13th Inter-American Conference on Fundamental Rights and Democracy

Doutor em Direito e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP). Professor-pesquisador de Direito Constitucional na graduação e pós-graduação da PUCP. Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais (GIDCYDEF) e da Área de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUCP. Membro do Conselho Consultivo de Pesquisa da Vice-Reitoria de Pesquisa da universidade. Atua como consultor nacional e internacional nas áreas de Direito Constitucional, direitos humanos e reforma do sistema de justiça, com produção acadêmica nas áreas de sua especialidade.

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio de Jesus. Especialista em Direitos Humanos pela Faculdade CERS. Especialista em Direito Constitucional Aplicado. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Docente na Academia Estadual de Segurança Pública. Delegada de polícia do Estado do Ceará.

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Teorias Críticas do Direito e a Democracia em Ibero-América pela Universidad Internacional de Andalucía. Pós-Graduada pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora Geral e Professora do Curso de Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito. Advogada e Conselheira Estadual da OAB/PR.

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense. Pós-Graduada em Direito Constitucional pelo Gran Centro Universitário. Graduada em Direito pelo Centro Universitário da Região da Campanha. Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC, bem como do Grupo de Pesquisas sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes - GEDIHCA-URCAMP.

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Bacharel em Direito pela mesma instituição. Assessora de Relações Internacionais da Diretoria de Relações Internacionais da Universidade de Fortaleza.

Professora do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Bolsista CAPES para doutorado-sanduíche realizado na Universidad de los Andes, Colômbia. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP. Pesquisa em Empresas e Direitos Humanos, TICs, Redes Sociais, Liberdade de Expressão, Desinformação e Moderação de Conteúdo. Membro da Global Business and Human Rights Scholars Association. Membro do Conselho Executivo da Academia Latinoamericana de Direitos Humanos e Empresas. Pesquisadora visitante no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law na Alemanha e na Universitat Pompeu Fabra de Barcelona, Espanha.

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela mesma universidade. Especialista em Gestão e Tutoria pela Centro

Doutorando em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade da Amazônia. Especialista em Metodologia da Educação Superior pela Universidade do Estado do Pará. Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia e em Pedagogia pela Universidade do Estado do Pará. Avaliador/Colaborador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- INEP.

Doutora em Administração, Finanças Públicas e Justiça no Estado Social pela Universidade de Salamanca. Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México, além de bacharel em Ciência Política e Administração Pública pela Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da mesma instituição. Atua como docente na Faculdade de Direito e na Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da UNAM e pesquisadora do Instituto de Pesquisas Jurídicas da mesma universidade.

Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Doutor e Mestre em Direito pela mesma universidade. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Professor da Graduação do Centro Universitário Autônomo do Brasil. Professor na especialização da PUCPR em Psicologia Jurídica. Professor na especialização PUCSP em Direito Constitucional. Advogado. Líder do Grupo Jurisdição e Democracia. Membro do Comitê Executivo do Observatório para Monitoramento dos Riscos no Brasil DEMOS. Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE UniBrasil).

Doutor em Direito pela Universidade de Alcalá, Mestre e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Peru. Professor Titular de Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Peru. Foi Ministro das Relações Exteriores do Peru. Atuou como presidente do Tribunal Constitucional do Peru (2004–2010), juiz ad hoc da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2003–2014) e Vice-Ministro da Justiça (2004). É VicePresidente da Associação Internacional de Direito Constitucional.

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestra em Direito Constitucional e Bacharel em Direito pela mesma instituição. Especialista em Direito da Criança e Adolescente da Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará.

Doutor pela Universidad de Burgos, com pós-doutorado na Universidad de Sevilla e na Universidad de La Laguna. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado. Atualmente é Chefe do Departamento de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, onde também é professorpesquisador. Foi Professor e Coordenador do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil e da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Mestre em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e em

Pós-Doutor pelo Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law. Advogado, possui Doutorado em Direito, Mestrado em Direito Constitucional e Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidad Católica del Perú. Professor Sênior do Departamento de Direito da PUCP, atua como coordenador da Área de Direito Constitucional da Faculdade de Direito e coordenador do grupo de pesquisa em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais (Gidcydef), vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa da PUCP.

