCRÁTICO
Vinicius Holanda Melo e Newton de Menezes Albuquerque - FUNDAMENTOS ANA-DIALÉTICOS DA DESCOLONIZAÇÃO CONSTITUCIONAL NA DEMOCRACIA COMUNITÁRIA BOLIVIANA
Debora Ferrazzo e Daniel Raizer Fiamoncini - CIDADANIA INCOMPLETA DOS NÃO ALFABETIZADOS: A MITIGAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS E O DESAFIO PARA A DEMOCRACIA
Thais Araújo Dias e Francisco Luciano Lima Rodrigues - PARA COMBATER O BOM COMBATE: A RELIGIÃO NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO
Marcus Mauricius Holanda e Rogerio da Silva e Souza - DEMOCRACIA EM CRISE: UM JARDINEIRO (IN)FIEL PATERNALISTA À LUZ DA CARTA REPUBLICANA DE 1988
Andressa Silva Souza e Ramon Romeiro Zanirato - POR QUE O IMPEACHMENT SEMPRE É A SOLUÇÃO BRASILEIRA?
Juliane Andrea De Mendes Hey Melo e Edimar Inocêncio Brigido - DA DEMOCRATIZAÇÃO ELEITORAL À DEMOCRATIZAÇÃO ECONÔMICA: PROCESSOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E FRATERNA
Anna Carolina Alencar Furtado Leite Melo Silva - SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL REDEMOCRATIZADO: DAS PROMESSAS DEMOCRÁTICAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 À JURISTOCRACIA
Rômulo Guilherme Leitão e Ítalo Reis Gonçalves - DETERIORAÇÃO DEMOCRÁTICA E O ATAQUE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Adriana Inomata e Estefânia Maria de Queiroz Barboza - RESTRIÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS NA SUBSTITUIÇÃO DA PENA CRIMINAL: ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO STF NO RE 601.182
Alexandre Weihrauch Pedro - O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A GARANTIA DO SUFRÁGIO UNIVERSAL: COMENTÁRIOS AO “RECURSO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 1405-2019” DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ESPANHOL
Guilherme Augusto Pinto da Silva - POLÍTICA E FEMINISMO: A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NO CAMPO POLÍTICO PARA ALÉM DAS COTAS
Débora Garcia Duarte e Valter Foleto Santin - "FAKE ELEIÇÕES": ORDEM DA DESINFORMAÇÃO E SEUS IMPACTOS DEMOCRÁTICOS
Mariana Carolina Lemes e Daniel Roxo de Paula Chiesse
GT 3 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVAS TECNOLOGIAS
SALA 01
- FAKE NEWS: A DESINFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL E A AFETAÇÃO DA DEMOCRACIA
Jose Luís Bolzan de Morais e Adriana Martins Ferreira Festugatto - CRIMES PRATICADOS NA DARK WEB E A DIFICULDADE DE RESPOSTA ESTATAL
Kennedy Josué Greca de Mattos - REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Claudio Teixeira Damilano e Gilberto Sturmer - ENSINO JURÍDICO SUPERIOR E A COVID-19: TRANSFORMAÇÕES ATUAIS E PÓS-PANDEMIA
Roberta Araújo de Souza - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E TEORIA DO DIREITO: ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, PLURALIDADE EPISTÊMICA E INDEPENDÊNCIA JUDICIAL
Sergio Rodrigo de Pádua - O FENÔMENO DAS FAKE NEWS E LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DE DECISÕES PARADIGMA
Bruna Henrique Hubner e Janrie Rodrigues Reck - O DANO MORAL EM RAZÃO DAS RELAÇÕES EXTRACONJUGAIS NO AMBIENTE VIRTUAL
Lauren Bastos dos Santos e Maria Eliane Blaskesi - A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO DIREITO FUNDAMENTAL DA PRIVACIDADE NO ÂMBITO DA INTERNET: ANÁLISE DA PERSPECTIVA DE PROTEÇÃO DA INVIOLABILIDADE DE INFORMAÇÕES PESSOAIS
Janaina Silva De Souza - A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL À SERVIÇO DA DISCRIMINAÇÃO E DO PRECONCEITO EM NOME DA LEI E DA ORDEM
Marcos Augusto Maliska e Paulo Cesar de Lara - A POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES POR MECANISMOS DE BUSCA NA INTERNET
Luiza Berger Von Ende e Rafael Santos de Oliveira - A UTILIZAÇÃO DA GEOLOCALIZAÇÃO COMO CONTROLE DA PANDEMIA E (FUTURAMENTE) CONTROLE DO ESTADO
Bianca Amorim Bulzico e Nicolas Addor
- TECNOLOGIAS DISRUPTIVAS: LAWTECHS/LEGALTECHS E O ENSINO JURÍDICO
Daiane de Queiroz - OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADEDA INFORMAÇÃO E A NECESSÁRIA INCLUSÃO DE GRUPOS SOCIAIS DESFAVORECIDOS OU MARGINALIZADOS
Luiz Felipe Nunes - DIREITO FUNDAMENTAL À PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Jorge Di Ciero Miranda - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: O PAPEL DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE
Derique Soares Crestane e Leticia de Mello Pereira - A ATIVIDADE JURISDICIONAL TRABALHISTA PODE SER TOTALMENTE ROBOTIZADA OU É UMA ATIVIDADE HUMANA INDELEGÁVEL?
