XIII Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia

Sobre a edição

A XIII Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia será composta por dois momentos distintos:

1. Painéis temáticos com palestras dos professores indicados pelas universidades membros da RED-IDD. Os artigos apresentados serão publicados em coletânea (livro com ISBN) lançada durante o evento na UNAM.
2. Grupos de Trabalho (GTs) com defesa oral de artigos enviados por doutorandos e mestrandos aprovados pela banca. Os artigos comporão os Anais do evento (ISSN).

Anfitrião e Sede

Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM)
Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional (IIDC)

12 Grupos Temáticos

1. Direitos Fundamentais e Proteção de Grupos Vulneráveis.
2. Crise da Democracia e Direito Constitucional: debates contemporâneos.
3. Direitos e Deveres Fundamentais: o Compromisso com o Estado Social e Democrático.
4. Direitos Fundamentais, Empresas, Tributação e Orçamentos.
5. Direitos Fundamentais, Mudanças Climáticas e Crise Ambiental.
6. Direitos Fundamentais, Inteligência Artificial, Neurodireito e as Novas Tecnologias.
7. Direitos Fundamentais, Controle de Constitucionalidade e de Convencionalidade.
8. Direitos Sociais, Justiça Social e Direitos Humanos em Contexto de Desigualdade Permanente.
9. Direitos Fundamentais e Garantias Judiciais: Devido Processo e Tutela Judicial.
10. Direitos Fundamentais, Soberania e Democracia na América Latina e no Caribe: entre a Realpolitik e a Desigualdade Social Permanente.
11. O Papel do Juiz Constitucional: Controle Contramajoritário e Deferência.
12. Direito Fundamental à Informação, Diálogo Democrático Inclusivo e Novas Formas de Governança.

Prazos importantes

• Envio de artigos: até 15 de julho de 2026
• Divulgação dos resultados: até 25 de julho de 2026
• Realização do evento: 26 a 28 de outubro de 2026

Submissão exclusivamente por e-mail para dri@unifor.br, em formato Word, com indicação do GT escolhido.

Comissão Organizadora

Coordenação internacional:
Profa. Gina Vidal Marcílio Pompeu (UNIFOR) — Presidente da RED-IDD
Profa. Elda Coelho de Azevedo Bussinger (FDV) — Vice-Presidente da RED-IDD

Coordenação acadêmica na sede:
Prof. José Maria Serna de la Garza — Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Constitucional (IIDC)

Comissão Científica

• Anna Luisa Walter de Santana (PUC Paraná)
• Bruno Meneses Lorenzetto (UNIBRASIL)
• Cesar Landa Arroyo (PUC Peru)
• Elda Coelho de Azevedo Bussinger (FDV)
• Elena Cecilia Alvites Alvites (PUC Peru)
• Gina Vidal Marcílio Pompeu (UNIFOR)
• Gonzalo Aguilar Cavallo (UTalca, Chile)
• Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS)
• José Maria Serna de la Garza (UNAM)
• Luisa Fernanda Garcia Lopez (Universidad del Rosario, Colômbia)
• Monia Clarissa Henning Leal (UNISC)
• Robison Tramontina (UNOESC)

Certificação

Todos os participantes inscritos receberão certificado, na condição de palestrantes ou de apresentadores de artigos científicos nos grupos temáticos, com carga horária total de 40 horas.