Doutora em Direito pela Universidade de Talca. Mestre em Direito Constitucional, com especialização em Direito Processual Constitucional, pelo Centro de Estudos Constitucionais do Chile, Universidade de Talca. Professora de Direito Público na Universidad Católica del Norte. Advogada.

Doutor em Direito Público pela Universidade Autônoma de Madri. Mestre em Direito Público Comparado dos Estados Europeus pela Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nacional Autônoma do México. É professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da UNAM e Pesquisador Sênior (Nível B) no Instituto de Pesquisas Jurídicas da mesma instituição. Possui o incentivo PRIDE C e é pesquisador Nível III no Sistema Nacional de Pesquisadores.

Pós-Doutor pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de FortalezaUNIFOR.

Livre Docente pela Universidade do Rio de Janeiro (UniRio). Pós-doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Coordenadora e Professora Titular do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória. Coordenadora de Pesquisa, Extensão e Relações Internacionais da Faculdade de Direito de Vitória. Coordenadora do BIOGEPE - Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Políticas Públicas, Direito à Saúde e Bioética. Membro da Rede Interamericana de Pesquisa em Direitos e Garantias Fundamentais. Membro do Conselho de Ética Pública do Estado do Espírito Santo. Editora da Revista Direitos e Garantias Fundamentais. Colunista

Doutor em Economia do Desenvolvimento pela Paris I Panthéon-Sorbonne. Doutor em Filosofia da Ciência pela Universidad Nacional Autónoma de México. Pesquisador e Professor da Universidad Nacional Autónoma de México. Atuou como coordenador da Red de Formación Ambiental para América Latina y el Caribe del PNUMA.

Doutoranda em Direito, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Mestra em Direitos Humanos pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, Especialista Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS.

Possui doutorado em Ciência Política e mestrado em Instituições pela Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidad Nacional Autónoma de México. É coordenador da linha de pesquisa Território, Viticultura e Direito no Instituto de Pesquisas Jurídicas da UNAM e coordenador da Rede Interuniversitária sobre Direito, Economia e Viticultura (RIUDEVITI).

Pós-Doutora em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Pós-Doutora em Direitos Humanos, Econômicos e a Responsabilidade Social das Empresas pela Faculdade de Direito da Universidade do Havre. Possui Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Mestrado em Direito e Desenvolvimento e Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Advogada. Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, onde também atua como Diretora de Relações Internacionais. Coordenadora do grupo de pesquisas REPEJAAL, Relações econômicas, Políticas, Jurídicas, Educacionais e Ambientais da

Doutor em Direito, Mestre em Relações Internacionais, Mestre em Direitos Humanos e Direito Humanitário. Pesquisador de pós-doutorado no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law. Advogado. Professor de Direito Constitucional, Internacional, Ambiental e de Direitos Humanos no Centro de Estudos Constitucionais do Chile, Universidad de Talca. Membro do Observatorio del Derecho a la Alimentación en América Latina y el Caribe (ODA-ALC). Membro do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional (IHLADI). Pesquisador do Projeto MEDITER, Centre de Recherches Interdisciplinaires en Droit de l’Environnement, del’Aménagement et de l’Urbanisme, Université de Limoges.

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela mesma universidade. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Chefe de Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Professor convidado da Academia de Polícia Civil do Estado do Amazonas.

Pós-Doutor pela Universidade de Munique. Doutor em Direito pela Ludwig MaximiliansUniversität- München. Professor Titular da Escola de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e Ciências Criminais da Escola de Direito da PUCRS. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS. Coordenador do GEDF (Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais - CNPq) e Colíder do grupo de pesquisa em Governança Corporativa, Compliance & Proteção de Dados - CNPq.

Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela mesma universidade. Especialista em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas, Especialista em Direito Público pela Uninorte, e Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Uniderp. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Auditora de Controle Externo - Tribunal de Contas do Estado do Acre.

Pós-Doutor pela Universidade Heinrich Heine de Düsseldorf e pela Fundação Alexander von Humboldt. Doutor em Direito pela Universidade de Hamburgo. Professor de Direito Constitucional e Direito Comparado na Pontifícia Universidade Católica do Peru. Membro do Grupo de Estudos sobre Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais do Programa Estado de Direito para a América Latina da Fundação Konrad Adenauer. Embaixador Científico do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD).