Sandra Mara de Oliveira Dias e Leonardo Vieira Wandelli - REVISÃO DE LITERATURA SOBRE VIOLAÇÕES AO VALOR DA JUSTIÇA: GARANTIAS FUNDAMENTAIS E QUALIDADE JUDICIÁRIA EM EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS
Jose Ernesto Pimentel Filho e João Jose Vasco Peixoto Furtado - A PEC 17/2019 COMO MEIO DE PROTEÇÃO AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DO “CORPO ELETRÔNICO”
Fernanda Velo Lopes e Giovana Lonque de Assis - LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS PROPRIEDADE INTELECTUAL: OS DESAFIOS JURÍDICOS NA MODERNIDADE LÍQUIDA
Alan Santos de Freitas e Jôsane Nogueira Bezerra - DISTÚRBIOS CIBERDEMOCRÁTICOS: OS IMPACTOS DAS FAKE NEWS SOB O PRISMA DODIREITO DIGITAL
Júlia Maia de Meneses Coutinho e Lucas Antunes Santos - POLÍTICAS JUDICIÁRIAS AO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA, DIGNIDADE E IGUALDADE ATRAVÉS DE DECISÕES JUDICIAIS ESTAVEIS
Alexandre José Mendes e Claudia Maria
GT 4 – DIREITOS SOCIAIS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS EM FACE DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE
- CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO: ASPECTOS RELACIONADOS ÀS PATENTES
Marcia Fernandes Santana e Geferson Luiz Soares Nicoletti - A CORRUPÇÃO E A VIOLAÇÃO DO DIREITO HUMANO E SOCIAL A ALIMENTAÇÃO EM TEMPOS DE COVID 19
Márcio Bonini Notari - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SEUS PRESSUPOSTOS: BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Barbara Dayana Brasil e Clayton Gomes de Medeiros - UMA ANÁLISE DE CASO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO FRENTE A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO NO FORNECIMENTO DE VAGAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Carla Luana da Silva - A IMPRESCRITIBILIDADE DE DANOS AMBIENTAIS, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A TEORIA DO RISCO AGRAVADO: RESGATE AO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior e Daniel Pagliuca - A INFLUÊNCIA DO DESENHO URBANO NOS DRAMAS DOS SERES URBANOS À LUZ DO DIREITO À CIDADE NO BRASIL
Pedro Cesar Rocha Neto - A SUPREMACIA DESAFIADA: COMO O INSULAMENTO DAS DECISÕES ECONÔMICAS CONSTRANGE O PROJETO CONSTITUCIONAL
Claudia Beeck Moreira de Souza - O PROTOCOLO DE NAGOYA E A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DO ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO NO BRASIL
Letícia Comerlato e Gerusa Colombo - RESPONSABILIDADE SOCIAL UNIVERSITÁRIA COMO PROTAGONISTA DE ESTRATÉGIA EMERGENCIAL NA PANDEMIA
Lana Rodrigues da Costa Farias e Randal Martins Pompeu - OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030 COMO CONSEQUÊNCIA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Nicolau Cardoso Neto e Luiza Sens Weise - EM BUSCA DO TRABALHO DECENTE: A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO JURÍDICO NO BRASIL
Carlos Luiz Strapazzon e Isadora Kauana Lazaretti - A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA REURB
Paola Marina Pessoa e Airton Guilherme Berger
GT 5 - DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE
- GARANTISMO E ORDENAMENTO INTERNACIONAL: UM ESTUDO SOBRE O PÓS-POSITISMO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS
Italo Farias Braga e Nestor Eduardo Araruna Santiago - A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DECISÃO DA ADI 4275: A ALTERAÇÃO DO PRENOME E DO SEXO DE PESSOAS TRANSGÊNERO E A QUESTÃO DO DIÁLOGO ENTRE CORTES
Mônia Clarissa Hennig Leal e Eliziane Fardin de Vargas - APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELA AUTORIDADE POLICIAL
Jenny Karolin Antunes e Julie Katlyn Antunes Schramm - O ESTADO DE COISA INCONVENCIONAL: CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
Charles Lima e Silva - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E ATIVISMO JUDICIAL NA CRIMINALIZAÇÃO DAHOMOTRANSFOBIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ADO 26
Bianca Brasil - A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E AS SENTENÇAS ESTRUTURANTES: UMA ANÁLISE DA NATUREZA DAS CONDENAÇÕES BRASILEIRAS
Maria Valentina de Moraes e Felipe Dalenogare Alves
29 DE OUTUBRO DE 2020 (QUINTA-FEIRA)
GT 6 - LIBERDADES FUNDAMENTAIS E DIREITOS DE PERSONALIDADE- O USO DA ESTERILIZAÇÃO COERCITIVA COMO RESTRIÇÃO AO DIREITO REPRODUTIVO DE MULHERES INCAPACITADAS PELO USO DE DROGAS: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DA MEDIDA PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Beatriz Andrade Contijo da Cunhae Isadora Machado Pereira - ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA EUTANÁSIA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO-MATRIZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO PRINCIPIALISMO BIOÉTICO
Matteo Ferraz Ungarelli e Elda Coelho de Azevedo Bussinguer - OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A INTEGRIDADE PSICOFÍSICA DO ADOLESCENTE EM PROCESSO DE HORMONIOTERAPIA
Ana Paola de Castro e Lins e Joyceane Bezerra de Menezes - O RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SUAS IMPLICAÇÕESNO ÂMBITO DA LEI, DA FAMÍLIA E DA SOCIEDADE
Jefferson Lopes Custódio e Erineuda do Amaral Soares - O PLANEJAMENTO FAMILIAR À LUZ DAS CAPACIDADES E FUNCIONALIDADES NA TEORIA DE AMARTYA SEN
Adriane de Oliveira Ningeliski - O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE TESTAR E AS IMPLICAÇÕES DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO APÓS O RE 878.694/MG
Luciane Sobral - A PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 19 DO MARCO CIVIL DA INTERNET (LEI Nº 12.965/14)
Robison Tramontina e Gabriele Ana Paula Schmitz - DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA: ESTUDO SOBRE O DIREITO DA PERSONALIDADE A PARTIR DA ANÁLISE DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀSDE ESCRAVO
Geysa Azevedo
- O DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MIGRANTE NO BRASIL COM ENFOQUE NO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
Arielle Arry Carvalho e Crisley Christine Pereira Cavalcante - A CRISE HUMANITÁRIA NA VENEZUELA E A CONDUTA BRASILEIRA FACE AO ÊXODO VENEZUELANO
Ticiane Guerra Pontes Benevides - A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS NO PACTO GLOBAL PARA MIGRAÇÃO
Julia Stefanello Pires e Marcella Oldenburg Almeida Britto
- PILAR II: A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS EM RESPEITAR OS DIREITOS HUMANOS
Patricia Almeida de Moraes - JUSTIÇA FISCAL E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR: IGUALDADE, ISONOMIA E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO PRESSUPOSTOS PARA UMA TRIBUTAÇÃO JUSTA
Alessandra da Silva Fonseca e Carolina Ferreira Olsen - OS DEVERES DE PROTEÇÃO E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO CURSO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO DA EMPRESA “NORTE ENERGIA S.A.” NO CASO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
Nathalia Soares de Mattos - A SOCIEDADE LIMITADA E A EMISSÃO DE DEBÊNTURES COM FUNDAMENTO NA GOVERNANÇA CORPORATIVA
Andressa Borges Monteiro Pires e Uinie Caminha - PARÂMETROS INTERAMERICANOS SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS
Andreia Maria Santiago - LEGITIMIDADE ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA PARA REQUERER FALÊNCIA: NOVO CAPÍTULO DO EMBATE?
Liliane Gonçalves Matos e Lívia Ximenes Damasceno
- A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM NOVO MODELO DE JUSTIÇA CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Andréa Arruda Vaz e Cibele Pavanatto Mereth - DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE DAS PARTES: UMA ANÁLISE PARA ALÉM DO DIREITO À PARIDADE DE ARMAS
Isabelle Almeida Vieira - O DIREITO FUNDAMENTAL À IMPARCIALIDADE DO JULGADOR NA CONCEPÇÃO DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: O DIREITO A UM JULGAMENTO JUSTO – CASO PIERSACK V. BÉLGICA
Luana Steffens - O DIREITO FUNDAMENTAL À MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES NA ERA DO NEOPROCESSUALISMO: COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS 489 DO CPC/15 E20 DA LINDB
Raquel Vieira Paniz - MEDIAÇÃO E INTERVENÇÃO JUDICIAL
Luciana Amoroso - DECISÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS E A LINDB NA PERSPECTIVA DO CONSEQUENCIALISMO – UM NORTE DE SEGURANÇA JURÍDICA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Adriana da Costa Ricardo Schier e Marco Antonio Lima Berberi - INTEGRIDADE DO DIREITO COMO MEIO DE CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
Marcelo Fonseca Gurniski - RIGOR NO COMBATE AO CRIME DE RECEPTAÇÃO: UMA IMPORTANTE ESTRATÉGIA EM BENEFÍCIO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA
Roberta Filizola Custódio Barroso e Fernanda Linhares Silva - O CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA IMPARCIALIDADE NO PROCESSO PENAL
Elias Trevisol - QUANTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS GARANTE O GARANTISMO? REFLEXÕES ACERCA DA CRÍTICA DE FERRAJOLI AO NEOCONSTITUCIONALISMO PRINCIPIALISTA
Felinto Martins Filho e Érica Montenegro Alves - O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE NEUTRALIDADE E PARCIALIDADE DO PODER JUDICIÁRIO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL
Edson Alves da Silva Filho e Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça - A SOBERANIA DO ESTADO FRENTE À INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Daniel Felipe Ramos Vale e Maria Tereza Ramos Vale Halabe - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ABERTURA DO CATÁLOGO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E INTEGRIDADE: UM NOVO DESAFIO?
Cássia Camila Cirino dos Santos Fontana e Stanlei Ernesto Prause Fontana
- A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Adriana da Costa Ricardo Schier e Francieli Korquievicz Morbini - RESERVA DO POSSÍVEL E O DIREITO À ASSISTÊNCIA FARMECÊUTICA: ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 657.718/MG
Paulo André Freires Paiva - O RECONHECIMENTO DA JUSTICIABILIDADE DIRETA DO DIREITO À SAÚDE PELA CORTEIDH: ANÁLISE CRÍTICA DO CASO POBLETE VILCHES VS. CHILE
Rosana Helena Maas e Sabrina Santos Lima - VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE ACERCA DO PROCEDIMENTO DA EPISIOTOMIA SOB O ENFOQUE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Lara Ferreira Lorenzoni e Taynna Francisco Miranda - IMPACTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NO DESENVOLVIMENTO E NA (DES)IGUALDADE: UM OLHAR A PARTIR DA ISONOMIA CIDADÃ
Ianara Maressa Macedo da Rocha e Sant Clair Pereira de Lima Souza - PARCERIAS PRIVADAS EM SISTEMAS DE SAÚDE – CONTRATAÇÕES QUE PODERIAM REFLETIR EM MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E NUMA POSSÍVEL REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA
Guilherme Yanik Serpa Sá e Larissa Tais Leite Silva
- AS CONSEQUÊNCIAS NEGATIVAS DE PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO NA PRESTAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19
Luiza Eisenhardt Braun e Caroline Fockink Ritt - A CRISE DA COVID-19 E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: UMA RELATIVIZAÇÃO DO MODELO SOCIAL DE DIREITOS HUMANOS E O NECESSÁRIO DIÁLOGO DE PROTEÇÃO
Rosalice Fidalgo Pinheiro e Flavia Balduino Brazzale - FALHA NA TESTAGEM DA VACINA CONTRA A COVID 19: POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Robério Fontenele - COVID - 19 E A PREVENÇÃO DE PANDEMIAS À LUZ DO GIRO ECOCÊNTRICO NO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
Luciana Barreira de Vasconcelos - ANÁLISE DO MODELO DE ESTADO BRASILEIRO A PARTIR DAS DEMANDAS DE UTI NA COVID-19
Marcio dos Santos Alencar Freitas - IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 PARA A EDUCAÇÃO JURÍDICA DO ESTADO DO CEARÁ
Mateus Rodrigues Lins e Lívia Chaves Leite - ATUAÇÃO DA SPS NAS RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS CEARENSES PARA A PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM TEMPOS DE COVID-19
Ana Beatriz de Mendonça Barroso e Mariana Dionísio de Andrade - LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL EM CONTRASTE COM O DEVER CONSTITUCIONAL DE DEFENDER A SAÚDE PÚBLICA
Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior e Rosa Júlia Pla Coelho - O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO EM FACE DO “ESTADO DE EXCEÇÃO” DA PANDEMIA COVID-19 NA PERSPECTIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Rogério Gesta Leal e Marcia Fernanda Alves - O COLAPSO DO SUS DIANTE DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DECORRENTE DO COVID-19: FORÇA MAIOR OU OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE?
Suzana Mendonça e Aline Regina Carrasco Vaz - O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E INTERVENÇÕES ESTATAIS NA LIBERDADE ECONÔMICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19
Fernanda Carvalho Marques e Dirceu Pereira Siqueira - O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: UMA ANÁLISE DA MEDIDA CAUTELAR EM PROL DOS POVOS INDÍGENAS YANOMAMI E YE’KWANA
Manoela Fleck de Paula Pessoa e Maria Socorro de Araújo Dias - A PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL E OS PROCESSOS ESTRUTURAIS: UMA ABORDAGEM PARA LITÍGIOS COMPLEXOS
Micaela Porto Filchtiner Linkee Marco Félix Jobim - A NECESSÁRIA ATUAÇÃO DO ESTADO REGULADOR POR MEIO DE MEDIDAS ECONÔMICAS E SOCIAIS URGENTES NO CEARÁ E NO BRASIL – PANDEMIA DE 2020
Audic Cavalcante Mota Dias
- EMERGÊNCIA DOS DIREITOS DA NATUREZA À LUZ DO ECOCENTRISMO: UMA MIRADA DECOLONIAL FRENTE AO RETROCESSO AMBIENTAL
Marcia Maria dos Santos Souza Fernandes e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima - O RIO SÃO FRANCISCO ENQUANTO SUJEITO DE DIREITOS NO CONTEXTO DA ESCASSEZ HÍDRICA NO SEMIÁRIDO NORDESTINO
Patrícia Albuquerque Vieira e Gina Marcílio Pompeu - CIÊNCIA, DIREITO DO SER COLETIVO À LIVRE DETERMINAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SUA EXISTÊNCIA E METAMORFOSE DO DIREITO
Liane Maria Santiago e Monica Mota Tassigny - BIOPOLÍTICA, DECRESCIMENTO E A REFORMULAÇÃO DOS MERCADOS PARA UMA ECONOMIA 4.0
Érica Valente Lopes - O CRESCIMENTO ECONÔMICO E O DESENVOLVIMENTO HUMANO NO AMAZONAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO LIVRO “A SELVA”, DE FERREIRA DE CASTRO
Rosa Oliveira de Pontes Braga
ANAIS DA VI JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. V.2, 2019
GT 1 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS
VULNERABILIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ESTUDO DA INVISIBILIDADE SOCIAL
Natércia Sampaio Siqueira, Tatiane Campelo da Silva Palhares
A ARTE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Terezinha A. de Albuquerque Gomes, Daiane de Queiroz
ENTRE RETOMADAS E AUTODEMARCAÇÕES – LUTAS INDÍGENAS POR RECURSOS NATURAIS, TERRITÓRIOS E DIREITOS NO BRASIL
Martha Priscylla Monteiro Joca Martins, Luciana Nogueira Nóbrega
LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Cláudia Taís Siqueira Cagliari, Luiza Eisenhardt Braun
AVANCES PARA LA CONSTRUCCIÓN DEL DERECHO ECLESIÁSTICO EN PERSPECTIVA LATINOAMERICANA: JURISPRUDENCIA, RELEVANCIA Y DISCIPLINA UNIVERSITARIA EN BRASIL
Francisco Junior de Oliveira Marques, Monica M. Tassigny
O PLANEJAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS TURÍSTICOS
Rafael Bueno da Rosa Moreira, Higor Neves de Freitas
O DIREITO À MORADIA EM “O CORTIÇO” E SUAS SIMILARIDADES COM AS PERIFERIAS BRASILEIRA
Bruna Fernanda Bispo Santos, Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques
O CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E A PARTICIPAÇÃO DAS MINORIAL
Paulo Ricardo Schier e Edilaine Vieira da Silva
EM DEFESA DE UMA VISÃO CRÍTICA FEMINISTA PARA O TRATADO DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS
Juliana Bertholdi
CIDADANIA AUTISTA: A INADEQUAÇÃO DAS ATUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer e Iana Soares de Oliveira Penna
GT 2 - DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA
O CARÁTER PERMANENTE DAS COMISSÕES PROVISÓRIAS E O REGIME DEMOCRÁTICO
Raimundo Augusto Fernandes Neto
A (POSSÍVEL) INCONFORMIDADE DO DECRETO PRESIDENCIAL N.º 9.759/19 À AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça e Natallie Alves de Almeida
RECURSOS PÚBLICOS E COTAS DE GÊNERO REEXAMINADOS
Wagner Zaclikevis
DESAFIOS PARA UMA TECNODEMOCRACIA SUSTENTÁVEL: O CONTRASSENSO E O CASO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA
Marcus Mauricius Holanda e Rogério da Silva e Souza
A RAZÃO PÚBLICA NO LIBERALISMO POLÍTICO DE JHON RAWLS: MECANISMO DE RACIONALIDADE PARA ORIENTAR A TOMADA DE DECISÃO NA ESFERA PÚBLICA
Clayton Gomes de Medeiros
A QUEM PERTENCE O DIREITO DE SUCESSÃO NO BRASIL?
Ítalo Reis Gonçalves e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL NA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Manoela Fleck de Paula Pessoa
GT 3 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVAS TECNOLOGIAS
O HOMEM ENTRE O AVANÇO BIOTECNOLÓGICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Julie Katlyn Antunes Schramm
APLICAÇÃO HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO À IMAGEM NA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA
Vanessa Lopes Vasconcelos e Francisco Damázio de Azevedo Segundo
A CONSTRUÇÃO DE UMA REALIDADE FILTRADA PELO USO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DIGITAL: AMEAÇA À PRIVACIDADE E AO EQUILÍBRIO DEMOCRÁTICO
Inês Mota Randal Pompeu
A INCLUSÃO DIGITAL COMO NORMA DE DIREITO FUNDAMENTAL ATRIBUÍDA AO DIREITO À EDUCAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Camilla Martins Cavalcanti e Ana Carla Pinheiro de Freitas
USING TECHNO-REGULATORY INSTRUMENTS TO PROTECT HUMAN RIGHTS: A CASE STUDY OF THE REGULATION OF NETWORK NEUTRALITY IN BRAZIL
João Araújo Monteiro Neto
O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: A CONSEQUÊNCIA LÓGICA DA SUPERUTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS
Fernanda Velo Lopes
OLVIDO VS. VERDAD: EL IMPACTO DEL DERECHO AL OLVIDO DIGITAL EN LA PRESERVACIÓN DE LA MEMORIA HISTÓRICA SOBRE VIOLACIONES A DERECHOS HUMANOS Y ACTOS DE CORRUPCIÓN EN INTERNET
Juan Carlos Díaz Colchado
¿ES COMPATIBLE LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN CON LA POLITICAL CORRECTNESS?
Jorge León Vásques
GT 4 - DIREITOS SOCIAIS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS EM FACE DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE
O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO TRABALHO DECENTE: A EXASPERAÇÃO DO DISCURSO REFORMISTA PELO NOVO GOVERNO FEDERAL INSTAURADO A PARTIR DE 2019 NO BRASIL E O CONSEQUENTE DISTANCIAMENTO DO PACTO GLOBAL EM SEU OBJETIVO 8 DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU
Rodrigo Teixeira Matos
CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DOS OCEANOS: DEBATE GLOBAL E AÇÃO LOCAL
Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil
DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE URBANA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: ESTUDO COMPARADO FORTALEZA (BRASIL) E MEDELLÍN (COLÔMBIA)
Pedro Cesar da Rocha Neto
OS ACORDOS COOPERATIVOS ENTRE O ESTADO PORTUGUÊS E AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL: VERDADEIRA NATUREZA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS?
Patrícia Pinto Alves e Paulo Roberto Meyer Pinheiro
AMÉRICA LATINA E DESENVOLVIMENTO: DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL AO BUEN VIVIR
Marcia Maria dos Santos Souza Fernandes
PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO E MÁ GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UMA GESTÃO COM EFETIVOS RESULTADOS SOCIAIS
Caroline Fockink Ritt e Ingo Wolfgang Sarlet
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO DAS FUTURAS GERAÇÕES NO CONTEXTO BRASILEIRO
Renata Albuquerque Lima e Iza Angélica Gomes Cedro
O DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Saúl Hercán Kritski Báez
ACORDOS BRASILEIROS DE COOPERAÇÃO SUL-SUL: INSTRUMENTOS DE AUXÍLIO À EFETIVAÇÃO DOS ODS NA AMÉRICA LATINA
Andreia Maria Santiago
ENSINO SUPERIOR PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO BRASILEIRO
Rafaela Dantas de Siqueira
A MÉTRICA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PARTIR DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL NO ENSINO JURÍDICO SUPERIOR
Diana Moreira Gondim e Marília Studart Mendonça Gomes
O PRINCÍPIO SUSTENTABILIDADE COMO COROLÁRIO DA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SÉCULO XXI
Liane Maria Araujo
GT 5 - DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE
ANÁLISE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Ana Virginia Moreira Gomes e Sarah Linhares Ferreira Gomes
A INFLUÊNCIA DO DIÁLOGO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS COM A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NACIONAL PÓS INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Grégora Beatriz Hoffmann
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CASO JANAÍNA
Cyntia Mirella da Costa Farias
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO 26: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA POR PROVISÃO JURISDICIONAL
Davi Everton Vieira de Almeida
GT 6 - DIREITOS SOCIAIS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS EM FACE DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE
DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E AS MINORIAS JUVENIS EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Vanessa de Lima Marques Santiago Sousa, Raquel Coelho de Freitas
MOVIMENTOS FEMINISTAS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O PESSOAL É POLÍTICO
Roberta Franco Massa
O TRABALHO DOMÉSTICO DECENTE NO BRASIL E CHILE E SUA RELAÇÃO COM OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Adélia Araújo Buriti
DIREITOS REPRODUTIVOS: UMA REFLEXÃO SOBRE A ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Isabel Freitas de Carvalho e Pedrita Maria Carneiro Araujo
AS DIFICULDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA: UMA PESQUISA DE CAMPO
Franciele Letícia Kühl
DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DESAFIOS PARA O ATENDIMENTO NUMA PERSPECTIVA MULTIDIMENSIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Francisca Carminha Monteiro de Lima
DIREITO FUNDAMENTAL A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E O ABANDONO AFETIVO
Andreza Feitosa de Moura e Bruna Souza Paula
ELEMENTOS A RESPEITO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PROTESTO
Abner Arias Fugaça e Bruno Meneses Lorenzetto
GT 7 - DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS MIGRANTES
MIGRAÇÕES, TRABALHO DECENTE E POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO BRASIL: A INCLUSÃO DO MIGRANTE NO MERCADO
Jackeline Ribeiro e Sousa
CRISE HUMANITÁRIA NA VENEZUELA: REFÚGIO NO BRASIL E ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Arielle Carvalho
PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA BRASILEIRA DURANTE A CRISE HUMANITÁRIA VENEZUELANA À LUZ DA TEORIA DA TRANSNORMATIVIDADE
Simone Mayara Paiva Ferreira
O NÃO NACIONAL NO BRASIL E A LEI DE MIGRAÇÃO N. 13.445/2017
Marcelo Ribeiro Uchôa
GT 8 - DIREITOS FUNDAMENTAIS, EMPRESAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS
EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM PAÍSES PERIFÉRICOS: POLÍTICA ECONÔMICA E INDICADORES SOCIAIS EM UM CONTEXTO DE RACISMO AMBIENTAL NA AGRICUTURA LATINO-AMERICANA
Érica Valente Lopes
DIREITO E ECONOMIA: UMA ANÁLISE TRIBUTÁRIA E ORÇAMENTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE/CE, BRASIL
Anderson Alcântara de Medeiros e Francisco Roberto Dias de Freitas
O GASTO PÚBLICO COM PESSOAL E A LIMITAÇÃO DA GOVERNABILIDADE DOS ESTADOS BRASILEIROS
Thiago Sampaio Elias
GT9 - DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS E EFETIVIDADE DAS TÉCNICAS JUDICIÁRIAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
PROTEÇÃO JUDICIAL DE VULNERÁVEIS NAS HIPÓTESES DE INGRESSO EM DOMICÍLIO SEM MANDADO
Jorge Miranda
A RELAÇÃO ENTRE CIÊNCIA JURÍDICA E CIÊNCIAS COGNITIVAS E INFLUÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DECISÓRIA
Samara de Oliveira Pinho
A DERROTABILIDADE DA REGRA DE COLABORAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DA LEI Nº 12.850/2013
Kennedy Josué Greca de Mattos
O ATIVISMO JUDICIAL “ANTIDIALÓGICO” À LUZ DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA (DES)PROTEÇÃO DE GARANTIAS
Lívia Chaves Leite
JUSTIÇA RESTAURATIVA: A INCLUSÃO DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL POR MEIO DO ACESSO AO TRABALHO
Victor Marcilio Pompeu e Dennys Wellington Almeida Costa
GT 10 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL E RISCOS DE ADOÇÃO DE UM REGIME EXCLUSIVO DE CAPITALIZAÇÃO NO BRASIL
Eduardo Rocha Dias
JUDICIALIZAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Mylena Maria Silva Reginaldo Ferreira Gomes
A EXEQUIBILIDADE DA UNIVERSALIDADE DA SAÚDE DOS REFUGIADOS: ANÁLISE DO CASE DOS IMIGRANTES VENEZUELANOS FRENTE AO DECRETO 25.681/2018 DE RORAIMA
Thaís Araújo Dias e Gina Vidal Marcilio Pompeu
VULNERABILIDADE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: ESTUDO DA INVISIBILIDADE SOCIAL
Natércia Sampaio Siqueira, Tatiane Campelo da Silva Palhares
A ARTE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Terezinha A. de Albuquerque Gomes, Daiane de Queiroz
ENTRE RETOMADAS E AUTODEMARCAÇÕES – LUTAS INDÍGENAS POR RECURSOS NATURAIS, TERRITÓRIOS E DIREITOS NO BRASIL
Martha Priscylla Monteiro Joca Martins, Luciana Nogueira Nóbrega
LEI MARIA DA PENHA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Cláudia Taís Siqueira Cagliari, Luiza Eisenhardt Braun
AVANCES PARA LA CONSTRUCCIÓN DEL DERECHO ECLESIÁSTICO EN PERSPECTIVA LATINOAMERICANA: JURISPRUDENCIA, RELEVANCIA Y DISCIPLINA UNIVERSITARIA EN BRASIL
Francisco Junior de Oliveira Marques, Monica M. Tassigny
O PLANEJAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MUNICÍPIOS TURÍSTICOS
Rafael Bueno da Rosa Moreira, Higor Neves de Freitas
O DIREITO À MORADIA EM “O CORTIÇO” E SUAS SIMILARIDADES COM AS PERIFERIAS BRASILEIRA
Bruna Fernanda Bispo Santos, Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques
O CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E A PARTICIPAÇÃO DAS MINORIAL
Paulo Ricardo Schier e Edilaine Vieira da Silva
EM DEFESA DE UMA VISÃO CRÍTICA FEMINISTA PARA O TRATADO DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS
Juliana Bertholdi
CIDADANIA AUTISTA: A INADEQUAÇÃO DAS ATUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer e Iana Soares de Oliveira Penna
GT 2 - DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA
O CARÁTER PERMANENTE DAS COMISSÕES PROVISÓRIAS E O REGIME DEMOCRÁTICO
Raimundo Augusto Fernandes Neto
A (POSSÍVEL) INCONFORMIDADE DO DECRETO PRESIDENCIAL N.º 9.759/19 À AGENDA 2030 DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça e Natallie Alves de Almeida
RECURSOS PÚBLICOS E COTAS DE GÊNERO REEXAMINADOS
Wagner Zaclikevis
DESAFIOS PARA UMA TECNODEMOCRACIA SUSTENTÁVEL: O CONTRASSENSO E O CASO DA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA
Marcus Mauricius Holanda e Rogério da Silva e Souza
A RAZÃO PÚBLICA NO LIBERALISMO POLÍTICO DE JHON RAWLS: MECANISMO DE RACIONALIDADE PARA ORIENTAR A TOMADA DE DECISÃO NA ESFERA PÚBLICA
Clayton Gomes de Medeiros
A QUEM PERTENCE O DIREITO DE SUCESSÃO NO BRASIL?
Ítalo Reis Gonçalves e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL NA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Manoela Fleck de Paula Pessoa
GT 3 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVAS TECNOLOGIAS
O HOMEM ENTRE O AVANÇO BIOTECNOLÓGICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Julie Katlyn Antunes Schramm
APLICAÇÃO HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO À IMAGEM NA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA
Vanessa Lopes Vasconcelos e Francisco Damázio de Azevedo Segundo
A CONSTRUÇÃO DE UMA REALIDADE FILTRADA PELO USO DE DADOS PESSOAIS NA ERA DIGITAL: AMEAÇA À PRIVACIDADE E AO EQUILÍBRIO DEMOCRÁTICO
Inês Mota Randal Pompeu
A INCLUSÃO DIGITAL COMO NORMA DE DIREITO FUNDAMENTAL ATRIBUÍDA AO DIREITO À EDUCAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Camilla Martins Cavalcanti e Ana Carla Pinheiro de Freitas
USING TECHNO-REGULATORY INSTRUMENTS TO PROTECT HUMAN RIGHTS: A CASE STUDY OF THE REGULATION OF NETWORK NEUTRALITY IN BRAZIL
João Araújo Monteiro Neto
O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: A CONSEQUÊNCIA LÓGICA DA SUPERUTILIZAÇÃO DAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS
Fernanda Velo Lopes
OLVIDO VS. VERDAD: EL IMPACTO DEL DERECHO AL OLVIDO DIGITAL EN LA PRESERVACIÓN DE LA MEMORIA HISTÓRICA SOBRE VIOLACIONES A DERECHOS HUMANOS Y ACTOS DE CORRUPCIÓN EN INTERNET
Juan Carlos Díaz Colchado
¿ES COMPATIBLE LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN CON LA POLITICAL CORRECTNESS?
Jorge León Vásques
GT 4 - DIREITOS SOCIAIS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS EM FACE DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE
O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO TRABALHO DECENTE: A EXASPERAÇÃO DO DISCURSO REFORMISTA PELO NOVO GOVERNO FEDERAL INSTAURADO A PARTIR DE 2019 NO BRASIL E O CONSEQUENTE DISTANCIAMENTO DO PACTO GLOBAL EM SEU OBJETIVO 8 DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU
Rodrigo Teixeira Matos
CONSERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DOS OCEANOS: DEBATE GLOBAL E AÇÃO LOCAL
Fabíola Bezerra de Castro Alves Brasil
DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE URBANA NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: ESTUDO COMPARADO FORTALEZA (BRASIL) E MEDELLÍN (COLÔMBIA)
Pedro Cesar da Rocha Neto
OS ACORDOS COOPERATIVOS ENTRE O ESTADO PORTUGUÊS E AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL: VERDADEIRA NATUREZA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS?
Patrícia Pinto Alves e Paulo Roberto Meyer Pinheiro
AMÉRICA LATINA E DESENVOLVIMENTO: DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL AO BUEN VIVIR
Marcia Maria dos Santos Souza Fernandes
PRÁTICAS DE CORRUPÇÃO E MÁ GESTÃO NA ÁREA DA SAÚDE: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA UMA GESTÃO COM EFETIVOS RESULTADOS SOCIAIS
Caroline Fockink Ritt e Ingo Wolfgang Sarlet
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO DAS FUTURAS GERAÇÕES NO CONTEXTO BRASILEIRO
Renata Albuquerque Lima e Iza Angélica Gomes Cedro
O DESENVOLVIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Saúl Hercán Kritski Báez
ACORDOS BRASILEIROS DE COOPERAÇÃO SUL-SUL: INSTRUMENTOS DE AUXÍLIO À EFETIVAÇÃO DOS ODS NA AMÉRICA LATINA
Andreia Maria Santiago
ENSINO SUPERIOR PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO BRASILEIRO
Rafaela Dantas de Siqueira
A MÉTRICA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A PARTIR DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL NO ENSINO JURÍDICO SUPERIOR
Diana Moreira Gondim e Marília Studart Mendonça Gomes
O PRINCÍPIO SUSTENTABILIDADE COMO COROLÁRIO DA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SÉCULO XXI
Liane Maria Araujo
GT 5 - DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DE CONVENCIONALIDADE
ANÁLISE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO ÂMBITO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Ana Virginia Moreira Gomes e Sarah Linhares Ferreira Gomes
A INFLUÊNCIA DO DIÁLOGO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS COM A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NACIONAL PÓS INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Grégora Beatriz Hoffmann
CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CASO JANAÍNA
Cyntia Mirella da Costa Farias
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO 26: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS FORMAIS E MATERIAIS DA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA POR PROVISÃO JURISDICIONAL
Davi Everton Vieira de Almeida
GT 6 - DIREITOS SOCIAIS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS EM FACE DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE
DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E AS MINORIAS JUVENIS EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Vanessa de Lima Marques Santiago Sousa, Raquel Coelho de Freitas
MOVIMENTOS FEMINISTAS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O PESSOAL É POLÍTICO
Roberta Franco Massa
O TRABALHO DOMÉSTICO DECENTE NO BRASIL E CHILE E SUA RELAÇÃO COM OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Adélia Araújo Buriti
DIREITOS REPRODUTIVOS: UMA REFLEXÃO SOBRE A ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Isabel Freitas de Carvalho e Pedrita Maria Carneiro Araujo
AS DIFICULDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA: UMA PESQUISA DE CAMPO
Franciele Letícia Kühl
DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: DESAFIOS PARA O ATENDIMENTO NUMA PERSPECTIVA MULTIDIMENSIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Francisca Carminha Monteiro de Lima
DIREITO FUNDAMENTAL A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E O ABANDONO AFETIVO
Andreza Feitosa de Moura e Bruna Souza Paula
ELEMENTOS A RESPEITO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO PROTESTO
Abner Arias Fugaça e Bruno Meneses Lorenzetto
GT 7 - DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS MIGRANTES
MIGRAÇÕES, TRABALHO DECENTE E POLÍTICA NACIONAL DE TRABALHO NO BRASIL: A INCLUSÃO DO MIGRANTE NO MERCADO
Jackeline Ribeiro e Sousa
CRISE HUMANITÁRIA NA VENEZUELA: REFÚGIO NO BRASIL E ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Arielle Carvalho
PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA BRASILEIRA DURANTE A CRISE HUMANITÁRIA VENEZUELANA À LUZ DA TEORIA DA TRANSNORMATIVIDADE
Simone Mayara Paiva Ferreira
O NÃO NACIONAL NO BRASIL E A LEI DE MIGRAÇÃO N. 13.445/2017
Marcelo Ribeiro Uchôa
GT 8 - DIREITOS FUNDAMENTAIS, EMPRESAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS
EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM PAÍSES PERIFÉRICOS: POLÍTICA ECONÔMICA E INDICADORES SOCIAIS EM UM CONTEXTO DE RACISMO AMBIENTAL NA AGRICUTURA LATINO-AMERICANA
Érica Valente Lopes
DIREITO E ECONOMIA: UMA ANÁLISE TRIBUTÁRIA E ORÇAMENTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE/CE, BRASIL
Anderson Alcântara de Medeiros e Francisco Roberto Dias de Freitas
O GASTO PÚBLICO COM PESSOAL E A LIMITAÇÃO DA GOVERNABILIDADE DOS ESTADOS BRASILEIROS
Thiago Sampaio Elias
GT9 - DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS E EFETIVIDADE DAS TÉCNICAS JUDICIÁRIAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
PROTEÇÃO JUDICIAL DE VULNERÁVEIS NAS HIPÓTESES DE INGRESSO EM DOMICÍLIO SEM MANDADO
Jorge Miranda
A RELAÇÃO ENTRE CIÊNCIA JURÍDICA E CIÊNCIAS COGNITIVAS E INFLUÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DECISÓRIA
Samara de Oliveira Pinho
A DERROTABILIDADE DA REGRA DE COLABORAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DA LEI Nº 12.850/2013
Kennedy Josué Greca de Mattos
O ATIVISMO JUDICIAL “ANTIDIALÓGICO” À LUZ DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA (DES)PROTEÇÃO DE GARANTIAS
Lívia Chaves Leite
JUSTIÇA RESTAURATIVA: A INCLUSÃO DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL POR MEIO DO ACESSO AO TRABALHO
Victor Marcilio Pompeu e Dennys Wellington Almeida Costa
GT 10 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDÊNCIA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL E RISCOS DE ADOÇÃO DE UM REGIME EXCLUSIVO DE CAPITALIZAÇÃO NO BRASIL
Eduardo Rocha Dias
JUDICIALIZAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
Mylena Maria Silva Reginaldo Ferreira Gomes
A EXEQUIBILIDADE DA UNIVERSALIDADE DA SAÚDE DOS REFUGIADOS: ANÁLISE DO CASE DOS IMIGRANTES VENEZUELANOS FRENTE AO DECRETO 25.681/2018 DE RORAIMA
Thaís Araújo Dias e Gina Vidal Marcilio Pompeu
ANAIS DA V JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. V.1, 2018
GT 1 - DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO JURISDICIONAL E DEVIDO PROCESSO LEGAL
EFECTOS DE LA SUBSIDIARIEDAD ECONÓMICA EN LA LIBERTAD DE EMPRESA EN EL PERÚ
Alberto Cruces Burga
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E AS LIBERDADES INDIVIDUAIS COMO FERRAMENTAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E POLÍTICO DO BRASIL
André Viana Custódio e Franciele Letícia Kühl
FAMILIA Y CONSTITUCIÓN: REFLEXIONES DESDE EL PROCESO DE CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL DERECHO PRIVADO
Beatriz Ramírez Huaroto
LA DISCRIMINACIÓN INTERSECCIONAL EN LA JURISPRUDENCIA RECIENTE DE LA CORTE SUPREMA
Dominnique Luan Ramos
EL CONTROL DE CONVENCIONALIDAD COMO HERRAMIENTA PARA EL DIÁLOGO JUDICIAL EN LAS DECISIONES COMPLEJAS
Edison Ramiro Calahorrano Latorre
EL ACESO A LA JUSTICIA EN EL SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECCÍON DE LOS DERECHOS HUMANOS
Gerardo Bernales Rojas
LA UNIDAD FAMILIAR A LA LUZ DE LA JURISPRUDENCIA NACIONAL: ¿PRINCIPIO O DERECHO?
Helen Rodríguez Irrazábal
A TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO DO LEGISLADOR E SUA APLICABILIDADE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Mônia Clarissa Hennig Leal e Bruna Tamiris Gaertner
O IMPACTO DA RESOLUÇÃO Nº 23.385/2018 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) NA DEMOCRACIA LOCAL: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFERENDOS E PLEBISCITOS CONCOMITANTES ÀS ELEIÇÕES
Ricardo Hermany e Guilherme Estima Giaccobo
A VINCULAÇÃO DOS PODERES DO ESTADO À CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: HÁ ESPAÇO PARA UMA MARGEM DE APRECIAÇÃO?
Rosana Helena Maas y Maria Valentina de Moraes
A APLICABILIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COM RELAÇÃO À LEI DA ANISTIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ADPF 153 E DO CASO GOMES LUND E OUTROS V. BRASIL
Sabrina Santos Lima e Bruna Emmanouilidis
GT 2 - DIREITOS SOCIAIS, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE URBANO SUSTENTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO: AS CHAMADAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA
Flávio Barboza de Castro e Rogério Gesta Leal
INTEGRAÇÃO DO IMIGRANTE POR MEIO DO ACESSO AO EMPREGO E À RENDA NO CONTEXTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Gina Vidal Marcílio Pompeu e Jackeline Ribeiro e Sousa
REFORMA GERENCIAL E O DIREITO À SAÚDE PÓS-1988: A NECESSIDADE DE UM CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMPATÍVEL COM ESSE MODELO
Grégora Beatriz Hoffmann e Felipe Dalenogare Alves
CONSTITUYENDO EL PRINCIPIO IN DUBIO PRO NATURA: TRANSVERSALIZANDO LA ESENCIA DEL DERECHO AMBIENTAL LATINOAMERICANO CONTEMPORÁNEO
Jairo Lucero
RECONOCIMIENTO DE LA PROPIEDAD ANCESTRAL DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS: UN DERECHO FUNDAMENTAL
Luis Fernando Astudillo Becerra
DERECHO A LA SALUD DE LOS MIGRANTES EN SITUACIÓN IRREGULAR EN CHILE
María Ignacia Sandoval Gallardo
GT 3 - Direitos fundamentais e novas tecnologias
O ACESSO ÀS TIC COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E O PAPEL DA INCLUSÃO DIGITAL
Duílio Landell de Moura Berni
DIREITO AO ESQUECIMENTO: O QUE EMBASOU A MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STJ
Gabriela Pandolfo Coelho Glitz
CONSTITUCIÓN Y MEDIOS DE COMUNICACIÓN HACIA UN MODELO A FAVOR DE LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN E INFORMACIÓN
Julia Yareth Romero Herrera
O IMPACTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS SOB A PERSPECTIVA EPIGENÉTICA: COMPARATIVO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE CHILENA E BRASILEIRA
Tomlyta Luz Velasquez
EFECTOS DE LA SUBSIDIARIEDAD ECONÓMICA EN LA LIBERTAD DE EMPRESA EN EL PERÚ
Alberto Cruces Burga
O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E AS LIBERDADES INDIVIDUAIS COMO FERRAMENTAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E POLÍTICO DO BRASIL
André Viana Custódio e Franciele Letícia Kühl
FAMILIA Y CONSTITUCIÓN: REFLEXIONES DESDE EL PROCESO DE CONSTITUCIONALIZACIÓN DEL DERECHO PRIVADO
Beatriz Ramírez Huaroto
LA DISCRIMINACIÓN INTERSECCIONAL EN LA JURISPRUDENCIA RECIENTE DE LA CORTE SUPREMA
Dominnique Luan Ramos
EL CONTROL DE CONVENCIONALIDAD COMO HERRAMIENTA PARA EL DIÁLOGO JUDICIAL EN LAS DECISIONES COMPLEJAS
Edison Ramiro Calahorrano Latorre
EL ACESO A LA JUSTICIA EN EL SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTECCÍON DE LOS DERECHOS HUMANOS
Gerardo Bernales Rojas
LA UNIDAD FAMILIAR A LA LUZ DE LA JURISPRUDENCIA NACIONAL: ¿PRINCIPIO O DERECHO?
Helen Rodríguez Irrazábal
A TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO DO LEGISLADOR E SUA APLICABILIDADE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Mônia Clarissa Hennig Leal e Bruna Tamiris Gaertner
O IMPACTO DA RESOLUÇÃO Nº 23.385/2018 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) NA DEMOCRACIA LOCAL: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFERENDOS E PLEBISCITOS CONCOMITANTES ÀS ELEIÇÕES
Ricardo Hermany e Guilherme Estima Giaccobo
A VINCULAÇÃO DOS PODERES DO ESTADO À CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: HÁ ESPAÇO PARA UMA MARGEM DE APRECIAÇÃO?
Rosana Helena Maas y Maria Valentina de Moraes
A APLICABILIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE COM RELAÇÃO À LEI DA ANISTIA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ADPF 153 E DO CASO GOMES LUND E OUTROS V. BRASIL
Sabrina Santos Lima e Bruna Emmanouilidis
GT 2 - DIREITOS SOCIAIS, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE URBANO SUSTENTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO: AS CHAMADAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA
Flávio Barboza de Castro e Rogério Gesta Leal
INTEGRAÇÃO DO IMIGRANTE POR MEIO DO ACESSO AO EMPREGO E À RENDA NO CONTEXTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Gina Vidal Marcílio Pompeu e Jackeline Ribeiro e Sousa
REFORMA GERENCIAL E O DIREITO À SAÚDE PÓS-1988: A NECESSIDADE DE UM CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMPATÍVEL COM ESSE MODELO
Grégora Beatriz Hoffmann e Felipe Dalenogare Alves
CONSTITUYENDO EL PRINCIPIO IN DUBIO PRO NATURA: TRANSVERSALIZANDO LA ESENCIA DEL DERECHO AMBIENTAL LATINOAMERICANO CONTEMPORÁNEO
Jairo Lucero
RECONOCIMIENTO DE LA PROPIEDAD ANCESTRAL DE LOS PUEBLOS INDÍGENAS: UN DERECHO FUNDAMENTAL
Luis Fernando Astudillo Becerra
DERECHO A LA SALUD DE LOS MIGRANTES EN SITUACIÓN IRREGULAR EN CHILE
María Ignacia Sandoval Gallardo
GT 3 - Direitos fundamentais e novas tecnologias
O ACESSO ÀS TIC COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E O PAPEL DA INCLUSÃO DIGITAL
Duílio Landell de Moura Berni
DIREITO AO ESQUECIMENTO: O QUE EMBASOU A MUDANÇA DE ENTENDIMENTO DO STJ
Gabriela Pandolfo Coelho Glitz
CONSTITUCIÓN Y MEDIOS DE COMUNICACIÓN HACIA UN MODELO A FAVOR DE LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN E INFORMACIÓN
Julia Yareth Romero Herrera
O IMPACTO DAS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS SOB A PERSPECTIVA EPIGENÉTICA: COMPARATIVO ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE CHILENA E BRASILEIRA
Tomlyta Luz Velasquez
Galeria
Fotos: Ares Soares
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Publicações
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DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DA DEMOCRACIA INTERAMERICANA
ISBN 978-65-87424-94-1 Elena Alvites Gina Vidal Marcílio Pompeu Ingo Sarlet |
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CHALLENGES OF HUMAN RIGHTS IN LATIN AMERICA ISBN 978-1-5275-1800-1 César Rodrigo Landa Arroyo |
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DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO NA AMÉRICA LATINA
ISBN 978-85-519-1598-1 Gina Vidal Marícilio Pompeu Daiane de Queiroz |
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DIREITOS FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DA DEMOCRACIA INTERAMERICANA
ISBN 978-85-519-1582-0 Ingo Sarlet Humberto Nogueira Gina Vidal Marcílio Pompeu |
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DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS NA PERSPECTIVA DA DEMOCRACIA INTERAMERICANA ISBN 978-85-5523-227-5 César Rodrigo Landa Arroyo Ingo Wolfgang Sarlet Paulo Ricardo Schier |
Vídeos
O Estado Democrático, Social e Ecológico de Direito
Convidado: Prof. Ingo Sarlet - 25/08/2020
Palestra Constitución y Emergencia Sanitaria
Convidado: Prof. Dr. César Landa Arroyo - 25/08/2020
Avances y retrocesos democráticos en América Latina
Convidado: Prof. Dr. Nestor Osuna Patiño - 18/08/2020
Ingo Wolfgang Sarlet
Apresentação com Ingo Wolfgang Sarlet, Professor Titulare Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS.
Gina Pompeu
Apresentação com Gina Pompeu, Professora de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza e Coordenadora do Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional nas Relações Públicas, Teoria do Estado e Relações Existenciais e Patrimoniais.
Carlos Strapazzon
Apresentação com Carlos Strapazzon, Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais da UNOESC e Professor da Escola de Direito e Mestrado em Direito da Universidade Positivo em Curitiba.
Mônia Clarissa Hennig Leal
Apresentação com Mônica Clarissa Hennig Leal, da Universidade de Santa Cruz do Sul, do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito.
Elda Bussinger
Apresentação com Elda Bussinger, Coordenadora do Mestrado e Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória.
Paulo Ricardo Schier
Apresentação com Paulo Ricardo Schier, Doutor em Direito, Professor e Pesquisador nos Programas de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário Unibrasil de Curitiba.
Cesar Landa
Apresentação com Cesar Landa, Professor de Direito Constitucional no Peru e Ex-Presidente do Tribunal Constitucional.
Humberto Nogueira Alcalá
Apresentação com Humberto Nogueira Alcalá, Diretor do Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Talca, Diretor do Centro de Estudos Constitucionais do Chile, Vice-Presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Processual Constitucional e Vice-Presidente da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais
Pedro Grandez
Apresentação com Pedro Grandez, Professor na Universidad Mayor de San Marcos, Coordenador da Disciplina de Direito Constitucional e Direitos Humanos, além de Professor na PUC Peru.
Elena Alvites
Apresentação com Elena Alvites, Professora da PUC Peru.
Adriana Schier
Apresentação com Adriana Schier, Professora do PPGD da Unibrasil de Curitiba, Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
Eduardo Rocha Dias
Apresentação com Eduardo Rocha Dias, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza e do Centro de Ciências Jurídicas, sendo também, integrante do Núcleo de Estudos de Direitos do Trabalho e da Seguridade Social.
Jorge Di Ciero Miranda
Apresentação com Jorge Di Ciero Miranda, Doutorando da PPGD da Universidade de Fortaleza e Juiz de Direito da IV Vara de Delitos de Tráfico.
Fabíola Bezerra
Apresentação com Fabíola Bezerra, Doutoranda da PPGD da Universidade de Fortaleza e Professora de Graduação.
Andréia Santiago
Apresentação com Andréia Santiago, Mestranda da Universidade de Fortaleza.
Érica Valente
Apresentação com Érica Valente, Mestranda da Universidade de Fortaleza.
Daiane Queiroz
Apresentação com Daiane Queiroz, Mestranda da Universidade de Fortaleza.
Liane Araújo
Apresentação com Liane Araújo, Doutoranda da Universidade de Fortaleza.
Jaqueline Ribeiro e Souza
Apresentação com Jaqueline Ribeiro e Souza, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.
Simone Mayara
Apresentação com Simone Mayara, Mestranda da Universidade de Fortaleza.
Pedro Rocha
Apresentação com Pedro Rocha, Doutorando da Universidade de Fortaleza.
Gabriela Morais
Apresentação com Gabriela Morais, Estudante da Universidade de Fortaleza.
Cléia Fonseca
Apresentação com Cléia Fonseca, Estudante da Universidade de Fortaleza.
Marcelo Costa
Apresentação com Marcelo Costa, Estudante da Universidade de Fortaleza e membro do Grupo de Pesquisas da DPDI.
Palestras
20 de Outubro de 2020
07 de Outubro de 2020
Desenvolvimento Humano e Incremento Informacional: Fake News no Processo Político da América Latina
29 de Setembro de 2020
Atuação da Corte IDH e os Grupos Vulneráveis
22 de Setembro de 2020
Control de Constitucionalidad de Políticas Públicas. Realización de Derechos Sociales
15 de Setembro de 2020
Direito Constitucional Comparado na América Latina
08 de Setembro de 2020
VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia
10 de Outubro de 2019
VI Jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia
09 de Outubro de 2019
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Grupos de Pesquisa
BRASIL
BIOGEPE - GRUPO DE ESTUDOS, PESQUISA E EXTENSÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO A SAÚDE E BIOÉTICA
- Líderes: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
- FDV – Faculdade de Direito de Vitória
- Mais informações: Acessar
CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
- Líderes: Jorge Renato dos Reis; Mônia Clarissa Hennig Leal
- UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul
- Mais informações: Acessar
DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS
- Líderes: Danielle Anne Pamplona; Claudia Maria Barbosa
- PUC/PR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná
- Mais informações: Acessar
GEDF - GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS
- Líder: Ingo Wolfgang Sarlet
- PUCRS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
- Mais informações: Acessar
GENTE - GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM SEGURANÇA SOCIAL, TRABALHO DECENTE E DESENVOLVIMENTO
- Líderes: Carlos Luiz Strapazzon; Regina Stella Correa Vieira
- UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina
- Mais informações: Acessar
JURISDIÇÃO E DEMOCRACIA
- Líderes: Bruno Meneses Lorenzetto; William Soares Pugliese
- UNIBRASIL - Centro Universitário Autônomo do Brasil
- Mais informações: Acessar
NEDTS – NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL
- Líderes: Ana Virginia Moreira Gomes; Eduardo Rocha Dias
- UNIFOR - Universidade de Fortaleza
- Mais informações: Acessar
RELAÇÕES ECONÔMICAS, POLÍTICAS, JURÍDICAS E AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA
- Líderes: Gina Vidal Marcílio Pompeu
- UNIFOR - Universidade de Fortaleza
- Mais informações: Acessar
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA JUSTIÇA
- Líderes: Robison Tramontina; Wilson Antônio Steinmetz
- UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina
- Mais informações: Acessar
PERU
GRUPO DE INVESTIGACIÓN EN DERECHO CONSTITUCIONAL Y DERECHOS FUNDAMENTALES
- Líder: Abraham Siles
- PUCP - Pontificia Universidad Católida de Perú
- Mais informações: Acessar
2014-2024 • REDE INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
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