Doutor em Direito pela Universidad Nacional Autónoma de México. Mestre em Direito, com especialização em Administração e Procuradoria da Justiça, pela mesma instituição. Possui Mestrado em Direito com especialização em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex. Especialista e Mestre em Argumentação Jurídica pela Universidade de Alicante. Bacharel em Direito pela UNAM. É pesquisador do Instituto de Pesquisas Jurídicas da UNAM além de professor de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito da mesma universidade.

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Pós Graduado do curso de MBA em Planejamento Tributário Estratégico pela PUC-RIO. Pós graduado em Direito e Processos Tributários, e Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza. Advogado. Coordenador da Área de Direito da Pós Unifor dos cursos: Direito, Processo e Planejamento Tributários; Direito Societário e Negócios Empresariais e Direito Penal Econômico e Compliance Empresarial.

Mestrando em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza. Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Unichristus. Graduado em Direito, magna cum laude, pela Universidade Federal do Ceará. Advogado e sócio-proprietário do escritório Teles & Costa Advogados Associados. Na OAB-CE, coordena a Coordenação de Análise de Produtividade do Poder Judiciário e integra o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP).

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-Doutor em Direito da Regulação pela mesma universidade. Mestrado em Direito e Graduação em Ciências Jurídicas Sociais pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professor Adjunto de Graduação, Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Palestrante em âmbito nacional e internacional. Autor de dezenas de livros jurídicos. Atualmente, desempenha as funções de Advogado e Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, com bolsa da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). Mestre em Direito Constitucional pela mesma universidade. Especialista em Direito Constitucional (UNIBF) e em Direito Público (CERS). Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar. Advogado.

Doutora em Direito pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, e Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela USP e em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Professora na Faculdade de Direito de Vitória. Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da FDV. Coordenadora do curso de especialização em Direito Tributário da FDV.

Possui Doutorado, Mestrado e Graduação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é Professor em cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Atua como Procurador da Fazenda Nacional em Porto Alegre.

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor dos cursos de Pós-Graduação do Instituto Imadec. Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC. Professor da Universidade Christus. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Possui Pós-Doutorado em Direito Constitucional e Ciência Política, Doutorado e Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Christus. Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - PPGD - Unifor.

Pós-Doutora, Doutora, Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professora na Universidade de Santa Cruz do Sul e no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz. Integrante do Grupo de pesquisa Jurisdição Constitucional aberta: uma proposta de discussão da legitimidade e dos limites da jurisdição constitucional - instrumentos teóricos e práticos.

Doutora em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direto Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Atua como Advogada e Professora. É orientadora no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil, onde leciona nos cursos de Graduação e

Doutora em Direito pela Universidade de Valência. Mestre em Direito Constitucional pelo Centro de Estudos Constitucionais do Chile, Universidade de Talca. Advogada. Professora do Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Talca. Chefe do Curso de Direito da Universidade de Aysén.

Pós-Doutora pelo Institut Louis Favoreu - Faculté de Droit et Science Politique d’Aix. Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará. Doutora em Sciences Sociales pela École des Hautes Études en Sciences Sociales. Mestra em Educação pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Educação Infantil e Bacharel em Pedagogia pela Universidade de Fortaleza. Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza.

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná. Bacharel em Direito pela mesma universidade. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Autônomo do Brasil /Curitiba. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Mestranda em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil. Especialização em Direito Processual Civil pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Pós-Doutora em Objeção de Consciência pelo Instituto de Pesquisas Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México. Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade AixMarseille III. É graduada em Direito pela Universidade de Toulouse I Capitole. Coordena o Programa de Bioética, Saúde e Biodireito no Instituto de Pesquisas Jurídicas e atua como docente na Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da UNAM. Pesquisadora especializada em direitos humanos, Estado laico, bioética, livre desenvolvimento da personalidade e direitos sexuais e reprodutivos.

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela mesma universidade. Especialista em Direito Penal e Processo Penal Militar pela faculdade Unyleya. Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil. Analista Técnico da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas e Policial Militar do Estado do Amazonas.

Pós-Doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito Público - Desafios Sociais, Incerteza e Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Especialização em MBA de Gestão Estratégica em Marketing Fundação Getúlio Vargas. Bacharel em Direito e em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza. Professor de Direito e

Pós-Doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito Público - Desafios Sociais, Incerteza e Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Especialização em MBA de Gestão Estratégica em Marketing Fundação Getúlio Vargas. Bacharel em Direito e em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza. Professor de Direito e Coordenador de Especializações Lato Sensu da Universidade de Fortaleza. Lidera o grupo de pesquisa Direitos Humanos, Inteligência Artificial e Sustentabilidade - DHIAS.

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, e realiza Estágio de PósDoutorado Sênior (2025-2027) no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense. É Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. Possui Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, e Graduação em Direito Universidade da Região da Campanha. É integrante do grupo de pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e coordena o Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (PPGD/UNISC).

Doutor em Gestão pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Mestre em Informática Aplicada, Especialista em Informática e Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade de Fortaleza. Reitor da Universidade de Fortaleza e Professor Titular do Programa de PósGraduação em Administração (PPGA), com área de pesquisa em Responsabilidade Social das Empresas e das Universidades. Atuou no cargo de Vice-Reitor de Extensão e Comunidade Universitária da Universidade de Fortaleza e como membro e Coordenador Regional Nordeste do Fórum de Extensão das IES Particulares (FOREXP). Ministra cursos na área de Responsabilidade Social das Empresas e Responsabilidade Social das Universidades.

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Tecnologia de Palmas. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza. Analista Fazendário lotada na Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal das Finanças (SEFIN) de Fortaleza.

Doutor, Mestre e Especialista em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Bacharel em Direito pela mesma instituição. Diretor Acadêmico e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais da mesma instituição. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Judiciárias e Desjudicialização do PPGD/FDV. Membro do Conselho Superior da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem CINDES/FINDES. Advogado.

Pós-Doutor em Direito, Métodos Jurídicos e Sociais para a Sustentabilidade pela Universidade de Salento. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário. Advogado, Administrador em Comércio Exterior e Pesquisador com foco em Direito do Trabalho, Sustentabilidade Social, Transformação Digital e Proteção Social dos Trabalhadores em Plataformas Digitais.

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Direito Processual: Grandes Transformações pela Universidade da Amazônia. Especialista em Direito Processual Civil e Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Titular da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

Doutor e Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Graduado em Filosofia pela Universidade de Passo Fundo. Coordenador do Programa de Pós - Graduação em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Professor de Filosofia do Direito, Argumentação Jurídica e Teorias da Justiça. Atua na Linha de Pesquisa: Fundamentos Filosóficos dos Direitos Humanos/Fundamentais e Teorias da Justiça. Suzéte da Silva Reis Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Graduada em Pedagogia pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito na mesma instituição. Coordenadora do grupo de pesquisa Relações de Trabalho na Contemporaneidade, vinculado ao grupo de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC. Professora em cursos de Especialização Latu Sensu na área de Direito do Trabalho em diversas universidades.

Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e Doutora em Direito Constitucional pela mesma Universidade em cotutela com University of Arizona. Mestrados em Direito Constitucional Comparado e Direito Internacional na University of Arizona e Santiago de Composta. Pós-Graduada em Direito Processual Civil na Universidade Federal do Ceará e Graduação em Direito na mesma Universidade. Membro dos Grupos de Pesquisa Relações Econômicas, Políticas, Jurídicas e Ambientais na América Latina (REPJAAL) e Núcleo de Estudos sobre Direito do Trabalho e da Seguridade Social (NEDTS). Advogada regularmente inscrita na OAB-CE.

Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos e Especialista em Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário pela mesma universidade. Especialista em Direito Constitucional pela Faculdade Ibmec São Paulo e em Ciências Criminais pela Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Juiz Auxiliar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo-USP, com estágio Pós-Doutoral na mesma instituição. Possui Aperfeiçoamento em Direito do Mercado Financeiro pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza.

Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, com ênfase em Teoria do Estado e do Poder. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela mesma universidade, tendo sido bolsista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unifor (CAPES/PROSUP). Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza. Professor do Programa de PósGraduação em Direito Constitucional e do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. Pesquisador na área de Direito Penal e Teoria da Democracia.

Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Estácio do Ceará. Professora de Direito do Trabalho do curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Universidade de Fortaleza. Bolsista pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP.